Economia

O Governo enviou recentemente para o parlamento uma proposta que prevê uma taxa de 33% sobre os lucros extraordinários das petrolíferas em 2026.

Em resposta a perguntas da bancada do partido Chega, a secretária de Estado adiantou que há atualmente 6.500 pessoas estrangeiras a receber o RSI, em cerca de 190 mil beneficiários.

Em 02 de setembro, o Governo tinha anunciado que todas as metas do PRR sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram cumpridas, com os investimentos a totalizarem os 1,4 mil milhões de euros.

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Os ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a acordo sobre a futura Política Agrícola Comum (PAC), cuja implementação dependerá agora das negociações sobre o orçamento da UE.

A Caixa Geral de Aposentações deu mais dinheiro a quase três mil pensionistas e, depois de perceber o erro, pediu a devolução. A ministra desvaloriza, dizendo que estão em causa pensões elevadas, mas reconhece que pode haver frustração de expectativas e que, em última análise, os pensionistas podem sempre recorrer à Justiça.

A ValeConsultores, consultora sediada no Porto e especializada no apoio a autarquias e entidades do setor social, assinala 15 anos de atividade no dia 11 de novembro e anuncia que tem já mais de 300 clientes e 90 projetos de investimento acompanhados, num valor global de 1.312 milhões de euros.

O financiamento é assegurado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “estes leilões dão um novo impulso ao armazenamento em Portugal e a uma transição energética que combina eletricidade mais acessível com a valorização das comunidades e do uso do solo”.

O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um aviso-convite, com uma dotação de 400 mil euros, destinado a reforçar as redes de cooperação e a capacitação institucional do sistema regional de inovação, foi hoje anunciado.

Ouvida no Parlamento, a ministra da Segurança Social garantiu que o estudo para reformar as pensões "não está na gaveta". E avança que Portugal vai transpor a diretiva europeia relativa às plataformas digitais. Maria do Rosário Ramalho garantiu ainda que o Governo "não cortou nenhuma pensão" na polémica da CGA. E deixou um elogio ao PS.

O CFP já havia alertado em setembro, aquando da atualização das suas projeções económicas e orçamentais, que o risco de desvio era real e provável, apontando a um crescimento esperado do indicador de 7,4% - valor agora atualizado em alta para 7,6%. Por outro lado, o acréscimo de despesa com juros pode estar sobrestimada, deixando em aberto novo saldo orçamental acima do esperado.

O ex-ministro da Economia e da Transição Digital lembrou que “não é o IRC que desencoraja o investimento direto estrangeiro” e mostrou-se muito crítico do que, na área da defesa, é a mera importação – com o exemplo das fragatas e dos F-35.

Na sua declaração inicial perante a Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse: "Estou aqui porque quis aqui estar e pedi para ser ouvido com urgência, não tenho nada a esconder."

O aviso, assinado pela presidente da Câmara Municipal, Ana Brum, foi publicado hoje 26 de outubro em Diário da República e a proposta foi aprovada para consulta pública por deliberação da autarquia, na reunião ordinária de 30 de julho.

Neste período, foram vendidas 111.490 habitações em Portugal Continental, face às 122.500 transações registadas no mesmo período do ano anterior.

Segundo o mais recente Barómetro das Obras Públicas da AICCOPN, no mesmo período foram promovidos 4.316 concursos públicos, uma redução de 30% face aos 6.196 procedimentos registados nos primeiros nove meses de 2025.

A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou hoje 26 de outubro, ao ser fixada em 2,978%, menos 0,034 pontos percentuais que na sexta-feira, depois de quatro sessões consecutivas acima de 3%.

A medida, que abrange os estabelecimentos de alojamento turístico do município de Tomar, no distrito de Santarém, aplica-se durante todo o ano a hóspedes a partir dos 13 anos, até ao máximo de cinco noites consecutivas por estadia.

Em Portugal a semana fica marcada pelo debate e votação na generalidade da proposta do Orçamento de Estado para 2027 e para as reuniões do Presidente da República, António José Seguro, com os partidos políticos para abordar o tema da coesão social. No panorama internacional destaque para as Eleições Legislativas em Israel e para a conferência de imprensa do presidente da FED, Jerome Powell, onde poderá ser anunciada uma subida das taxas de juro.