A AHDPP — Associação Habitação e Desenvolvimento por Portugal foi hoje recebida na Presidência da República, onde apresentou um modelo para lançar concursos públicos de habitação acessível em vários municípios, de forma coordenada, já no primeiro trimestre de 2027.
A proposta prevê a articulação entre câmaras municipais, promotores privados e investidores para aumentar a oferta de casas a preços acessíveis, sobretudo para a classe média, e inclui a criação de um Fundo Soberano Nacional de Investimento em Habitação Acessível (FNIHA).
Segundo a associação, os municípios cederiam terreno público em direito de superfície, os promotores construiriam os edifícios e os investidores adquiri-los-iam, com os municípios a pagar pela disponibilidade das habitações, que seriam depois subarrendadas a famílias com uma renda até 35% do seu rendimento. No final de contratos de 40 a 60 anos, os edifícios regressariam à posse dos municípios sem custos adicionais.
A AHDPP sustenta que o modelo pode ser posto em prática com os instrumentos já previstos na lei, nomeadamente o Regime Simplificado de Arrendamento Acessível e os tetos de renda em vigor desde 14 de outubro, pelo que não seria necessária legislação nova para lançar os concursos.
No memorando entregue em Belém, a associação pede ao Presidente da República o Alto Patrocínio ao lançamento coordenado dos concursos municipais, bem como a promoção, junto do Governo e dos partidos, da criação do fundo público e de um pedido de pronúncia do INE e do Eurostat sobre o enquadramento estatístico do modelo.
A AHDPP propõe ainda que a Presidência da República acolha um encontro com os municípios aderentes, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Banco Português de Fomento e investidores institucionais, para dar escala nacional à iniciativa.
A associação defende que cada 1.000 casas lançadas ao abrigo do modelo poderiam financiar mais de 800 habitações adicionais ao longo do contrato, sem novo esforço orçamental, referindo que mecanismos semelhantes já são utilizados na Dinamarca e na Áustria.
“Acreditamos que a resposta à crise da habitação exige diálogo, cooperação institucional e a capacidade de transformar ideias em soluções concretas. Apresentámos à Presidência da República a nossa visão, o nosso modelo e o trabalho que estamos a fazer para envolver os municípios num dos desafios mais importantes da história de Portugal. É tempo de executar”, afirmou Rui Miguel Braga, presidente da direção da AHDPP, citado em comunicado.
A proposta é apresentada num contexto de agravamento dos preços da habitação: no segundo trimestre de 2026, Portugal registou uma subida homóloga de 16,5%, a maior da União Europeia, face a 1,2% no conjunto dos Estados-membros, segundo dados do Eurostat citados pela associação. No concelho de Lisboa, arrendar um apartamento de 50 metros quadrados representaria 69% do salário médio líquido, quase o dobro do limiar de acessibilidade de 35%.
