Economia

"Não poderia ser uma altura mais apropriada para anunciar que vamos aumentar o apoio à habitação em Portugal", afirmou a presidente do banco, Nadia Calviño, lembrando também o impacto que os investimentos do BEI têm tido nos últimos 50 anos da vida económica nacional.

Foi a segunda vez que o Presidente se pronunciou sobre a questão nesta terça-feira, lembrando o impacto que a instituição teve no desenvolvimento do país nos últimos 50 anos. "O apoio do BEI à habitação acessível pode ajudar a responder a estas dificuldades", atirou.

O Governo aprovou uma alteração ao Regime Geral da Gestão de Resíduos que passa a obrigar a que pelo menos 60% das receitas anuais da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) sejam transferidas para o Fundo Ambiental, para financiar projetos de gestão de resíduos, valorização de materiais e redução da deposição em aterro. O Decreto-Lei n.º 205/2026 foi hoje publicado em Diário da República.

“Se o PSD tivesse implementado as medidas que anteriormente tinha votado favoravelmente, assim que chegou ao Governo, ainda em 2024, hoje já estaríamos, certamente, a ver os efeitos a terem um impacto positivo na resolução desta crise”, defendeu a presidente da IL, Mariana Leitão.

A posição consta de um comunicado do Ministério da Agricultura e Mar, divulgado após o Conselho de Agricultura e Pescas, realizado no Luxemburgo, a 26 de outubro, onde foi aprovada por unanimidade a Orientação Geral Parcial do Regulamento da PAC.

"Em nenhum momento se impediu em Portugal o exercício do direito de reunião e manifestação nos termos da lei", garantiu o primeiro-ministro no debate na generalidade do OE2027, defendendo que "a PSP fez todo o esforço" para evitar cargas sobre os manifestantes. Luís Montenegro apontou ainda o dedo ao PS e à esquerda: "Foi o período mais incompetente e inoperante das políticas de habitação"

Sob o mote "Vamos discutir o OE2027 e como defender os interesses dos trabalhadores!", o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, começou por referir que "este orçamento não serve para os portugueses".

A European City Facility, criada no âmbito do Horizonte 2020 e atualmente financiada pelo Programa LIFE, apoia o desenvolvimento de conceitos de investimento ligados aos planos de clima e energia ou de aquecimento e arrefecimento das autarquias, com o objetivo de criar um portefólio de projetos financiáveis em energia sustentável na Europa.

A proposta final da Comissão Europeia contempla um reforço de 44,4 toneladas para Portugal até ao final do ano. Desse montante, 24,4 toneladas resultam de uma maior flexibilização para o linguado-legítimo nos dois últimos meses de 2026, enquanto as restantes 20 toneladas se destinam às outras duas espécies de linguado que integram a quota nacional.

"Reafirmando que não aceitam o empobrecimento, a desvalorização profissional nem a destruição dos serviços públicos, o plenário de sindicatos da Frente Comum delibera avançar com uma greve geral dos trabalhadores da administração pública, no dia 20 de novembro", lê-se na resolução do plenário que decorreu, esta terça-feira, em frente à Assembleia da República.

A aprovação do Orçamento do Estado está, à partida, garantida, depois de o PS ter assegurado que se vai abster. Mas a crescente pressão social em torno do custo de vida e da habitação promete aquecer o debate que decorre esta tarde. Acompanhe aqui os destaques do que se passa no Parlamento.

A proposta “não agradou muito” aos sindicatos, mas “ninguém se opôs”, acrescentou Manuel Teodósio, explicando que a medida pretende responder à falta de professores de 1.º ciclo que tem deixado muitos alunos sem aulas, em especial na zona de Lisboa.

Esta descida da procura ocorreu num contexto em que as rendas subiram 6,1%. A média de contactos por anúncio aumentou em oito capitais e diminuiu em outras doze face ao mesmo período do ano anterior.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o aumento homólogo de 14,2% do valor mediano da avaliação bancária - realizada no âmbito de pedidos de crédito para a aquisição de habitação - ficou abaixo do registado em agosto (14,7%), enquanto a variação em cadeia se fixou em 1,1%.

“No final do inverno de 2025-2026, os níveis de armazenamento subterrâneo de gás atingiram 28% da capacidade, face a 34% no ano anterior. Em 21 de outubro de 2026, as reservas de armazenamento da UE situavam-se nos 75%”, refere um relatório da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) sobre o mercado europeu do gás, hoje publicado.

São 70 mil milhões, que a União Europeia prevê financiar em pelo menos 66%. Os ‘Frugais’ querem acomodar o défice de Kiev no Orçamento, mas vários países já recusaram essa solução.

Segundo a confederação internacional de organizações contra a pobreza e a desigualdade, os 0,1% mais ricos equivalem a oito milhões de pessoas e cada uma destas contribuiu quase 400 vezes mais para as atuais vagas de calor extremo do que alguém pertencente aos 50% mais pobres da humanidade.

A falta de casas deverá continuar a marcar a discussão sobre o Orçamento do Estado no Parlamento, numa altura em que proliferam os protestos em torno da habitação e do aumento do custo de vida. O debate do plenário na generalidade arranca esta terça-feira, com o Governo a contar com a abstenção do PS, mas os socialistas já avisaram que querem medidas para enfrentar o aumento do custo de vida. O Governo diz que não há margem orçamental.

Dia marcado pelas Eleições Legislativas em Israel, onde os dois principais opositores de Netanyahu são Gadi Eisenkot, antigo chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel, que lidera o partido Yashar e Naftali Bennett, antigo primeiro-ministro, que lidera a candidatura Beyachad, numa aliança que integra Yair Lapid. Por cá, a Assembleia da República dá início ao debate na generalidade sobre a proposta do Orçamento de Estado para 2027.

Numa declaração sem perguntas à imprensa em Bruxelas, a responsável defendeu que o executivo comunitário deve ter a “capacidade para agir de forma eficaz e rápida“, o que significa “procedimentos mais simples, estruturas mais claras e uma melhor cooperação entre departamentos”.