Habitação

“Foi a primeira vez que um Governo fez um inventário geral. São mais de 83 mil imóveis, entre rústicos e urbanos. Estamos a acelerar a passagem para os municípios”, assegurou, admitindo que “é imoral o Estado ter tanto património”.

Vila Real foi o distrito que registou a maior subida de preços, de 20,3%, seguida da Guarda, com 18,4%, Beja, com 17,6%, Leiria, com 16,9% e Faro, com 15,5%. Já o Funchal foi onde se registou a menor subida, de 3,4%, assim como em Lisboa, 3,9%, Viana do Castelo, com 6,1%, Portalegre, com 6,4%, Porto, com 7%, Setúbal, com 9% e Aveiro, com 9,4%.

O ministro das Infrasestruturas e da Habitação recordou na audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que o Governo concordou com as quatro alterações propostas pelo Chega para o novo regime de arrendamento urbano. "Esteja o Chega disponível para discutir as quatro medidas", afirmou.

Entre 2015 e 2025, os preços das casas em Portugal dispararam cerca de 170%. Para quem já era proprietário, a valorização significou um aumento expressivo da riqueza. Para quem procurava comprar casa, traduziu-se numa perda de poder de compra e numa barreira crescente ao acesso à habitação.

Segundo o INEM, em Lisboa nove pessoas foram assistidas, três das quais transportadas ao Hospital de São José, enquanto no Porto foram 16 pessoas assistidas, sendo que destas seis foram levadas para o Hospital de Santo António.

As declarações do governante foram feitas horas depois de novas cargas policiais nas acampadas de Lisboa e do Porto, esta madrugada, que levaram o Presidente da República, António José Seguro, a falar com Luís Montenegro logo esta manhã, bem como com o Provedora de Justiça. 

Promotores, proprietários e inquilinos ouvidos pelo JE convergem no diagnóstico de um mercado que está sob pressão, mas divergem em relação às soluções: mais construção privada, maior intervenção pública, estabilidade legislativa ou regulação das rendas.

Na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, uma obra de cerca de 5,5 milhões de euros financiada pelo PRR, o chefe de Estado anunciou um relatório de acompanhamento da recuperação dos territórios afetados pela tempestade Kristin

“Desde há alguns anos que se vem agravando cada vez mais a dificuldade de acesso à habitação para um cada vez maior número dos nossos concidadãos”, uma situação que “frustra em grande medida objetivos e sucessos de redução dos níveis de pobreza e de aumento dos rendimentos do trabalho”, refere a CNJP.

O encontro com o Presidente da República reuniu académicos, associações de inquilinos e de proprietários, representantes do setor da construção civil e obras públicas, promotores e investidores imobiliários, bem como ordens profissionais da área, associações de habitação pública e representantes do poder local. A criação de uma entidade fiscalizadora para a habitação e reabilitação dos prédios devolutos privados estiveram entre as ideias apresentadas, sabe o Jornal Económico.

O encontro com o Presidente da República reuniu académicos, associações de inquilinos e de proprietários, representantes do setor da construção civil e obras públicas, promotores e investidores imobiliários, bem como ordens profissionais da área, associações de habitação pública e representantes do poder local.

Durante o debate da proposta do Orçamento de Estado para 2027, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação salientou que a crise na habitação é fruto das "regras dos governos socialistas" e que a indignação de quem se manifesta nas ruas merece ser ouvida, mas que "símbolos, palavras de ordem e cálculos eleitorais não constroem casas".

Num contexto em que o acesso à habitação é apontado como um dos maiores desafios para as novas gerações, a cooperativa defende o desenvolvimento de projetos habitacionais a custos controlados, em parceria com municípios e com entidades públicas e privadas.

"Não poderia ser uma altura mais apropriada para anunciar que vamos aumentar o apoio à habitação em Portugal", afirmou a presidente do banco, Nadia Calviño, lembrando também o impacto que os investimentos do BEI têm tido nos últimos 50 anos da vida económica nacional.

Foi a segunda vez que o Presidente se pronunciou sobre a questão nesta terça-feira, lembrando o impacto que a instituição teve no desenvolvimento do país nos últimos 50 anos. "O apoio do BEI à habitação acessível pode ajudar a responder a estas dificuldades", atirou.

Esta descida da procura ocorreu num contexto em que as rendas subiram 6,1%. A média de contactos por anúncio aumentou em oito capitais e diminuiu em outras doze face ao mesmo período do ano anterior.

Na sua declaração inicial perante a Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse: "Estou aqui porque quis aqui estar e pedi para ser ouvido com urgência, não tenho nada a esconder."

Neste período, foram vendidas 111.490 habitações em Portugal Continental, face às 122.500 transações registadas no mesmo período do ano anterior.

Com o desafio de estimular o mercado de arrendamento e a construção de casas para fazer face aos desafios que se colocam no sector da habitação, o programa "Construir Portugal" tem vindo a desdobrar-se em medidas para colmatar estas lacunas. Bruna Melo, Tax Partner e International Tax and Transaction Services EY, considera que a medida de redução do IVA para 6% na construção e reabilitação merecia ser estendida no tempo e no tipo de agentes a quem se destina.

A ideia de que Portugal é um dos países da zona euro com mais famílias em casa própria é imprecisa. Segundo o Eurostat, em 2024, 73% das famílias portuguesas viviam em habitação própria. É um valor acima da média da zona euro, que é de 65%, mas que coloca Portugal apenas na nona posição entre os 20 países. Outro mito é que as casas valorizam sempre.