Segurança Social | Jornal Económico: Pensões e Apoios

Discutir agora reforma estrutural da Segurança Social era o ‘timing’ adequado – Jorge Bravo

"Iniciar o processo de discussão de uma reforma estrutural [da Segurança Social] agora era o 'timing' adequado", afirmou Jorge Bravo, que esteve esta quarta-feira a ser ouvido na Assembleia da República, na sequência de requerimentos do Chega, PS e Bloco de Esquerda (BE).

Jornal Económico com Lusa14 Out

Combate à fraude na Segurança Social permite poupar 76,5 milhões de euros

Em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que o valor resulta das medidas implementadas pela Segurança Social, através do Instituto de Informática (II, IP.), que tem reforçado os mecanismos de prevenção, deteção e combate à fraude e aos pagamentos indevidos.

Maria Teixeira Alves26 Ago

Combate à fraude na Segurança Social permite poupar 76,5 milhões de euros

Poupança através do consumo e mobilização do património imobiliário são propostas para reforçar rendimentos na reforma

No capítulo dedicado ao programa Save-as-You-Buy — Poupança através do Consumo, é proposta a criação de uma infraestrutura que permita canalizar pequenos montantes gerados através de transações do dia a dia para produtos de poupança previdencial supervisionados. Entre os mecanismos previstos estão as compras com fatura com número de identificação fiscal (NIF), arredondamentos de pagamentos, sistemas de ‘cashback’, conversão de pontos, contribuições voluntárias e incentivos públicos progressivos.

Maria Teixeira Alves24 Ago

Poupança através do consumo e mobilização do património imobiliário são propostas para reforçar rendimentos na reforma

Segurança Social: relatório propõe reforma estrutural para garantir sustentabilidade

Grupo coordenado por Jorge Bravo propõe uma reforma estrutural das pensões assente em contas individuais de contribuição definida e a criação de novos planos, que vão desde a poupança automática a partir da infância até mecanismos que transformem a casa própria dos mais idosos em rendimento.

Almerinda Romeira19 Ago

Segurança Social: relatório propõe reforma estrutural para garantir sustentabilidade

Grupo de trabalho da Segurança Social defende planos de pensões profissionais automáticos

Segundo o coordenador do grupo, Jorge Bravo, esta medida seria importante "para complementar a pensão pública, não para a substituir", defendeu na apresentação do relatório hoje, em Lisboa

Jornal Económico com Lusa18 Ago

Grupo de trabalho da Segurança Social defende planos de pensões profissionais automáticos

PSU. Avisos, guerra de números e novidades a conta-gotas

As regras da Prestação Social Única (PSU), que vai reunir 13 apoios sociais não contributivos num só, já foram promulgadas pelo Presidente da República. O Governo admite que até 6% dos novos beneficiários podem vir a receber menos face às regras vigentes, mas insiste que quem já recebe estes apoios não sairá a perder.

Vítor Rodrigues Oliveira9 Ago

PSU. Avisos, guerra de números e novidades a conta-gotas

Menos de 1% dos imigrantes recebem Rendimento Social de Inserção

Havia 11 mil beneficiários estrangeiros no ano passado. Foi o terceiro ano consecutivo em que a proporção de imigrantes a receber RSI caiu. No total, independentemente da nacionalidade, este apoio social chegava a menos 74 mil beneficiários do que há uma década. E a menos 313 mil do que há 15 anos.

Vítor Rodrigues Oliveira16 Jul

Menos de 1% dos imigrantes recebem Rendimento Social de Inserção

Contribuição por trabalhador estrangeiro para a Segurança Social cresceu 34% nos últimos dois anos

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) fala em "resultados que traduzem um esforço para uma imigração regulada, que contribua de forma sustentada para o desenvolvimento do país" e destaca o saldo migratório positivo de 2025.

João Barros3 Jul

Contribuição por trabalhador estrangeiro para a Segurança Social cresceu 34% nos últimos dois anos

CPAS pede “equidade” no acesso à isenção extraordinária de contribuições sociais para profissionais afetados pela tempestade

A Caixa de Previdência dos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução (CPAS) defendeu que os seus beneficiários devem ser abrangidos pela medida extraordinária do Governo, que prevê a isenção ou diferimento do pagamento de contribuições à Segurança Social.

Inês Amado4 Fev

CPAS pede “equidade” no acesso à isenção extraordinária de contribuições sociais para profissionais afetados pela tempestade

Governo vai facilitar procedimentos administrativos associados à comunicação de contribuições da SS

Sete mil empresas foram convidadas a iniciar esta transição já em janeiro, tendo como objetivo abarcar 200 mil empresas durante o primeiro semestre de 2026, segundo um comunicado da Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Redação29 Dez

Governo vai facilitar procedimentos administrativos associados à comunicação de contribuições da SS

Instituto da Segurança Social vai fazer estudo sobre pensões unificadas

O Ministério do Trabalho pediu ao Instituto da Segurança Social (ISS) um “estudo aprofundado” sobre a fórmula de cálculo usada pelo instituto para fixar pensões unificadas.

Jornal Económico com Lusa18 Out

Instituto da Segurança Social vai fazer estudo sobre pensões unificadas

Vieira da Silva: “tem de se combater a economia paralela, não é as prestações sociais”

O antigo ministro do Trabalho e da Segurança Social diz, este domingo, em entrevista ao programa Conversa Capital que se "agitam alguns fantasmas", como é o caso de as pessoas recusarem trabalho e preferirem prestações sociais. José António Vieira da Silva refere que essas pessoas o que recusam é o trabalho formal porque estão a trabalhar fora do sistema.

Almerinda Romeira20 Jul

Vieira da Silva: “tem de se combater a economia paralela, não é as prestações sociais”

“Privatização da Segurança Social? Absolutamente fora de questão”, diz ministra

O sistema "é público e continuará a ser público", pelo que não há necessidade de "alarmismos". No que diz respeito a pensões, não está afastada a possibilidade de um "aumento extraordinário", explicou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Tomás Gonçalves Pereira30 Abr

“Privatização da Segurança Social? Absolutamente fora de questão”, diz ministra

Governo tem mais de 31,8 milhões de euros para prestações de apoio à família

O Governo atualizou em 2,1% os valores de referência para o abono de família, abono de família pré-natal, bonificação por deficiência, subsídio de assistência à terceira pessoa, majoração nas situações de monoparentalidade e famílias numerosas e garantia para a infância.

Inês Correia Botelho12 Mar

Governo tem mais de 31,8 milhões de euros para prestações de apoio à família

Pensões: geração que nasceu em 1990 mais vulnerável quando chegar à reforma

De acordo com uma análise feita para o Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, 9% destes trabalhadores não tinham qualquer ano de contribuições e 9,5% tinham apenas um.

Rodolfo Alexandre Reis31 Jan

Pensões: geração que nasceu em 1990 mais vulnerável quando chegar à reforma

Jorge Bravo nomeado para liderar novo grupo de trabalho sobre mudanças no sistema de pensões

Informação consta de um despacho despacho oficial ainda não divulgado e ao qual o "Jornal de Negócios" teve acesso.

Revista de Imprensa27 Jan

Jorge Bravo nomeado para liderar novo grupo de trabalho sobre mudanças no sistema de pensões

Segurança Social exige comprovativo de titularidade para mudar IBAN

Esta medida de mitigação de riscos de fraude acontece depois de, pelo menos, seis mil pessoas terem visto o número da sua conta bancária (IBAN) alterado do site da SSD, que resultou, em setembro de 2024, num prejuízo de cerca de 60 mil euros para os contribuintes portugueses e posteriormente para o Instituto, que procedeu a um reembolso das prestações que nunca foram recebidas.

Inês Pinto Miguel24 Jan

Segurança Social exige comprovativo de titularidade para mudar IBAN

TdC alerta para dados pouco fiáveis relativos à sustentabilidade da Segurança Social

A contabilização das contas da CGA alteraria significativamente a avaliação de sustentabilidade do sistema de pensões, aponta o TdC, que questiona as metodologias desadequadas e as suas alterações pouco claras e que dificultam comparações relevantes.

João Barros22 Jan

TdC alerta para dados pouco fiáveis relativos à sustentabilidade da Segurança Social

Ministra do Trabalho defende “orçamento equilibrado”, freio nos aumentos extraordinários para pensionistas e estima mais 3,1% no IAS

Pensionistas, creches e Indexante dos Apoios Sociais (IAS) dominaram as perguntas dos deputados à audição de Maria do Rosário Palma Ramalho. Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também adiantou que o Governo vai regulamentar o estatuto do cuidador informal e o estatuto da pessoa idosa e está a ser criado, com o Ministério da Saúde, um programa de cuidados continuados a idosos, no domicílio.

Almerinda Romeira15 Nov

Ministra do Trabalho defende “orçamento equilibrado”, freio nos aumentos extraordinários para pensionistas e estima mais 3,1% no IAS

‘Almofada’ da Segurança Social cobre dois anos de pensões

O Fundo da Segurança Social amealhou quase 34,7 mil milhões de euros até ao final de julho, significando que consegue pagar dois anos de pensões.

Inês Pinto Miguel22 Ago

‘Almofada’ da Segurança Social cobre dois anos de pensões

Estado assegura 70% do atual património do Fundo de Estabilização da Segurança Social

Desde 2022 o fundo já recebeu mais de 11 mil milhões de euros de dotações, transferências de capital e receita de alienações de imóveis, o que equivale a um terço do seu atual património (33 mil milhões de euros), avança o Eco.

Ruben Pires19 Jul

Estado assegura 70% do atual património do Fundo de Estabilização da Segurança Social

CGA piora défice sem efeito de medidas extraordinárias

Excluindo o encaixe extraordinário de 3.018 milhões de euros provenientes do extinto Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD), o saldo da CGA em 2023 seria ainda mais negativo do que no ano passado, com o défice a agravar-se de 196 milhões para 305 milhões de euros.

João Barros28 Mai

CGA piora défice sem efeito de medidas extraordinárias

Segurança Social registou em 2023 excedente mais elevado em 13 anos

O sistema registou um saldo orçamental positivo de 5.485 milhões de euros, uma melhoria de 1.400 milhões em relação ao ano anterior, à boleia de um mercado laboral forte. Já o excedente da Caixa Geral de Aposentações fica a dever-se à transferência extraordinária do fundo de pensões do banco público, valor sem o qual o défice do ano anterior se voltou a agravar.