Economia

Durante o debate da proposta do Orçamento de Estado para 2027, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação salientou que a crise na habitação é fruto das "regras dos governos socialistas" e que a indignação de quem se manifesta nas ruas merece ser ouvida, mas que "símbolos, palavras de ordem e cálculos eleitorais não constroem casas".

No segundo trimestre foram realizadas 5,9 milhões de viagens turísticas de residentes em Portugal, o que significou uma quebra homóloga de 1,5%. Em sentido contrário, as viagens para o estrangeiro aumentaram 10%, para um total de 1,1 milhões de deslocações.

O ministro das Finanças abriu o debate que será concluído com a aprovação na generalidade do OE2027. Destacou a descida no IRS, dos impostos sobre os jovens e ainda do IRC e falou de vários objetivos atingidos este século, seja nos rendimentos ou no investimento público.

Às 08:40 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,873%, contra 3,856% na terça-feira 27 de outubro. Os juros a cinco anos também subiam, para 3,450%, contra 3,434%. No mesmo sentido, os juros a dois anos avançavam, para 3,163%, contra 3,144% na véspera.

Com este montante adicional ascende a 16,7 mil milhões de dólares o total a que a Argentina tem acesso dentro do programa de financiamento a 48 meses acordado em abril de 2025, no total de 20 mil milhões de dólares.

O parlamento continua pelas 10h00 o debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027, com a votação na generalidade marcada para o final. A Aliança Democrática (AD - PSD/CDS-PP) que elaborou o documento votará a favor, enquanto o Partido Socialista, através do seu secretário-geral, José Luís Carneiro já anunciou que vai abster-se, e terá os votos contra do Chega, PCP, Livre e Bloco de Esquerda. A nível internacional destaque para a conferência de imprensa com sobre as decisões da reunião dos Governadores do Banco Central Europeu, nomeadamente a subida ou não das taxas de juro.

Kevin Warsh tem elogiado repetidas vezes Alan Greenspan, presidente da Fed que em 1999 subiu juros por uma única vez - o único ciclo com apenas uma subida nos últimos 35 anos. Mercados interrogam-se se o presidente atual irá pelo mesmo caminho ou se dezembro trará nova subida.

Rafael Alves Rocha, diretor-geral da CIP, mostra-se particularmente preocupado com a evolução da indústria. “O aprofundamento da queda da produção industrial em agosto”, que diminuiu 3,8% em termos homólogos, foi “particularmente grave” no setor automóvel, onde a produção de veículos e componentes caiu 34,5%.

O mais recente estudo da Fundação, ‘Portugal Fiscal’, destaca do lado das empresas as assimetrias na arrecadação de IRC, cuja receita é sustentada sobretudo por empresas grandes de Lisboa, enquanto a emergência de sociedades pessoais tira à receita fiscal um montante próximo de 1% do PIB.

O avanço dos veículos elétricos e híbridos está a reduzir progressivamente o peso fiscal do ISP e do ISV. O estudo "Portugal Fiscal" alerta para um desafio que se irá tornar cada vez mais evidente nos próximos anos: como substituir uma fonte de receita que durante décadas ajudou a financiar o Estado.

O retrato traçado pelo estudo Portugal Fiscal, da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela um país de salários baixos, onde 45% dos agregados não pagam IRS e uma minoria suporta a maior parte da receita fiscal. Ao mesmo tempo, o IRS tornou-se uma ferramenta central de política pública para fixar jovens e responder às dificuldades demográficas do país.

O IVA gerou mais de 26 mil milhões de euros em 2025 e representou mais de 40% da receita fiscal portuguesa. Juntamente com o ISP e os restantes impostos especiais sobre o consumo, continua a ser um dos principais pilares das contas públicas. Mas o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos alerta para um paradoxo: enquanto Portugal está entre os melhores países europeus no combate à fraude ao IVA, a transição energética ameaça receitas que durante décadas financiaram uma parte importante do Estado.

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A avaliação revela que os principais "embaixadores" do país são os turistas e os líderes empresariais, quer nacionais quer internacionais. Em sentido oposto, os cidadãos nacionais (59,1 pontos) e os emigrantes (58,2 pontos) surgem como os principais potenciais detratores da imagem do país.

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Organizada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, a iniciativa pretende constituir-se como um espaço de informação, diálogo e proximidade entre cidadãos, empresas e entidades públicas. O programa distribuirá as suas atividades por dois espaços distintos — o Palco Europa e o Palco Atlântico.

Num contexto em que o acesso à habitação é apontado como um dos maiores desafios para as novas gerações, a cooperativa defende o desenvolvimento de projetos habitacionais a custos controlados, em parceria com municípios e com entidades públicas e privadas.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Carrinho explicou que o plano abrange a reabilitação de reservatórios e estações elevatórias, a substituição de troços das redes de água e saneamento, a construção de novas captações e o alargamento da cobertura do serviço a zonas ainda não servidas.

“Nós estaremos disponíveis para, em sede de especialidade, podermos ainda revisitar a relação financeira entre a Administração Central e a Administração Regional com vista a poder promover algumas alterações que beneficiem ainda mais os açorianos, os madeirenses e os porto-santenses”, adiantou Montenegro.

O Governo aprovou uma portaria que elimina a exigência de início prévio dos investimentos para efeitos de pedido de adiantamento das ajudas do PEPAC, uma medida anunciada pelo Ministério da Agricultura e Mar com o objetivo de reduzir a burocracia e garantir que os produtores têm liquidez no momento em que decidem investir.