Impostos

Quase metade dos portugueses não paga IRS

O retrato traçado pelo estudo Portugal Fiscal, da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela um país de salários baixos, onde 45% dos agregados não pagam IRS e uma minoria suporta a maior parte da receita fiscal. Ao mesmo tempo, o IRS tornou-se uma ferramenta central de política pública para fixar jovens e responder às dificuldades demográficas do país.
Teresa Cotrim28 Out
Quase metade dos portugueses não paga IRS

IVA, o imposto que sustenta o Estado. Representa mais de 40% da receita fiscal

O IVA gerou mais de 26 mil milhões de euros em 2025 e representou mais de 40% da receita fiscal portuguesa. Juntamente com o ISP e os restantes impostos especiais sobre o consumo, continua a ser um dos principais pilares das contas públicas. Mas o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos alerta para um paradoxo: enquanto Portugal está entre os melhores países europeus no combate à fraude ao IVA, a transição energética ameaça receitas que durante décadas financiaram uma parte importante do Estado.
Teresa Cotrim28 Out
IVA, o imposto que sustenta o Estado. Representa mais de 40% da receita fiscal

Anabela Silva, EY: “Seria muito importante devolver ainda mais uma parte do rendimento às famílias”

O Governo podia ter mais longe neste OE para aliviar as famílias? Anabela Silva, Tax Partner e People Advisory Services EY, acredita que existia alguma margem orçamental para que isso acontecesse: "Seria muito importante tentar devolver mais rendimento às famílias", destacou esta especialista, que deu ainda alguns exemplos de como é que o Executivo proporcionar esse alívio.
Anabela Silva, EY: “Seria muito importante devolver ainda mais uma parte do rendimento às famílias”

Retenção do IRS com corte de 50% em novembro para refletir descida intercalar

Num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças explica que “após a aprovação no parlamento da nova redução do IRS, com efeitos desde 01 de janeiro de 2026, o Governo decidiu reduzir em 50% as retenções na fonte aplicáveis aos rendimentos do trabalho e às pensões pagas durante o mês de novembro, incluindo o subsídio de Natal devido nesse mês”.
Retenção do IRS com corte de 50% em novembro para refletir descida intercalar

Finanças exigem impostos da venda de barragens e admitem cobrança coerciva caso EDP não pague

Em resposta a perguntas da Lusa sobre se a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já notificou as empresas envolvidas no negócio da liquidação dos impostos que o Ministério Público considerou estarem em falta (335,2 milhões de euros de Imposto do Selo, IMT e IRC), fonte oficial do Ministério explicou que há processos de exigência da cobrança (notificação dos contribuintes) que já foram concluídos e outros que o serão entretanto.
Finanças exigem impostos da venda de barragens e admitem cobrança coerciva caso EDP não pague

Américo Ramos declara-se novo líder da ADI, após congresso contestado pela direção do partido

O declarado V Congresso Extraordinário da ADI foi realizado à margem da direção do partido, com a cobertura exclusiva da Televisão Santomense (TVS). Na sexta-feira a direção da ADI, liderada por Patrice Trovoada pediu ao Tribunal Constitucional que proíba o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, e os seus apoiantes de realizar reuniões com militantes do partido.
Américo Ramos declara-se novo líder da ADI, após congresso contestado pela direção do partido

Fisco tem 23 mil milhões de euros em impostos por cobrar

Mais de 60% dos 29.592 milhões de euros da dívida fiscal e não fiscal por cobrar é incobrável ou está suspensa, a aguardar uma decisão dos tribunais ou por causa de processos de insolvência, revela a Conta Geral do Estado (CGE) de 2025 AT. Só em impostos são 23 mil milhões que não entraram nos cofres do Estado no ano passado, mais 1.258 milhões face a 2024. Grande fatia de receitas por cobrar vem do IRS e do IVA.
Fisco tem 23 mil milhões de euros em impostos por cobrar

Sindicato dos Impostos exige revisão do modelo de avaliação à boleia das declarações do ministro da Educação

O argumento trazido para a discussão pública pelo ministro Fernando Alexandre, de que as quotas aplicadas na avaliação dos professores provocam uma distorção no processo avaliativo, relança uma reivindicação antiga dos trabalhadores do fisco. É preciso rever o modelo de avaliação na ATT e acabar com as quotas, afirma Gonçalo Rodrigues, presidente do STI, ao Jornal Económico.
Almerinda Romeira7 Out
Sindicato dos Impostos exige revisão do modelo de avaliação à boleia das declarações do ministro da Educação