Política

Em reação aos dados divulgados pelo INE, que mostram um aumento do preço das casas em 18,4% no segundo trimestre deste ano, o deputado da Iniciativa Liberal alerta que as medidas de curto prazo adotadas nos últimos anos não resolveram o problema da falta de habitação em Portugal.

Numa iniciativa dirigida ao ministro Fernando Alexandre, o partido alerta que os jovens licenciados e mestres diplomados em 2024 e 2025 continuam impedidos de submeter novos pedidos no portal gov.pt, onde o serviço surge atualmente como "indisponível", colocando em risco os direitos financeiros de milhares de jovens trabalhadores.

Esta posição foi tomada pelo líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, em declarações aos jornalistas, no Parlamento, numa reação às afirmações feitas pelo presidente do IHRU, Benjamim Pereira.

Na quarta-feira, o chefe de Estado convidou os partidos com assento parlamentar para audiências individuais sobre coesão social a realizar em 29 de outubro, o dia seguinte à votação do Orçamento do Estado para 2027 na generalidade.

Em reação aos dados divulgados pelo INE, que mostram um aumento do preço das casas em 18,4% no segundo trimestre deste ano, o deputado do Chega considera que as medidas do Governo agravaram a crise na habitação.

Na audição ao ministro das Finanças, no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2027, o deputado socialista António Mendonça Mendes deixou a garantia de que o OE, que será viabilizado pelo PS através da abstenção, "sairá exatamente com o mesmo saldo com que entrou".

"Naquilo que depender do PS, esta proposta de OE sairá da discussão na generalidade exatamente com o mesmo saldo orçamental com que entrou, […] e, no que depender do PS, sairá com medidas concretas para fazer face ao aumento do custo de vida", afirmou António Mendonça Mendes no debate que arrancou a discussão na generalidade esta sexta-feira.

O debate sobre os limites do direito à manifestação ganhou nova força em Portugal depois da instalação de acampamentos pelo direito à habitação no Porto e em Lisboa. Vital Moreira considera que a colocação de tendas em praças públicas ultrapassa o exercício da liberdade de manifestação quando transforma uma parcela do espaço comum numa área de utilização exclusiva dos manifestantes.

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) vão questionar o ministro relativamente ao documento que o Governo entregou na Assembleia da República a 08 de outubro.

O PSD recorda que o primeiro contacto de Jorge Neto com o partido ocorreu em 1974, através da JSD, tendo mais tarde colaborado no jornal "Pelo Socialismo", editado em conjunto com o semanário partidário "Povo Livre".

Este pedido para audição urgente surge depois de o presidente do IHRU, Benjamim Pereira, ter dito hoje não saber "se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício" da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram "para poderem ter uma casa".

“Hoje, o senhor ministro Leitão Amaro (…) veio dizer que a crise que se vive é por culpa de um pacote legislativo dos tempos do Governo do PS, e eu vejo-me obrigado a repor a verdade: a crise que hoje vivemos agudizou-se pelas alterações feitas por este Governo às alterações introduzidas nos tempos do Governo do PS”, disse, em declarações aos jornalistas no Parlamento, o vice-presidente da bancada socialista Luís Testa.

“É uma causa muito justa. É uma causa que nós, presidentes de câmara, [vivemos] até mais do que outros, porque vivemos isso todos os dias, somos os primeiros a encontrar os nossos cidadãos que não conseguem pagar a renda e aqueles que não têm casa”, afirmou Carlos Moedas.

Na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se admitia retirar a proposta do novo regime de arrendamento urbano, que está em discussão na especialidade no parlamento, como já desafiou o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.

André Ventura foi, com larga margem, o candidato que apresentou maiores despesas, num total de 3,73 milhões de euros, mais cerca de 2,8 milhões do que os 900 mil inicialmente previstos no orçamento entregue à ECFP antes das eleições.

Num almoço do International Club of Portugal, André Ventura disse ter “grande admiração” por Passos Coelho mas questionou se “será o momento” de pôr o aborto na discussão pública.

José Manuel Pureza falava aos jornalistas em conferência de imprensa na Assembleia da República depois de ter estado reunido com uma delegação da CGTP-IN a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2027.

“O colégio do Tribunal de Contas Europeu tomou hoje […] conhecimento da demissão do seu membro francês, Pierre Moscovici. Pierre Moscovici informou hoje o órgão máximo de decisão do Tribunal de Contas Europeu, representado pelo seu presidente, Tony Murphy, de que se demitia do cargo de membro em representação de França, por motivos pessoais”, indica o TCE em comunicado.

Numa conferência de imprensa sobre habitação, no Parlamento, Paulo Raimundo afirmou que o PCP “tudo fará para derrotar” o que apelidou de “lei dos despejos e do aumento das rendas”, referindo-se à revisão do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) proposta pelo Governo e aprovada na generalidade após um acordo entre PSD e Chega.

Marlene Damião, deputada do PS Açores, afirmou que o “regresso da Ryanair deve ser uma prioridade”, já que a companhia abandonou a região em março, mas considerou que os “Açores não podem depender de uma única transportadora”.