Política

O debate termina na quarta-feira com a votação do documento na generalidade, já com a aprovação garantida pela abstenção do PS.

A reeleição de Lula da Silva à presidência do Brasil é vista como um sinal de que a tendência de viragem à direita na Europa não é irreversível. O quarto mandato do atual presidente é positivo para Portugal e para a Europa, sobretudo pela relação económica entre os dois lados do Atlântico e pelo apoio de Lula ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul, segundo os analistas José Palmeira e Miguel Baumgartner.

O Partido Socialista deu a conhecer as personalidades que vai querer ouvir no âmbito da CPI que pretende escrutinar as decisões de Luís Neves nos oito anos em que foi diretor nacional da Polícia Judiciária.

Entre as pessoas que a IL quer ouvir, além do próprio Luís Neves, estão "o empreiteiro da Construbarcelos, Rita Júdice, a atual Ministra da Justiça, ou o antigo primeiro ministro, António Costa. Os liberais pretendem ouvir outros nomes como João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, Ricardo Carrilho, o ex-Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) demitido recentemente por Luís Neves e o antigo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa".

Numa mensagem de felicitação, António José Seguro salientou a longa e estreita relação bilateral entre os dois países, assente numa língua comum, numa história partilhada e em relações políticas, económicas e culturais, bem como em laços pessoais e familiares.

“Felicito Lula da Silva pela sua vitória nas eleições presidenciais brasileiras. Países irmãos, unidos pela História, por uma língua que tanto nos aproxima e afirma internacionalmente e por profundos laços humanos que se fortalecem diariamente, Portugal e o Brasil, importantes parceiros económicos, estão também unidos na resposta aos desafios internacionais pela via da paz e do diálogo”, refere Luís Montenegro, numa publicação na rede social X.

Numa publicação na plataforma X, Mariana Leitão escreveu que "a repressão não é aceitável nem resolve nada. A única solução de um Estado que falha em quase tudo, perante quem protesta o falhanço nas políticas públicas de habitação, não pode ser usar a sua força repressiva sob a forma de cacetete".

O secretário-geral do Partido Socialista (PS) exigiu hoje um “esclarecimento cabal” do primeiro-ministro sobre a resposta policial às manifestações da madrugada pelo direito à habitação, defendendo que a saída para o problema “é política, nunca policial”.

"O país, os seus centros urbanos não podem ficar à mercê da desobediência de um conjunto muito minoritário de vândalos e provocadores sobre os moradores, sobre as forças da ordem e de instituição do país", referiu Ventura.

Além disso, Jorge Pinto afirmou que na "quinta-feira, na reunião que teremos com o Presidente da República, iremos também insistir com António José Seguro para que tenha uma posição firme sobre o que aconteceu nas últimas semanas".

Mariana Leitão, líder da IL, questionou este sábado, 24, o papel do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no combate à crise da habitação.

Os partidos, incluindo o Chega, apresentaram, na sexta-feira, 23, as suas intenções relativamente à realização de audições e à solicitação de documentos no âmbito dos trabalhos da comissão.

Oito municípios da Região Metropolitana de Coimbra formalizaram parcerias de cooperação com oito homólogos ucranianos no âmbito do projeto europeu Bridges of Trust, ou Pontes de Confiança, na tradução para português.

Durante os debates promovidos pela ANAM, abordaram-se matérias como a reforma da Lei das Finanças Locais, a revisão do Estatuto dos Eleitos Locais, a reforma da Lei Eleitoral Autárquica e o reforço do papel das Assembleias Municipais enquanto órgãos deliberativos e de fiscalização.

"Nós, enquanto coletivo organizado horizontal com as nossas estruturas organizativas, não temos nenhum contacto, além do convite formal que ele nos enviou antes", disse hoje à Lusa Sérgio Bastos, membro do grupo de imprensa da Acampada.

O Chefe de Estado alerta para a necessidade de assegurar condições que permitam concretizar os objetivos definidos, evitando que a falta de recursos comprometa a implementação das medidas previstas nestes setores.

O pedido surge na sequência das declarações de Benjamim Pereira que, na quinta-feira, disse que: “Já fomos todos jovens, não é? (...) E percebemos essa dificuldade. Eu não sei se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício que os nossos pais e os nossos avós fizeram para ter uma casa”. 

A lista de personalidades cuja convocação é requerida inclui ainda Luísa Proença, ex-diretora nacional adjunta da PJ, entre julho de 2018 e janeiro de 2026, Carlos Cabreiro, atual diretor da Polícia Judiciária, e Álvaro Pires, diretor da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial (DS-GFP) da instituição.

Em reação aos dados divulgados pelo INE, que mostram um aumento do preço das casas em 18,4% no segundo trimestre deste ano, o deputado socialista alerta que as medidas de curto prazo adotadas nos últimos anos não resolveram o problema da falta de habitação em Portugal.

A Iniciativa Liberal apresentou um projeto-lei para obrigar os postos de abastecimento a afixar o preço dos combustíveis sem impostos, visando expor o peso real da carga fiscal suportada pelos condutores. A medida pretende contrariar o que o partido classifica como "propaganda" do Governo na divulgação dos descontos do ISP.