O PS garante que não irá desvirtuar a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) na discussão no Parlamento, reforçando a intenção de manter o saldo orçamental equilibrado e como previsto pelo Governo, mas que tal não impedirá a apresentação de medidas para mitigar a escalada do custo de vida na especialidade – duas premissas que “não são exclusivas”, argumentou o deputado António Mendonça Mendes.
No debate parlamentar que arrancou a discussão orçamental na generalidade esta sexta-feira, o deputado socialista voltou a frisar a posição do partido já expressa pelo secretário-geral José Luís Carneiro de que não irá fazer descarrilar o saldo orçamental equilibrado previsto na proposta de OE2027, mas prometendo propostas para a especialidade.
“Naquilo que depender do PS, esta proposta de OE sairá da discussão na generalidade exatamente com o mesmo saldo orçamental com que entrou, […] e, no que depender do PS, sairá com medidas concretas para fazer face ao aumento do custo de vida”, afirmou o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
“Estas duas premissas não são exclusivas e isso o demonstraremos na especialidade”, acrescentou.
Como tal, Miranda Sarmento “não tem de dramatizar ou chantagear politicamente a Assembleia”, dado que a aprovação garantida pelo PS não se modificou.
Perante os reparos, o ministro voltou a elogiar a postura socialista de se abster na votação do OE2027, defendendo que o partido mostrou responsabilidade e “uma posição moderada” porque “o país precisa de um orçamento”. Ainda assim, deixou uma ressalva.
“A viabilização era muito importante, o país deve ter um orçamento no próximo ano, mas era tao importante a aprovação como a não desvirtuação”, reforçou.
Mendonça Mendes argumentou ainda que “a orientação de política orçamental do Governo levou já hoje a duas situações que demonstram bem como temos de ser mais prudentes quando os ventos sopram a nosso favor”, com a queda do investimento e a falta de medidas para apoiar as famílias e empresas face ao choque energético.
No que toca ao investimento, o deputado socialista lembrou que a “enorme descida do investimento era já previsível face ao fim do PRR”, descida essa que “não será compensada certamente na previsão de avanço do investimento privado no dobro do que as instituições preveem”. Já no que respeita à falta de apoios, Mendonça Mendes justificou a escolha “não porque o Governo não queira, mas porque, com as opções que fez, já não pôde” avançar com essas medidas.
O ministro retorquiu, defendendo que a política orçamental tem sido tendencialmente neutra, com uma posição ligeiramente expansionista este ano, que “resulta muito do PRR”, e já “ligeiramente contra cíclica” em 2027. E tal não impediu o Governo de “de tomar as medidas, preservando o saldo relativamente equilibrado”, rematou.
