Regiões autónomas

José Manuel Bolieiro falava em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, sobre os discursos do Presidente da República e do presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal.

Segundo uma nota de imprensa do município, divulgada quarta-feira, a Câmara Municipal de Ponta Delgada informa que, na sequência da aprovação, em reunião de Câmara realizada a 29 de abril, da medida de apoio ao arrendamento para fins não habitacionais, na sequência da intervenção da vereadora Sónia Nicolau, procedeu-se ao “envio integral do processo ao Ministério Público, para efeitos de averiguação do cumprimento de todos os procedimentos legais e administrativos aplicáveis”.

Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.

“[Reajo] com tristeza”, disse José Manuel Bolieiro aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem da conferência de imprensa de apresentação do programa das comemorações dos 50 anos da Autonomia dos Açores, no Palácio da Conceição (sede do Governo Regional).

Em declarações à Lusa, a presidente daquele órgão, Dulce Resendes, explicou que “os valores” que estão nos documentos do Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) “são insuficientes para as necessidades que a ilha apresenta” em várias áreas, acrescentando que as verbas orçamentadas não garantem a concretização das "promessas feitas nos últimos anos”.

A coligação PSD/CDS-PP vai governar com maioria absoluta ao eleger seis vereadores (41,3%) contra os dois do Juntos do Povo (19%), os dois do Chega (14,7%), e um vereador do PS (12,8%).

A coligação PSD/CDS-PP venceu na Ribeira Brava, Ponta do Sol e Porto Santo.

Em Santa Cruz a lista liderada por Élia Ascensão venceu com maioria absoluta. O JPP atingiu 47% elegendo quatro deputados. Seguiu-se o PSD/CDS-PP com 35,2% e três vereadores.

No Porto Moniz é eleito Olavo Câmara e em Machico foi eleito Hugo Marques. Recorde-se que os anteriores presidentes destas autarquias atingiam o limite máximo de mandatos. Na Ponta do Sol, Rui Luís sucede a Célia Pessegueiro.

O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, anunciou hoje a demissão na sequência dos resultados das eleições autárquicas, nas quais perdeu uma das três presidências de câmaras municipais que detinha.

José Carlos Gonçalves é o novo presidente da Câmara Municipal de São Vicente sucedendo a José António Garcês que estava impedido de se candidatar por ter atingido o limite de três mandatos à frente da autarquia.

Rui David Pita Marques Luis foi eleito presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, com maioria absoluta, vindo a suceder assim a Célia Pessegueiro, do Partido Socialista.

“Acima de tudo, nesta reta final, o que eu gostaria de pedir aqui à população madeirense e porto-santense é que depositem confiança no JPP porque seguramente vamos fazer história”, disse o cabeça-de-lista da força partidária pela Madeira, Filipe Sousa.

A Assembleia Legislativa da Madeira vota na terça-feira uma moção de censura do Chega. JPP e PS já mostraram disponibilidade em a viabilizar o que a se confirmar derrubaria Governo.

A Assembleia Municipal do Funchal aprovou a proposta de Orçamento Municipal, do executivo de coligação PSD/CDS-PP, no valor de 150 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre.

Trata-se de um aumento de 7,6% comparativamente ao salário mínimo em vigor na região (850 euros) e representa o maior aumento salarial do país, acima dos 870 euros do Salário Mínimo Nacional e dos 913,50 nos Açores previstos para 2025.