OE 2022

O Presidente da República deu conta desta decisão à margem de uma cerimónia religiosa em homenagem às vítimas dos incêndios de Pedrógrão Grande.

O PS travou a maioria das propostas de alteração apresentadas pelos demais partidos, tendo apenas algumas medidas recebido, assim, "luz verde" do Parlamento. Maratona das votações está já a terminar.

O Parlamento prossegue o debate na especialidade do OE2022. Veja em direto.

O Iniciativa Liberal tinha proposto a privatização de 50% da TAP, mas os deputados disseram "não". O PS rejeitou a proposta do Livre para o projeto-piloto de rendimento básico incondicional. E recebeu "luz verde" a proposta do PAN, que passa pela criação de uma rede nacional de Bancos de Leite Materno.

Os deputados disseram "sim" à proposta de alteração do PS que muda o IRS Jovem, alargando o seu potencial relativamente aos doutorados.

Depois de terem chumbado a licença menstrual proposta pelo PAN, os deputados deram "luz verde" ao estudo sobre o impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida defendido pelo Livre.

As votações começaram às 18h00 de terça-feira e prolongaram-se até à madrugada desta quarta-feira. Nas mãos dos deputados, esteve um guião com mais de mil páginas. PS travou a maioria das propostas apresentadas pelos demais partidos.

O valor das propinas praticadas no Ensino Superior vai mesmo ficar congelado. Proposta do PS foi aprovada esta terça-feira, no segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2022.

O PCP queria que o aumento extraordinário que será atribuído às pensões fosse não de dez euros, mas de, pelo menos, 20 euros. A Assembleia da República disse "não".

O PSD, o BE e o PCP queriam atualizar os salários dos funcionários públicos face à inflação, mas os deputados chumbaram essa proposta.

A proposta do Orçamento do Estado para 2022 começa esta segunda-feira a ser discutida na especialidade. Foram apresentadas cerca de 1500 propostas de alteração por parte dos vários partidos. Veja em direto.

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, afirma que uma trajetória de redução da dívida pública "é muito importante e determinará muito do sucesso da economia portuguesa".

O Orçamento do Estado para 2022 "protege o país do presente e investe no futuro". Quem o diz é Fernando Medina, que defendeu que, face a atual conjuntura, é preciso "repartir os esforços perante o surto imprevisto de inflação".

O evento decorre esta sexta-feira na Culturgest e terá o Jornal Económico como media partner.

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 "está longe" de responder aos problemas estruturais do país e acusou o governo de "obsessão" com o défice das contas públicas.

Catarina Martins anunciou que o Bloco de Esquerda irá manter, na votação final global, o voto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022, por considerar que deixa de fora respostas de esquerda.

Os partidos com assento parlamentar entregaram, até sexta-feira, data em que terminou o prazo, mais de 1.400 propostas de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022.

A explicação para este crescimento assenta no aumento da despesa, que este ano ascende a um total de 12.341 mil euros, num acréscimo de 935 milhões às contas.

As juntas receberão ainda cerca de 29 milhões de euros para pagamento dos vencimentos dos autarcas a meio tempo ou a tempo inteiro.

Conferência do JE e da EY vai debater OE2022, com as participações de António Mendonça Mendes, Joaquim Sarmento, Jamila Madeira, Carla Castro, António Mendonça, Ana Jacinto e Luís Miguel Ribeiro. Especialistas da EY vão analisar ao pormenor as medidas fiscais do Orçamento.