Autor: Economize com Portal da Queixa

O Dia Mundial da Poupança assinala-se a 31 de outubro. Aproveite a data para rever despesas, ajustar hábitos e descobrir onde pode poupar, sem comprometer o essencial.

Bordados, cerâmica, ourivesaria e outros produtos tradicionais portugueses passam a beneficiar de um novo sistema de proteção na União Europeia. As novas regras pretendem combater a contrafação, preservar a autenticidade dos produtos e reforçar a confiança dos consumidores.

A eletricidade ficou mais cara desde 1 de outubro de 2026 para a maioria dos consumidores domésticos no mercado regulado. Mas o aumento não é igual para todos e, se está no mercado livre, a sua fatura pode nem sequer mudar.

O Governo prolongou até 31 de dezembro de 2026 o apoio da Botija de Gás Solidária, mantendo a comparticipação de 25 euros por garrafa. Saiba quem pode beneficiar, quais os documentos necessários e como pedir o reembolso.

Gravar um treino para acompanhar a evolução ou publicar nas redes sociais tornou-se habitual. Mas se outras pessoas aparecerem no vídeo, mesmo que estejam apenas em segundo plano, há regras que deve conhecer

Comprar fora de Portugal pode parecer mais barato, mas o preço que vê nem sempre é o valor que vai acabar por pagar. IVA, taxas alfandegárias, portes e custos de desalfandegamento podem aumentar significativamente o preço final da encomenda.

O Governo confirmou a atribuição de um novo suplemento extraordinário aos pensionistas em 2026, destinado a reforçar o rendimento de quem recebe pensões mais baixas. O apoio deverá chegar a mais de dois milhões de pensionistas e será pago juntamente com a pensão de dezembro.

Precisar de um atestado para renovar a carta de condução, obter uma licença de caça ou exercer determinadas atividades poderá deixar de significar marcar uma consulta no centro de saúde. Os novos Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) vão concentrar este tipo de avaliações, com o objetivo de libertar os cuidados de saúde primários de tarefas administrativas.

Desde 1 de setembro de 2026, os táxis podem operar também através do regime TVDE, utilizado por plataformas como a Uber e a Bolt. A nova legislação aproxima os dois modelos de transporte, mas mantém regras diferentes consoante o serviço que o veículo esteja a prestar.

Os saldos permitem comprar a preços mais baixos, mas será que as regras de troca e devolução também mudam durante esse período? Saiba quando uma loja pode recusar uma troca ou devolução e quais são os direitos do consumidor previstos na lei portuguesa.

O antigo Bilhete de Identidade português deixou de poder ser utilizado como documento de viagem no Espaço Schengen e na União Europeia. Quem ainda possui este documento deve ter atenção antes de viajar e garantir que leva consigo um Cartão de Cidadão ou passaporte válido.

As novas obrigações procuram, sobretudo, ajudar os cidadãos a perceber quando estão a interagir com uma máquina ou perante um conteúdo criado ou manipulado por inteligência artificial.

Está de férias, senta-se numa esplanada e pede dois cafés, duas águas e um sumo. Quando chega a conta, repete uma frase que já se tornou habitual: “Isto está tudo mais caro.” Mais tarde, pega no telemóvel e lê que a inflação abrandou. E pensa: “Abrandou onde?”.

Aumento reflete não só uma maior atenção dos consumidores, mas também as dificuldades sentidas em alguns processos de recall. Afinal, o que significa um recall automóvel e o que deve fazer se o seu veículo estiver abrangido?

Embora as novas regras ainda tenham de cumprir os últimos passos do processo legislativo, a sua entrada em vigor está prevista para 2027. Conheça as principais mudanças.

Embora muitas das recomendações para evitar estas burlas possam parecer básicas, a verdade é que todos os anos continuam a chegar ao Portal da Queixa relatos de consumidores que acabam por ser vítimas deste tipo de esquema.

Na prática, muitas compras efetuadas em plataformas internacionais poderão passar a incluir novos encargos, mesmo quando têm um valor reduzido. Saiba o que muda a partir de 1 de julho.

Têm surgido relatos de consumidores surpreendidos com a cobrança destes serviços, uma situação que também já motivou partilhas e reclamações no Portal da Queixa. Mas afinal, os postos de combustível podem cobrar para encher os pneus?

Após ter alertado, em maio, para o surgimento de burlas associadas à venda de cadernetas e cromos do Mundial 2026, o Portal da Queixa reforça agora o aviso face ao crescimento expressivo do número de reclamações registadas nas últimas semanas.

A partir de 5 de julho de 2026, entram em vigor novas regras que facilitam a condução acompanhada por tutor. Mas afinal, quem pode ser tutor e quais são as regras a cumprir?