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Como envolver e comprometer equipas na prossecução dos objetivos ESG? Como fazer evoluir as culturas empresariais?

Se está a pensar em adquirir uma viatura importada, é fulcral que se informe previamente sobre todo o processo e que tenha em conta as leis, regulamentações e despesas envolvidas.

A nós advogados, cabe-nos apresentar, aos nossos clientes, sempre as três opções existentes para a proteção de invenção por patente: patente nacional; patente europeia ou patente europeia com efeito unitário. 

Ou efetivamente a economia regressa a um crescimento razoável, ou os múltiplos de mercado terão de se ajustar em baixa.

Perante uma taxa de crescimento natural muito insuficiente, a promoção do turismo e a abertura efetiva a pessoas e capitais é um dos poucos caminhos para o futuro do país.

Surpreendentemente, a AT vem-se propondo requalificar mecenas em meros patrocinadores. Sem cuidar de medir e de distinguir, sem cuidar sequer das motivações.

Arrisco a dizer, e creio não estar a exagerar, que a massificação da Inteligência Artificial é o maior avanço tecnológico global e disruptivo depois da internet.

Uma despesa familiar de 200 euros num cabaz de IVA zero representa poupança de apenas 12 euros. Já no caso da CSR a novidade poderá ser em benefício do contribuinte, o mesmo não se poderá dizer na nova contribuição sobre o AL.

A inflação mais recente tem provavelmente como origem a expansão de margens, mas à medida que o consumidor vai perdendo oxigénio, é provável que a capacidade para subir preços diminua.

O Governo assinou um pacto com a distribuição para reduzir o preço de bens alimentares isentos do IVA por um período mínimo de seis meses. A 18 de abril, o IVA baixou para 0% em 46 produtos, mas nem todos os bens ficaram mais baratos com IVA zero e houve até outros que até ficaram mais caros, apesar do anunciado alívio fiscal.

Numa altura em que a inflação atinge valores máximos históricos, o reembolso do IRS pode ser um importante estabilizador das finanças pessoais.

Numa recente decisão do Tribunal Arbitral foi adotado um entendimento inovador, no que diz respeito a rendimentos de nacionais americanos que beneficiem do regime do residente não habitual.

O dólar continua sem rival devido à sua plena convertibilidade, profundidade do mercado obrigacionista, aceitação e reconhecimento globais, entre outros aspetos.

Antecipa-se que a atual solução venha a ter, na prática, efeito inverso ao pretendido, reduzindo a contratação de uma categoria de trabalhadores cujo ingresso (ou reingresso) no mercado de trabalho é mais difícil.

É precisamente aqui que nos situamos: no contencioso pré-contratual haverá lugar ao pagamento da taxa de justiça remanescente? Os tribunais administrativos têm entendido em sentido afirmativo, mas a nosso ver não deviam.

A turbulência no setor bancário que se viveu dos dois lados do Atlântico parece ter acalmado, mas é provável que continue a provocar efeitos importantes.

Talvez a médio prazo a mão de obra mais vulnerável encontre novas soluções para fugir à sazonalidade da economia, do dinheiro e da confiança. Mas, para já, há que surfar a onda e aproveitar o que aí vem.

Os que não se adaptarem em tempo útil àquela que será a maior transformação ao método construtivo dos últimos anos devem estar preparados para uma eventual desvalorização dos seus ativos.

Os bancos portugueses estão cheios de liquidez, mas podem deixar de a ter e, nessa altura, os clientes podem não hesitar em bater com a porta.

Subir taxas para combater uma inflação que não tem génese eminentemente monetária parece ser desproporcional e socialmente injusto.