Economia

Pedro Fugas defende que OE2027 poderia ter ido mais longe na atualização de algumas deduções fiscais, inalteradas há vários anos, E na redução da derrama estadual e das tributações autónomas.

Ministro das Finanças diz que OE2027 garante a consolidação orçamental, reforça investimento e prossegue redução da carga fiscal. Miranda Sarmento assegura que as famílias mais vulneráveis não são esquecidas com reforço de apoios sociais. E fala numa redução de impostos para as empresas, via IRC, de 1.200 milhões de euros.

Investimento sem PRR cai 44,6% em 2027, apesar do aumento de 6,5% da despesa total. Associações pedem apoios para reduzir custos e execução das medidas

Ministérios vão gastar mais 2,1%, um aumento inferior ao da inflação e do crescimento da economia. Se retirássemos o PRR da equação, o crescimento seria de 8%. Incluindo a dívida, que está mais cara.

O Governo acredita que o investimento estrangeiro e outros fundos europeus vão mitigar o fim da ‘bazuca’. E argumenta que o PRR tem retirado espaço aos privados. CFP e patrões desconfiam das previsões.

Receita fiscal vai atingir um valor histórico acima dos 70 mil milhões. Impostos indiretos dão o principal contributo: mais 2,1 mil milhões com a grande fatia a caber ao IVA.

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Dívida cai (com ajuda da inflação e PIB), mas juros disparam à boleia do turbilhão dos mercados. Ministro das Finanças rejeita que Portugal esteja em risco de ser alvo da disciplina de Bruxelas, apontando às medidas extraordinárias.

Governo usa novo mecanismo de liquidação e cobrança de IVA para combater a fraude. UTAO alerta para risco de menor concretização dado os antecedentes na matéria.

É renovado o incentivo fiscal para empresas que aumentem salários em 4,5% e prolongada isenção de IRS e TSU nos prémios de produtividade e de desempenho.

Proprietários consideram que a proposta do Governo “é muito tímida”, mas um passo na direção certa. Inquilinos falam numa proposta “parcial” e que incentiva a “lei da selva”.

O Governo incluiu na proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o objetivo de concluir até 2030 o inventário de todo o património imobiliário público.

Receitas de impostos ligados ao automóvel - ISV, IUC e ISP - vão subir com o aumento do consumo privado, Setor automóvel critica OE por não contemplar medidas que tem defendido como o abate ou mudanças fiscais.

Fileira automóvel considera “insuficiente” apoios que esgotaram em “apenas duas horas”. Já a rede de carregamentos defende envelope de 25 milhões com o mesmo valor de cheque para aumentar apoios em quase 3 vezes.

Na manhã desta quarta-feira, 21 de outubro, tem lugar a Conferência sobre o Orçamento de Estado para 2027 numa organização do Jornal Económico em parceria com a consultora EY. A abertura da conferência terá a presença do ministro Joaquim Miranda Sarmento.

As contas são feitas pela Via Senior e pela BA&N Research Unit com base nos dados de agosto das Pensões de Velhice da Segurança Social e do 4º Retrato das Residências Sénior em Portugal. Foram tidos em conta os 14 pagamentos anuais da pensão e as 12 mensalidades da residência sénior.

Atualização dos escalões, que incorporam já o corte de taxas até ao 6.º escalão para este ano, vai resultar num alívio para os trabalhadores dependentes. Salários intermédios e médio-altos são os que mais beneficiam.

As orientações, elaboradas pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) em conjunto com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), atualizam as regras técnicas, nutricionais e pedagógicas aplicáveis às refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário de Portugal continental.

Matias tem planeada uma visita na quarta-feira em Londres ao Instituto Tony Blair para a Mudança Global, que trabalha com a inteligência artificial em matérias de governação.

“O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 113/XVII, que autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável”, segundo uma nota, esta terça-feira, publicada.