O oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que Portugal submeteu a Bruxelas em novembro de 2025, deverá ser pago em fevereiro, adiantou esta quinta-feira a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
“Em fevereiro perspetivamos receber o oitavo pedido de pagamento”, afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, no congresso “Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro”, em Lisboa, que é promovido pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.
No dia 14 de novembro de 2025, Portugal submeteu à Comissão Europeia o oitavo pedido de pagamento do PRR, que integra a comprovação de 22 marcos e metas, a que se juntaram outros 14, que foram submetidos de forma antecipada.
Já no que se refere à execução do plano, Fernando Alfaiate considerou ser normal verificar-se um incremento no último ano do plano.
Contudo, em matéria de pagamentos, sublinhou que “2027 ainda é ano de trabalho”.
Neste sentido, precisou que, apesar de a execução do PRR ter como ‘deadline’ (data limite) agosto de 2026, não existe um prazo oficial para o pagamento final, o que notou ser uma vantagem, que tem de ser aproveitada.
Já sobre o modelo de governação do plano, a Estrutura de Missão disse que, quando existem condições de mercado e os processos estão prontos, há capacidade de avançar.
Porém, quando o que está em causa são obras complexas, licenciamento e falta de mão-de-obra, registam-se “grandes problemas e atrasos”, que já levaram, por exemplo, a que alguns projetos tivessem de ser retirados do PRR.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
