Bruxelas

“Na sequência de um diálogo com a Comissão Europeia e a rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor, a Coca-Cola, a Nestlé e a Danone comprometeram-se a alterar as alegações relativas à reciclagem divulgadas nas suas garrafas de plástico”, anunciou o executivo europeu em comunicado.

Em maio deste ano, Bruxelas adotou uma proposta para a seleção dos fornecedores de MSS que serão autorizados a utilizar a faixa de frequências harmonizada dos 2 GHz para além de 2027, depois de as atuais licenças expirarem.

“Em 2026, o crescimento do emprego na UE [União Europeia] deverá situar-se em 0,3%, face aos 0,5% previstos antes do conflito, o que corresponde à criação de cerca de 440 mil postos de trabalho a menos”, alerta o executivo comunitário.

“Todos sentimos estes custos [energéticos] mais elevados. As empresas estão sob forte pressão, as pessoas têm dificuldades em pagar as suas contas e esta situação poderá agravar-se à medida que nos aproximamos do inverno”, disse a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

O PRR chega ao fim. A avaliação do seu legado deve começar agora porque executar era uma meta, mas transformar Portugal foi sempre o objetivo.

A Comissão Europeia está a preparar um novo mecanismo para reforçar a resposta da União Europeia a uma eventual crise de abastecimento de gás. A proposta prevê a possibilidade de recorrer ao orçamento comunitário para financiar compras conjuntas, caso seja declarado um alerta regional ou à escala da UE.

De acordo com o “El Economista”, esta reforma tem como objetivo reforçar a respostas dos estados-membros em caso de crises de abastecimento, sabotagens, ciberataques e fenómenos meteorológicos extremos.

De acordo com o jornal britânico, que cita três pessoas não identificadas conhecedoras das negociações, Bruxelas pretende que a quota dos veículos híbridos fabricados na China, e vendidos no mercado da UE, seja limitada a cerca de 15%, face a mais de um terço atualmente.

As famílias precisam de alívio; os contribuintes têm o direito de saber quanto custa e como será pago. Se o Parlamento sair desse debate apenas com uma disputa de slogans, terá defraudado o País.

Associação considera positivas várias medidas anunciadas por Ursula von der Leyen, mas avisa que a defesa da indústria europeia não pode aumentar os custos das empresas que utilizam aço e metais nem facilitar a entrada de produtos transformados de países terceiros.

Maria Luís Albuquerque, anunciou esta quinta-feira que a Comissão Europeia vai apresentar, no primeiro trimestre de 2027, um pacote legislativo abrangente para simplificar o quadro prudencial dos bancos, reduzir a fragmentação do mercado único e adaptar a implementação de normas internacionais às especificidades da economia da UE.

Aguardada há meses e inserida na resposta do executivo comunitário à atual crise habitacional da UE, a nova Lei da Habitação Acessível pretende estabelecer critérios comuns para determinar quando uma zona enfrenta uma situação de “pressão habitacional” e em que condições podem ser adotadas medidas que afetem o alojamento de curta duração, segundo um rascunho ao qual a agência Lusa teve acesso.

Decorre a reunião informal do Conselho dos Assuntos Gerais da União Europeia, até 4 de setembro, em Dublin.

Por 41 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções, os parlamentares aprovaram um conjunto de recomendações para uma futura iniciativa legislativa da Comissão Europeia que estabeleça requisitos mínimos para prevenir, eliminar ou reduzir estes riscos psicossociais no local de trabalho na União Europeia (UE).

GLAN e CAN Europe queriam que a Comissão Europeia revisse os limites de emissões dos Estados-membros até 2030. O Tribunal diz que Bruxelas não pode, por esta via, mudar metas decididas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.

“Hoje, a Comissão designou o ChatGPT como Motor de Pesquisa Online de Muito Grande Dimensão, bem como o Reddit e o Roblox como Plataformas Online de Muito Grande Dimensão, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais. Estes serviços declararam que atingem, em média, pelo menos 45 milhões de utilizadores mensais na UE e, por isso, cumprem o limiar necessário para esta designação”, explica a instituição em comunicado divulgado esta segunda-feira 31 de agosto.

“No Dia da Independência da Ucrânia, a Comissão Europeia aprovou 6,1 mil milhões de euros em novas aquisições de material de defesa para a Ucrânia. Este financiamento abrange sistemas de defesa aérea e antimíssil, mísseis, munições e radares, reafirmando o compromisso da Europa em apoiar a defesa e a resiliência da Ucrânia perante a contínua agressão russa”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, a porta-voz da Comissão Europeia Eva Hrncirova reconheceu que, este ano, o abastecimento das reservas de gás na Europa está a ser feito “de maneira mais lenta” do que o habitual, mas descartou motivos para preocupações.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, a porta-voz da Comissão Europeia Eva Hrncirova salientou que a Europa está a “aquecer duas vezes mais rápido” do que os outros continentes, e reconheceu que se está a assistir a um verão “particularmente grave”.

Num documento enviado à Comissão Europeia, a Administração norte-americana exige uma revisão substancial da aplicação da Diretiva da União Europeia sobre Devida Diligência em Sustentabilidade Empresarial. Washington considera que as regras impõem encargos desproporcionados às empresas dos EUA, violam princípios de direito internacional e avisa que poderá adotar medidas para proteger os seus interesses comerciais.