Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Vítor Santos: “Rotatividade faz-se quase sempre entre as Big Four”
A rotavidade do auditor imposta pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários “é positiva”, mas na maioria das vezes não abrange as auditoras de pequena dimensão, diz o sócio de Auditoria da DFK & Associados.
O advogado que ensinou gerações de estudantes de Direito
Com a fundação da Cuatrecasas/Gonçalves Pereira, o advogado protagonizou uma das mais importantes fusões da advocacia ibérica. Ao longo da carreira representou o país em organismos internacionais. Faleceu no passado dia 9 de setembro, aos 83 anos.
Corrida aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Urge dotar estes Centros de mais recursos técnicos e humanos, para dar cabal resposta às novas solicitações, sob pena da presente alteração corresponder, para o consumidor, a uma vitória de Pirro.
Empresas sujeitas a partir de hoje à arbitragem em litígios de consumo até 5.000 euros
Todas as empresas estão, a partir de hoje, obrigadas a sujeitar-se à arbitragem ou à mediação nos conflitos de consumo até 5.000 euros, de acordo com uma lei que entra hoje em vigor.
Tecnologia e ‘know how’ são decisivos para os escritórios de advogados nacionais
As sociedades de média e grande dimensão têm apostado na integração de pequenas firmas que trazem know how em áreas chave. E ninguém fica indiferente ao desafio das novas tecnologias.
Um novo paradigma: jurista global e digital
Não menos importante do que preparar os novos juristas para trabalhar num mundo global, é desenvolver neles um forte sentido crítico e a consciência de que o Estado de Direito democrático não é um dado adquirido.
PLMJ recebe evento da Startupbootcamp
Esta terça-feira, 15 a 20 startups realizam diversos pitches nesta sociedade de advogados.
Hipoteca inversa ou reversiva, já ouviu falar?
Esta hipoteca funciona como segurança do crédito do banco, tal como na hipoteca do crédito à habitação, isto é, como garantia do pagamento do valor do empréstimo.
Clotilde Celorico Palma: “Temos o terceiro maior registo de navios a nível europeu”
A membro do conselho de administração da SDM considera que a lei que permite guardas armados a bordo passará a ter um grande valor acrescentado para a região.
Filipa Martins: “Falar de branqueamento de capitais em relação ao CINM não faz sentido”
A associada da Abreu Advogados considera que o maior entrave para o investimento na Madeira é a acessibilidade. “Nunca foi tão caro chegar à Madeira”, refere a ex-diretora do Centro de Formalidades das Empresas no Funchal.
‘Golden Visa’ ajudaria a Madeira a atrair quadros médios altamente qualificados, diz sócio da Abreu
O sócio da Abreu Advogados falou sobre os principais desafios que a Região Autónoma da Madeira vai enfrentar em 2020, na conferência 'Do CINM à Autonomia Fiscal – Madeira, Uma Região Regulada de Fiscalidade Atrativa', organizada em Lisboa esta segunda-feira pelo Económico Madeira e o Jornal Económico.
“Centro Internacional de Negócios da Madeira tem crescido apesar do clima de desconfiança”, diz Ricardo Vieira
O sócio da Abreu Advogados destacou o “esforço notável” do Governo Regional para o reequilíbrio financeiro e teceu críticas à acessibilidade da zona.
Miranda nomeia dois novos sócios e anuncia saída de Alberto Galhardo Simões
Susana Pinto Coelho e João Ferreira Leite foram promovidos. O escritório tem agora 27 sócios.
CMS reforça área de Fiscal
Susana Estêvão Gonçalves era associada principal da Uría Menéndez - Proença de Carvalho.
Fisco avança com execuções a 500 advogados com dívidas à Ordem
Advogados que tenham quotas em atraso e não pagarem voluntariamente podem ser alvo de ações executivas. Já foram formalizadas 500 execuções fiscais junto da AT nas duas mil interpelações feitas pela Ordem.
António Júdice Moreira: “Para arbitragens com audiências complexas resolução de litígios online não é indicada”
Mais de metade das arbitragens da PLMJ é realizada fora de Portugal, e trabalhar virtualmente é uma opção que está a ser testada. “Com uma testemunha faz sentido e com várias também pode fazer. Tribunal, advogados, toda a gente longe, em litígios complexos, não é boa ideia”, afirma o associado sénior.
PLMJ muda estratégia e vê sair mais um sócio
A sociedade de advogados defende que está focada nos “serviços às empresas”. A equipa de Direito Penal deixa de contar com João Medeiros, advogado de António Mexia no caso EDP e da Benfica SAD no processo e-toupeira.
Bastonário dos Advogados defende mudanças nas custas judiciais e nova linguagem
Após uma visita a cadeias do Norte do país, nomeadamente às de Paços de Ferreira e Custóias, ambas no distrito do Porto, o bastonário referiu que a Justiça é um “elemento de coesão social”, não podendo ser “desconsiderada”.
Falta de condições nos Tribunais do Norte
Parece incrível que aquilo que um Advogado de barra que calcorreie o país a representar cidadãos, empresas e outras entidades, por esses Tribunais, detecta, passe completamente despercebido a quem representa a classe.
Miranda assessorou governo de Timor-Leste na assinatura de tratado com Austrália
O Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que estabelece as respetivas fronteiras marítimas no mar de Timor foi assinado este domingo com uma troca de notas diplomáticas entre os primeiros-ministros de Timor-Leste e da Austrália em frente ao Palácio do Governo em Díli.
