Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
CMVM quer que sócia da KPMG que auditou contas do BES deixe comissão executiva
A CMVM recomendou que Sílvia Gomes, uma das três sócias da KPMG que auditou as contas do BES e que esta semana cancelou o registo de ROC, deixe de integrar a comissão executiva da auditora.
Melhoria das condições de acesso à Justiça
Estamos em condições de tornar o bem Justiça acessível à classe média e às pequenas e médias empresas, precisamente aqueles que não reúnem condições para terem proteção jurídica.
Estudo da PwC coloca Lisboa como a cidade mais emergente no setor imobiliário
A capital portuguesa também está a beneficiar da queda do 'estado de graça' de Barcelona, com alguns investidores a admitirem uma mudança da capital da Catalunha para Portugal. O CEO de uma empresa ibérica espera obter quase 10% de crescimento este ano a partir do seu portefólio de escritórios em Lisboa.
Auditores da KPMG que fiscalizaram BES deixam de exercer atividade por causa de risco de perda de idoneidade
Três auditores que são sócios da KPMG pediram para deixar de exercer atividade na sequência do processo de avaliação de idoneidade. A CMVM aceitou o pedido.
Assédio moral: local de trabalho e campo de batalha
O assédio, enquanto atitude hostil, persecutória e conspirativa contra um determinado indivíduo é tão antiga quanto a própria humanidade. Daí a importância de defender de forma intransigente aquilo que parece o mais básico: um espaço de trabalho digno dos trabalhadores.
RRP Advogados assessora a BlackRock em contrato de aquisição de energia com a Axpo
A equipa da RRP Advogados foi liderada por Carlos Vaz de Almeida, responsável pela área de prática de “Público e Projetos de Infraestruturas” da sociedade.
PLMJ assessora venda da Terra Verde
A PLMJ Advogados assessorou os acionistas particulares da Terra Verde na venda das suas participações ao Grupo EMMAC, uma multinacional que atua no setor do canábis para fins medicinais.
Portugal é o mercado externo mais atrativo para as sociedades de advogados de Espanha
Portugal é visto como um lugar prioritário e de elevado crescimento para as sociedades de advogados do país vizinho, em especial os da área jurídica, com as cidades de Lisboa e Porto a serem as mais procuradas.
Indico Capital captou 1,1 milhões de euros para a EatTasty com assessoria da Cuatrecasas
A Cuatrecasas assessorou a Indico Capital Partners no fecho de uma ronda de investimento seed (fase inicial) para a startup EatTasty, no valor de 1,1 milhões de euros.
Novas regras no sector imobiliário
Assiste-se a um aumento da burocracia e da responsabilidade das “Entidades Imobiliárias” que se vêem obrigadas elas próprias a promover o controlo e prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
PwC nomeia cinco sócios
Cristina Teixeira, Pedro Lima, Rita Gonçalves, Rodrigo Domingues e Sandie Costa foram os últimos cinco nomes de ‘partners’ anunciados pela consultora.
Pinto Ribeiro assessora Blueotter na compra da Egeo Circular
O grupo empresarial português Blueotter comprou 100% do capital da participada da Egeo Tecnologia E Ambiente ligada à recolha e tratamento de resíduos não perigosos.
Bastonário dos Advogados defende voto eletrónico nas eleições da Ordem
O bastonário dos Advogados diz que a modernização da Ordem será a prioridade se for reeleito e acusa as candidaturas rivais de “populismo”.
Previdência dos advogados
A introdução do fator de correção nas contribuições para 2020, tem como objetivo mitigar o efeito do aumento das mesmas em 2020, sem perder de vista a sustentabilidade da Caixa.
Eleições para escolher próximo bastonário dos advogados vão ter voto eletrónico
O sistema foi aprovado na última Assembleia Geral extraordinária da Ordem, com 988 votos a favor e 757 contra.
EY abre candidaturas para programa de líderes empreendedoras portuguesas
A quarta edição do "Entrepreneurial Winning Women" está a receber inscrições até 15 de agosto. As portuguesas selecionadas irão integrar a Europe Class of 2019, onde têm a oportunidade de expandir os seus conhecimento, traçar estratégias de negócio e contactar potenciais parceiros, investidores, clientes e fornecedores.
Santos Vítor e Nuno Barnabé trocam PLMJ pela Abreu
Manuel Santos Vítor e Nuno Cunha Barnabé aumentam para 30 os sócios da Abreu. Desde o início do ano, a PLMJ já perdeu cinco sócios.
“A prova digital é o tema mais relevante em processo penal”
Prova digital vai desde mensagens de ‘Whatsapp’ até ficheiros guardados na nuvem, explicam professores de Penal e Processo Penal da FDUL.
“Ter uma patente só em Portugal pouco interessa”
No programa "Falar Direito", João Pereira da Cruz, Agente Oficial da Propriedade Industrial, diz que quem tiver uma inovação digna desse nome tem que a exportar.
Moedas virtuais na mira do GAFI
A abordagem à regulação das moedas virtuais poderia ter passado por outros tipos de legislação, designadamente a legislação relativa aos serviços financeiros, exigindo, por exemplo, uma licença e requisitos para o exercício da atividade.
