Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Magistrados criticam “equívocos” salariais
Tal como os juízes conselheiros, os magistrados do Ministério Público também vão poder ganhar mais do que o primeiro-ministro.
“Falar Direito”: Veja o programa desta semana
O programa de advocacia do Jornal Económico, “Falar Direito”, recebe nesta edição João Pereira da Cruz, sócio do escritório J. Pereira da Cruz e Agente Oficial da Propriedade Industrial, que comenta o novo Código de PI, o que ainda falta fazer e as tendências mundiais no registo de patentes.
Comissão Europeia: RGPD produz resultados, mas o trabalho deve continuar
Pouco mais de um ano após a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Europeia publicou ontem uma análise ao impacto das regras da UE em matéria de proteção de dados.
Advogados estão ser notificados indevidamente para pagamento de dívidas contributivas, alerta bastonário
Bastonário da Ordem dos Advogados revela que estão a ser enviadas indevidamente notificações para pagamento de dívidas contributivas devido a ausência de informação relativa ao exercício em exclusividade da actividade de advocacia na base de dados da Segurança Social. E deixa recomendações para exclusão do enquadramento no regime e, consequentemente, a anulação da dívida indevidamente criada.
Santander Investment Banking foi o assessor financeiro da REN na compra da Transemel
O banco liderado por Pedro Castro e Almeida foi assessor exclusivo. A operação, anunciada ontem ao mercado, foi acordada por um valor de 167 milhões de dólares americanos (150 milhões de euros) e será um passo decisivo no reforço da estratégia de internacionalização da REN.
Vieira Advogados assessora Kick Soccer Coin
A Vieira Advogados vai prestar assessoria à Kick Soccer Coin, a criptomoeda do futebol, no âmbito da parceria estabelecida com o Club Deportivo Leganês, da “La Liga” Espanhola.
Juiz e advogados defendem revisão das custas processuais
“É impensável que tenhamos um sistema legal que não permita às pessoas terem uma noção aproximada das custas de um processo com o qual vão entrar em tribunal”, critica Soares Machado.
Bastonário dos Advogados defende voto eletrónico nas eleições da Ordem
O bastonário dos Advogados diz que a modernização da Ordem será a prioridade se for reeleito e acusa as candidaturas rivais de “populismo”.
Compra da Tagusgás pela Galp Gás foi assessorada pela Sérvulo e pelo BCP
Galp Gás Natural Distribuição anunciou esta segunda-feira a conclusão do negócio de compra da Tagusgás, empresa de distribuição de gás natural na região Centro do país, por um valor de 32 milhões de euros. A Sérvulo foi o assessor jurídico e o Millennium BCP o assessor financeiro.
Magistrados criticam “equívocos” salariais
Tal como os juízes conselheiros, os magistrados do Ministério Público também vão poder ganhar mais do que o primeiro-ministro.
CCA integra nova sócia em Fiscal
A advogada Tânia de Almeida Ferreira, ex-consel da Cuatrecasas, passa a ser a coordenadora do departamento de Fiscal do escritório.
Teresa Freitas: “Empresas menos ágeis são mais suscetíveis a perdas de talento”
A nova diretora de RH afirma que, por a EY ser global, consegue oferecer “oportunidades world class” de formação, carreira e mobilidade.
“Revisão do Estatuto do Magistrado tem sido um processo relativamente conturbado”
O “Falar Direito” desta semana recebe José Albuquerque, secretário-geral do Sindicato Magistrados do Ministério Público, e Nuno Pereira da Cruz, managing partner da CRS Advogados. Há dois temas em cima da mesa do programa da JE TV: Estatuto do Magistrado e parcerias com firmas do Brasil. Assista aqui.
Câmara do Porto adjudica meio milhão à firma de ex-sócio e apoiante de Rui Moreira
Sociedade de advogados Telles de Abreu soma quase 500 mil euros em ajustes diretos da autarquia portuense desde 2017. Vários dos seus sócios integram movimento de Rui Moreira e foram eleitos para a Assembleia Municipal.
‘Gold-Plating’ (ou porque nem tudo o que luz é ouro…)
Será que, muitas vezes genuinamente, com finalidades legítimas de proteção do consumidor, estamos a afetar a livre circulação de capitais ou a livre prestação serviços?
Albuquerque & Almeida assessorou reestruturação Grupo Bondalti
Históricos da advocacia e da indústria química aliaram-se no processo de reestruturação e financiamento do Grupo Bondalti.
Caso Louboutin na China
Significará a mais recente decisão dos tribunais de Pequim, que deu a vitória a Louboutin no registo da cor vermelha da sola dos seus sapatos, uma mudança da China na abordagem da proteção de marcas registadas?
PLMJ nomeia dois sócios e seis associados coordenadores
Os advogados Pedro Lomba e Raquel Azevedo foram promovidos a sócio deste escritório.
Isabel da Silva Mendes critica data da próxima assembleia geral da Ordem dos Advogados
A vogal Relatora do Conselho de Deontologia de Lisboa assegura que não põe em causa a importância da discussão sobre o regulamento eleitoral, que prevê o voto eletrónico nas eleições para o triénio 2020-2022, mas questiona-se sobre se o assunto é “urgente” e “inadiável” para justificar ser debatido em período de férias judiciais.
Juiz e advogados defendem revisão das custas processuais
“É impensável que tenhamos um sistema legal que não permita às pessoas terem uma noção aproximada das custas de um processo com o qual vão entrar em tribunal”, critica Soares Machado.
