Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
SRS e DLA Piper assessoram investimento de 7,7 milhões de euros na startup Codacy
Os dois escritório de advogados apoiaram a operação de financiamento à empresa ligada ao desenvolvimento de software.
VdA é a única sociedade de advogados nacional a apoiar a Comissão Europeia em assuntos de IVA
O “VAT Expert Group” de Bruxelas para o triénio 2019-2021 contará com a participação do escritório português, que far-se-á representar por Conceição Gamito e Francisco Cabral Matos.
Governo aprova regime fiscal aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
O Conselho de Ministros emitiu esta quinta-feira um comunicado no qual equipara o CPAS às instituições de segurança social.
Presidente da Assembleia da Madeira vai suspender mandato e voltar à advocacia
O dirigente do CDS-Madeira José Manuel Rodrigues já tinha manifestado a vontade de que "o CDS pudesse vir a ter duas secretarias regionais [no Governo Regional] e a presidência da Assembleia" da Região, tendo o seu nome surgido como possível candidato.
Ricardo Vieira: “Seria bom a Madeira ter atratividade fiscal idêntica a Malta e Chipre”
O sócio da Abreu Advogados, do escritório do Funchal, defende a inclusão do registo internacional de aeronaves e o de patentes no regime de fiscalidade atrativa do arquipélago.
Cláudia Santos Malaquias vai da Miranda para a Abreu
A advogada integrou recentemente a equipa de Corporate e M&A do escritório liderado por Duarte d’Athayde.
“Posso almoçar com o administrador de um concorrente?”. Cuatrecasas analisa política sancionatória da Concorrência com empresas
A sociedade de advogados ibérica organiza esta terça-feira (8 de outubro) um pequeno-almoço cujos principais destinatários são responsáveis de empresas e de departamentos jurídicos.
Garrigues promove seminário sobre reforma da Lei Laboral
A sociedade, com a participação da Autoridade para as Condições do Trabalho, oganiza esta terça-feira (8 de outubro), a partir das 09h00, o seminário “A reforma da Lei Laboral – Alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo”
MB-Advogados aposta em parcerias com escritórios de advocacia nacionais
O escritório já estabeleceu uma parceria com a Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão e Associados e diz que estão previstas novidades para breve.
António Jaime Martins candidata-se a bastonário da Ordem dos Advogados
O advogado António Jaime Martins formalizou esta segunda-feira a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados para o triénio 2020-2022. João Massano é candidato ao Conselho da Ordem em Lisboa e Ana Sofia de Sá Pereira é candidata no Porto.
Saragoça da Matta promove três associados a sócios
Conceição Pinto Rosa, Nuno Arêde de Carvalho e Bruno Soares Ferreira juntam-se a Paulo Saragoça da Matta e Mário Silveiro de Barros, sócios fundadores.
JPAB vence queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Em causa está um processo relacionado com liberdade de expressão.
Advogada Maria João Mata sai da PLMJ e torna-se sócia da Miranda
Maria João Ribeiro Mata estava no escritório de Luís Pais Antunes desde 1998. Miranda passa a ter 28 sócios. "Trata-se de mais um passo na concretização da nossa estratégia que vem seguramente contribuir para continuarmos a olhar para o futuro com entusiasmo, ambição e redobrada confiança”, explica Diogo Xavier da Cunha.
Donativos do Rock’n’Law 2019 vão apoiar idosos em Odemira
Francisco Proença de Carvalho é o convidado desta edição do Falar Direito. O sócio da Uría Menéndez-Proença de Carvalho fala sobre a 11ª edição do evento de solidariedade anual que junta em palco as bandas das sociedades de advogados. O próximo Rock'n'Law realiza-se a 22 de novembro e vai apoiar a Associação de Solidariedade Social Nossa Senhora do Mar, na Zambujeira do Mar.
João Tiago Morais Antunes sai da Serra Lopes para a PLMJ
Ao escritório de Luís Pais Antunes juntou-se ainda o advogado João Lamy da Fontoura, que esteve na SRS. O reforço insere-se no processo de reestruturação, que prevê um maior foco estratégico nos clientes empresariais e institucionais e a alteração de procedimentos de gestão.
Advogada Ana Luísa Lourenço apresenta candidatura a bastonária
A jurista de Alcochete apresentou a candidatura a bastonária da Ordem dos Advogados esta terça-feira, em Lisboa.
Sérvulo faz 20 anos e celebra com conferências
A sociedade de advogados liderada por Paulo Câmara promove nos próximos dois dias sessões no Palácio da Cruz Vermelha.
Fisco avança com execuções a 500 advogados com dívidas à Ordem
Advogados que tenham quotas em atraso e não pagarem voluntariamente podem ser alvo de ações executivas. Já foram formalizadas 500 execuções fiscais junto da AT nas duas mil interpelações feitas pela Ordem.
“Portugal tem uma visão redutora da insolvência”
Nuno Gundar da Cruz e Filipe Lowndes Marques criticam a ideia errónea em torno do empresário que declara falência, mas referem que o país está em linha com as recomendações da legislação europeia.
Marsh Portugal entra no negócio de Private Equity e Fusões e Aqusições
Com a presença do Pedro Pereira, a Marsh Portugal reforça o seu posicionamento enquanto consultor de riscos, com uma equipa dedicada à prática de Private Equity e Mergers & Acquisitions.
