Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
José Luís Moreira da Silva é o novo presidente da associação das sociedades de advogados de Portugal
A associação das sociedades de advogados portuguesas foi criada em 2002 e conta atualmente com cerca de 80 sociedades associadas de diferentes dimensões, quer no que respeita a número de sócios, associados e colaboradores quer no volume de carteira de clientes.
“Tecnologia torna os serviços jurídicos mais eficientes”
Daniel B. Rodriguez, presidente da American Bar Association Center for Innovation, considera que a inovação está a impactar a prática do Direito. Consideração foi efetuada no primeiro Lisbon, Law & Tech, um evento internacional organizado pelo Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, e que conta com o Jornal Económico como media partner.
Investimentos em legal tech estão a aumentar
As tendências tecnológicas, as técnicas de gestão e a crescente inovação estiveram hoje em debate no Lisbon, Law & Tech, um evento internacional organizado pelo Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados.
“Quem se especializar em tecnologia não vai ficar desempregado”
Alexandre Zavaglia e Hélder Galvão falaram sobre o impacto da tecnologia na advocacia durante o evento Lisbon, Law & Tech organizado pela Abreu Advogados, no qual o Jornal Económico é media partner.
Abreu Advogados anuncia parceria com a Future Law
A relação entre as duas entidades está marcada para o início de 2020 e foi hoje anunciada no Lisbon, Law & Tech, um evento internacional organizado pelo Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, e que conta com o Jornal Económico como media partner.
Grupo de investigação de ‘governance’ lança novo livro
O Governance Lab, coordenado pelo advogado Paulo Câmara, vai apresentar a obra “Acionistas e Governação das Sociedades”.
Sérvulo organiza seminário «Novidades Laborais + Dados Pessoais»
A sessão realiza-se na segunda-feira, dia 28 de outubro. Em cima da mesa estarão as principais alterações ao Código do Trabalho e à Lei de implementação do RGPD. O encerramento estará a cargo do secretário de Estado do Emprego do XXI e XXII Governo Constitucional, Miguel Cabrita.
CCSL Advogados reforça equipa
O escritório ‘boutique’ contratou Armando Costa e Silva e Mariana Prelhaz como associados.
Governo isenta Caixa dos Advogados e Solicitadores do pagamento de IRC a partir de 1 de janeiro de 2020
Tal como já acontece com os fundos de pensões, a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores passa a ficar isenta de IRC. O diploma foi publicado nesta sexta-feira, 25 de Outubro, e concretiza uma autorização legislativa do Orçamento do Estado para 2019.
Ordem dos Advogados: estas são as listas definitivas dos candidatos às eleições
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados já publicou as listas definitivas dos candidatos às eleições para os órgãos da OA e para os órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
Garrigues aprova nomeação de 16 novos sócios
Das novas nomeações destaca-se, em Portugal, a de Miguel Menezes da Silva.
Negócio da banca passa cada vez mais por novos serviços
O responsável pela área de banca e setor financeiro da VdA diz que os bancos estão a deixar de ser bancos de balanço, que concedem crédito e recebem depósitos, para passarem a ser “bancos de serviço”. O que, defende, cria um novo paradigma.
Saiba o que pode fazer no caso de não ter meios para contratar os serviços de um advogado
O requerimento de apoio judiciário deve ser apresentado em qualquer serviço de atendimento ao público da Segurança Social, mediante o preenchimento de um formulário próprio.
Justiça ‘reality show’
Do que aqui se trata não é da questão da violação do segredo de justiça: essa existe, todos sabemos. Aquilo a que me refiro é a processos que fruto da inércia investigatória das autoridades, acidental ou propositada, podem ser licitamente acedidos e divulgados.
MB-Advogados: “Área fiscal pode ter grande relevo porque os contribuintes estão mais atentos”
A sociedade de advogados é dirigida por João Paulo Marques e Hugo Ricardo Barradas, apresenta uma oferta transversal de serviços em várias áreas da advocacia como: contencioso; reestruturação e insolvência; direito societário; fiscal; imobiliário; laboral; propriedade material e tecnologia; e direito do desporto.
Garrigues assessora Apax na aquisição da GNB Vida
A equipa da Garrigues foi liderada por Mário Lino Dias, com a participação de José de Seabra Marcão e Inês Freire de Andrade.
Lisbon, Law & Tech. Portugal recebe conferência internacional sobre tecnologia e Direito
O evento, que se realiza a 29 de outubro, é organizado pelo Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados e conta com o Jornal Económico como ‘media partner’.
Uma proposta para a conexão de processos
A criação, através de instrumento legislativo, de um “Cartão do Beneficiário do Apoio Judiciário”, demonstrada a insuficiência económica perante os serviços do ISS, é uma solução que nos parece eficaz, realista e implementável.
CCA procura novo parceiro internacional
Carlos Barbosa da Cruz, sócio fundador do escritório, considera indispensável um alinhamento internacional, para acompanhar melhor os clientes. “A CCA começou como uma empresa familiar, mas não é uma empresa familiar”, afirma ao Jornal Económico.
IVA obriga empresas a financiar Angola durante seis meses, diz fiscalista
Segundo a advogada Lília Azevedo, da Miranda & Associados, o IVA precisa de ser neutro para as empresas, e não é "se o Estado não implementar o sistema de reembolsos".
