Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Uría Menéndez assessora Cofina na OPA sobre a TVI
Firmas ibéricas assessoram negócio do ano nos media em Portugal. Goméz-Acebo & Pombo apoia o grupo espanhol Prisa, que detém Media Capital.
Guilherme Figueiredo e Luís Menezes Leitão passam à segunda volta nas eleições da Ordem dos Advogados
A nova votação realiza-se nos próximos dias 11, 12 e 13 de dezembro. João Massano venceu no Conselho Regional de Lisboa e Paulo Pimenta no do Porto.
‘Jogo Económico’: Dos e-sports ao fitness. Quais os desafios do direito do desporto em Portugal?
No âmbito do lançamento da 'Enciclopédia do Direito do Desporto', que contou com a coordenação do advogado e consultor Alexandre Miguel Mestre, o programa desta semana debate esta quinta-feira, a partir das 19h00 (nas redes sociais e site), os desafios da legislação desportiva em Portugal.
Advogados elegem Conselho Regional da Ordem na Madeira para os próximos três anos
A tabela de honorários no acesso ao direito e aos tribunais, o facto de a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) não oferecer qualquer proteção em caso de doença ou no apoio à saúde e o combate à procuradoria ilícita foram os temas destacados pelos candidatos para esta nova fase da advocacia regional.
Rock ‘n’ Law angaria 78 mil euros para apoiar idosos da Zambujeira do Mar
A 11ª edição do evento que alia a música à solidariedade recebeu 1.650 pessoas no Kais, em Lisboa. Os donativos serão entregues à Associação Nossa Senhora do Mar, para apoiar a construção de uma nova sala para atividades de animação.
DLA Piper assesorou venda da EuroAtlantic a sociedade luxemburguesa
A equipa envolvida nesta transação foi liderada pelo sócio António Moura Portugal (Fiscal e Regulatório) e pelo associado sénior Nuno Castelo Branco (Fusões e Aquisições).
Cortes Martins: “Necessidade de investimento em Angola privilegia arbitragem”
Advogado defende a reforma fiscal, a concentração da banca e uma maior abertura da economia angolana.
“Com o Legal Design Thinking vamos atrair mais clientes”
Fernando Antas da Cunha, ‘managing partner’ da Antas da Cunha Ecija & Associados, explica como se pode pensar o Direito de forma diferente.
Ordem dos Advogados lança plataforma para pedir certidões e fazer requerimentos online
A “OA Direta” está disponível desde esta quinta-feira na área reservada de cada advogado(a), para quem possam "interagir com a Ordem à distância de um clique".
Abreu anuncia integração de um Security Operations Center
A Abreu Advogados anuncia ao mercado a abertura do mais recente security operations center (SOC) português. Tem como nome “Abreu SOC”, utiliza inteligência artificial, e está integrada nas instalações da sociedade de advogados.
PLMJ integra Isaque Ramos como sócio de Fiscal
O advogado, que transita da sucursal portuguesa da McKinsey, chega ao escritório no próximo dia 1 de dezembro.
pbbr assessorou fundo vendedor da Herdade da Comporta
A operação de venda foi assessorada, durante perto de dois anos, pelos advogados Pedro Pinto e Gonçalo Mendes Martins, que prestaram apoio jurídico ao Fundo e à Gesfimo, confirmou esta quinta-feira a sociedade.
JPAB contrata ex-diretor da Liga de Clubes para departamento de Desporto
O advogado João Martins foi diretor executivo com o pelouro jurídico na Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Vieira de Almeida organiza encontro de academias corporativas
As três variáveis em análise serão conteúdo, estilos de ensino e motivação. Desde 2014 que a sociedade de advogados Vieira de Almeida promove estes fóruns de discussão.
Regulador cabo-verdiano apresenta normas sobre fundos de investimento e titularização de créditos
O objetivo é que o documento contribua para o desenvolvimento dos “pilares normativos fundamentais” do mercado de valores mobiliários de Cabo Verde.
Santander assessorou Finerge na compra de parques eólicos
Em comunicado enviado às redações, a Finerge, segundo maior produtor de energia eólica, revelou esta segunda-feira que adquiriu à Brookfield Renewable dois parques eólicos situados em Arganil e em Montalegre, reforçando assim a sua posição de operador de energias renováveis no país.
Nuno Magalhães e Pedro Ferros reforçam equipa da CLA Advogados
A CLA - Castro Caldas, Correia Lopes, Mendes de Almeida e Associados anunciou as entradas de Nuno Magalhães e de Pedro Ferros, como Of Counsel e novo sócio, respetivamente.
Miranda aposta no crescimento de Cabo Verde
Escritório liderado por Diogo Xavier da Cunha integra grupo de advogados vindo da Gouveia Pereira & Associados. “Cabo Verde é um exemplo a nível africano”, diz o chairman. Miranda passa a estar presente nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Santiago.
Diogo Pereira Duarte reforça equipa de Direito Financeiro da Abreu Advogados
Abreu Advogados aposta no reforço da área de Bancário e Financeiro, e no setor da FinTech, com integração de novo sócio contratado.
Parceria entre a Abreu e a Future Law inicia-se em 2020
O primeiro curso deste encontro entre a sociedade e a organização brasileira é dedicado à tecnologia jurídica e arranca no final de janeiro.
