Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
“Falar Direito”. “Guarda, Aveiro e Viana do Castelo são cidades escolhidas pelos nómadas digitais”
"Os nómadas digitais procuram sempre cidades onde haja partilha de conhecimento pelo que Lisboa e Porto acabam por ser cidades muito escolhidas. Começámos a assistir à existência de nómadas digitais noutras cidades fora desses polos urbanos", destacou o advogado Pedro Antunes no programa da JE TV.
Morais Leitão, DLA Piper e Uría Menéndez assessoram aumento de capital da EDP Renováveis de 1,5 mil milhões de euros
Já a equipa de Madrid da King & Wood Mallesons prestou assessoria jurídica tanto à EDP como à EDP Renováveis em aspetos de direito espanhol.
CMS e PLMJ assessoram primeira emissão de ‘green bonds’ da REN
A PLMJ e a Clifford Chance, através dos escritórios de Madrid e Amesterdão, apoiaram a energética e a CMS Rui Pena & Arnaut os bancos na perspetiva portuguesa.
“Falar Direito”. “Nómadas digitais? Pandemia veio revolucionar o mundo do trabalho”
"Há muito que existe o trabalho remoto mas a pandemia veio revolucionar a forma como vemos o mundo do trabalho. Estes nómadas procuram este estilo de vida que tem-se vindo a propagar cada vez mais", realçou o advogado Pedro Antunes no programa da JE TV.
Abreu Advogados vê receitas aumentarem 12% para 33,6 milhões de euros em 2020
O negócio internacional tem um peso de 40% nas contas da sociedade de advogados.
Garrigues sobe faturação para 386,9 milhões de euros em 2020
Nos últimos cinco anos a sociedade de advogados fez um investimento de 55,1 milhões de euros em projetos de transformação tecnológica e em 2020 a fatia orçamental para I&D foi de 3,1% das receitas totais.
Universidade Nova e Vieira de Almeida debatem as cidades do futuro esta terça-feira
Evento pretende promover a colaboração com diferentes stakeholders da academia e do sector jurídico e empresarial, com o objetivo de antecipar tendências legais, identificar desafios jurídicos emergentes e contribuir para as soluções legais e não só, da sociedade do futuro.
“YouTubers e influencers? Há que criar um regime específico em sede de IRS e IVA”. Veja o “Falar Direito” com o advogado Pedro Antunes
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
5G: “Juridicamente inadequado” alterar regras e sem “fundamentos atendíveis”, defende jurista
O advogado João Leitão Figueiredo, especialista em tecnologia, media e comunicação, considerou, em declarações à Lusa, que é "juridicamente inadequado" alterar as regras do leilão 5G, "quando para mais não são oferecidos fundamentos atendíveis".
“Jogo Económico”. “Justiça desportiva e direitos humanos são os maiores desafios do direito do desporto”
"Os desafios mais aliciantes para o Direito do desporto nos próximos anos? Diria que são dois: a justiça desportiva e os direitos humanos. Depois creio que há um foco nos e-sports e a questão do abuso sexual de menores", realçou o antigo secretário de Estado do Desporto.
“Jogo Económico”. “Caso Palhinha? Questão é até que ponto pode ser revertido aquilo que é decidido em campo”
"Pela forma como a lei está desenhada, surge a dúvida se a competência é o Conselho de Justiça (no caso do futebol) ou se é o Tribunal Arbitral do Desporto. O Caso Palhinha tem o problema da competência e coloca-se a questão do princípio da autoridade do árbitro", realçou o antigo secretário de Estado do Desporto.
Advogados e a conciliação da vida profissional e familiar: da legislação à realidade
O quadro normativo não responde às exigências da profissão, cuja rotina é atípica. Como tal, construir o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional é um desafio diário.
“A forma como o sistema de justiça português é percecionado fora de Portugal é desfavorável”, diz responsável da Marsh
No "Mapa de Risco Político 2021", a consultora de riscos considera que o risco económico de Portugal subiu para 3,9 e o risco legal e regulatório para 3,1. Carlos Figueiredo, diretor de financial risks & specialties da Marsh Portugal, assinala que apesar de alguma evolução na justiça "existem ainda processos, difíceis de compreender".
De Costa a Portas: como o país político reagiu à decisão instrutória da Operação Marquês
Da esquerda à direita, o país político reagiu à decisão da instrução sobre a Operação Marquês e que fez cair todos os crimes de corrupção apontados ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.
O mundo mudou, e o ‘Compliance’?
Precisamos de ser mais criteriosos no que se refere ao dever de identificação dos clientes e compreender, de forma inequívoca, a origem dos fundos e o propósito do negócio.
“Pandemia estimulou inovação de todo o sector da saúde”
Sónia Ferreira Santos, responsável pela área de saúde na Accenture Portugal, explica ao JE como a pandemia acelerou a inovação no sector. Novas formas de acompanhamento do doente vieram para ficar. Estratégias das organizações de saúde vão mudar.
PRA altera gestão e Pedro Raposo passa a ‘chairman’
Sócio Miguel Miranda, fundador do escritório com o qual a Raposo, Sá Miranda & Associados se fundiu há seis anos, torna-se ‘managing partner’ no âmbito do novo modelo de governança adotado hoje.
e-sports, bullying e abuso sexual: que desafios tem o Direito do Desporto? Veja o “Jogo Económico”
Nesta edição do "Jogo Económico", o ex-secretário de Estado do Desporto e membro do comité de 'governance' e 'compliance' da UEFA, irá falar sobre Direito do Desporto e se este setor está bem salvaguardado em Portugal.
Telles assessora venda de 76% da Finantech à Asseco PST
A equipa da Telles foi liderada por Francisco Espregueira Mendes, sócio do departamento de Societário, Comercial e M&A, e teve a participação de José Maria Braga da Cruz e Maria Miguel Cameira, associados do mesmo departamento.
Apoio judiciário. Ordem considera que segurança dos advogados ainda não está garantida no regresso aos tribunais
Para a instituição liderada por Luís Menezes Leitão, o regime que vigora relativamente às escalas presenciais para fazer face a diligências urgentes devia ser prorrogado. "Apenas agora vai ser levantada a suspensão dos prazos e diligências processuais, pelo que se ignora o impacto que tal irá acarretar na situação epidemiológica existente no sector da justiça”, alerta.
