JE Advisory

João Vieira de Almeida passará a ter a posição de 'senior partner', um cargo criado recentemente, ficando responsável pela presidência do conselho de administração do escritório.

A primeira edição do Prémio Professor Francisco Vieira de Almeida foi entregue à autora do trabalho intitulado "A Transmissão de Luciano de Samósata em Portugal no Século XVI".

A partir desta segunda-feira, o escritório opera no mercado de advocacia como Eversheds Sutherland FCB. A firma britânica passa assim a contar com 74 escritórios em 35 jurisdições em África, Ásia, Estados Unidos, Europa e Médio Oriente.

Programas de LL.M. destinam-se a juristas que querem compreender o direito numa perspetiva transnacional. Católica Global School of Law e Escola de Direito da Universidade do Minho reforçam aposta.

SRS Advogados, de Pedro Rebelo de Sousa, lidera inquérito ao diretor de Recursos Humanos da TAP que foi suspenso após divulgação de polémico vídeo. TAP optou por esta solução devido ao facto de o gabinete jurídico estar sob a alçada do visado.

Garrigues, Cuatrecasas e Uría, o trio de escritórios ibéricos com presença em Portugal, destaca-se.

Entre as 40 propostas de medidas, no âmbito de um movimento de artistas, encontra-se o pedido de subsídio de alimentação e contrato de trabalho obrigatórios e a extinção dos recibos verdes.

Acordo do G7 passa por taxa mínima de 15% a aplicar ao imposto sobre os lucros das empresas independentemente da localização fiscal para evitar o desvio dos lucros para serem tributados em jurisdições com menos impostos. Fiscalista da VdA analisa medida e minimiza consequências para as empresas portuguesas, salvaguardando que ainda não se conhecem as regras.

A par da brutal volatilidade de preços ou mesmo da falta de exigências/formalidades e/ou burocracias no acesso aos mercados, os benefícios fiscais resultantes da falta de legislação nestas matérias acabam por ser, a par com a reserva acrescida, o maior aliciante dos investidores de criptoactivos.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento para os sistemas de inteligência artificial com base em quatro níveis de risco: inaceitável, elevado, limitado e mínimo.

A Magnevane, distinguida internacionalmente pela Unicorn Battle Cup Finals, encarregou o grupo ibérico dos registos da avaliação económica de patentes e da marca.

Apesar de em 60% das transações os valores não terem sido revelados, os números representam uma diminuição de 10% no total de transações e uma queda de 53% no capital mobilizado.

O decreto que criou a primeira ordem profissional em Portugal foi publicado a 12 de junho de 1926. "O país ainda está a atravessar a situação de pandemia, que tantos danos causou ao Estado de Direito, à Justiça em geral e à advocacia em particular”, alertou o bastonário, Luís Menezes Leitão.

"É muito importante que, rapidamente, o parlamento aproveite esta situação para rever este diploma e fazer uma efetiva lei para o exercício do direito de manifestação que estabeleça com muita clareza quem é que tem que ser notificado, qual é o tratamento que é preciso estabelecer relativamente aos dados dos organizadores e alterar toda esta situação, é fundamental que isso ocorra", diz Luís Menezes Leitão.

Morais Leitão foi contratada por ajuste direto com uma avença global de 20.250 euros. A aquisição de serviços jurídicos da MLGTS foi decidida pelo conselho de administração da RTP, a 24 de fevereiro, ainda liderado por Gonçalo Reis, dada a "ausência de recursos próprios" na estação pública.

A advogada Sara Blanco de Morais, sócia responsável pelo Urbanismo na CMS Rui Pena & Arnaut, defende que tem de haver prazos vinculativos para os projetos e reciprocidade na responsabilização, quer para o sector público quer para o privado.

Maturidade, empatia e até mesmo um bom domínio de outros idiomas são características importantes no mercado de trabalho em advocacia.

Sociedades de advogados portuguesas olham para estes cursos como uma forma de preparar as suas equipas para responder os desafios da atualidade. Ter um LL.M. é “claramente diferenciador” ou mesmo “fundamental”, dizem as firmas ouvidas pelo JE.

Fernando Mascarenhas, partner de Advisory da KPMG, foi o coordenador do estudo feito com a Aplog sobre o sector da logística em Portugal.

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados lança esta quinta-feira o livro “Código do IVA Angolano- Anotado e Comentado”, numa parceria com a Almedina. Ao Jornal Económico, a advogada Mariana Gouveia de Oliveira diz que apesar de as reformas tributárias terem sido positivas, ainda há “um caminho a percorrer”.