Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Riscos transfronteiriços nos Censos2021
A decisão da CNPD reveste-se de particular importância, na medida em que demonstra uma aplicação prática da decisão Schrems II no ordenamento jurídico nacional. Resta-nos aguardar pelos desenvolvimentos deste tema.
“Falar Direito”. “Vistos Gold vieram para ficar e Portugal tem uma posição simpática a nível mundial”
"Na minha opinião, os Vistos Gold vieram para ficar. Acho que Portugal tem uma posição muito simpática a nível mundial. O nosso passaporte, que também alicia muitos investidores a optarem por Portugal, alicia muitos a investir via Portugal", realçou a advogada da CRS, Raquel Galinha Roque.
“Falar Direito”. “Investimento estrangeiro? Lisboa e Porto estão na pole position”
"Lisboa e Portugal no geral têm-se vindo a colocar numa pole position em termos de investimento estrangeiro nomeadamente ao nível dos Vistos Gold. O Porto também tem vindo a ganhar muito com esta política", realçou a advogada da CRS, Raquel Galinha Roque.
Regime dos vistos gold vai mudar em janeiro de 2022. Quais as implicações para os investidores? Veja o “Falar Direito”
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
PLMJ e Abreu assessoram negócio com a Sirplaste
SCG Chemicals comprou posição na empresa de plásticos.
“Estamos num momento definidor para o futuro da advocacia”
Managing partner da VdA diz que o sector enfrenta “enormes desafios”, incluindo a digitalização e o novo contexto regulatório. Movimentos de consolidação fazem sentido, mas “egos” dificultam, afirma.
Advogado de donos de casas no Zmar interpõe providência cautelar contra requisição
Segundo o causídico, entre os argumentos a contestar a fundamentação da requisição temporária do Zmar Eco Experience decidida pelo Governo está o facto de, “no documento” do executivo, este “dizer que dialogou com os proprietários”.
Concorrência e sustentabilidade
Ainda que as leis de concorrência não tenham que necessariamente ser vistas como um obstáculo incontornável a pactos para a sustentabilidade, importa não perder de vista que estas foram concebidas para endereçar efeitos em determinados mercados e não na sociedade em geral.
Teletrabalho obrigatório apenas nos concelhos de risco a partir de dia 17, apontam advogados (com áudio)
Nos concelhos de risco, se o empregador recusar o teletrabalho, terá de fundamentar a sua decisão, podendo o trabalhador recorrer à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) caso não concorde.
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados vai hoje a Odemira (com áudio)
"O nosso objetivo é ir verificar o ponto de situação dos trabalhadores, onde estão instalados e qual vai ser o seu destino futuro. Queremos colaborar com a task force de forma que estes trabalhadores sejam todos devidamente legalizados", diz fonte oficial ao JE.
Requisição de casas privadas do Zmar viola a Constituição, defende Ordem dos Advogados
“A Constituição protege o domicílio, seja ele qual for”, argumentou o bastonário, reafirmando: “O que nós temos é um despacho do Governo. Não temos nenhuma ordem judicial”.
Especulação ou oportunidade? A importância da regulação das criptomoedas. Veja o “Falar Direito”
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
CCSM reforça equipa acionista
Rodrigo Fonseca passou a integrar a sociedade Caldeira, Cernadas, Sousa Magalhães.
CCA associa-se a aplicação de bem-estar
A ‘app’ UPNDO liga pessoas, empresas e organizações sem fins lucrativos em prol da promoção da saúde e do impacto social.
Abreu integra João Bravo da Costa para reforçar mercado angolano
O advogado, que tem 14 anos de experiência, era até agora sócio do escritório angolano BCSA Advogados, parceiro da PLMJ.
“Falar Direito”. “Governo tem que apostar na promoção da inovação da propriedade intelectual”
"Efetivamente, o Governo tem que apostar nesta promoção da inovação da propriedade intelectual. Se queremos uma verdadeira recuperação económica, seria importante que o ministério da Economia tivesse esta noção", destacou Márcia Martinho da Rosa no programa da JE TV.
Que desafios se colocam à Propriedade Intelectual? Veja o “Falar Direito”
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
Assessores financeiros e advogados estão otimistas com as fusões e aquisições de 2021
Especialistas contactados pelo JE anteveem uma série de movimentos no sector da energia – sobretudo na transição energética e energias renováveis – e na banca.
Receitas da Cuatrecasas fixam-se em 315 milhões em 2020
A sociedade de advogados ibérica aprovou ainda em AG a promoção de sete novos sócios, entre os quais Rui Vaz Pereira, do escritório de Lisboa.
KPMG sugere reformas no futebol para evitar novas tentativas de Superligas
O FC Porto de 2004 é mencionado como um exemplo da falta de competitividade das ligas periféricas, tendo sido o único clube fora dos 'Big 5' a vencer a competição nos últimos 20 anos. Para melhorar esta situação, a consultora sugere reformas ao nível do fair-play financeiro, da calendarização e do modelo de governança do futebol europeu.
