Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Fusões e aquisições. Europa regressou a ambiente ‘buyer-friendly’ com a pandemia
Em causa está a maior aversão ao risco por parte das empresas, segundo concluiu o “CMS European M&A Study 2021”. O principal motor dos negócios de fusões e aquisições manteve-se a entrada da empresa compradora em novos mercados (45%).
“Falar Direito”. “Sistema de justiça já estava constipado. Agora apanhou uma valente pneumonia”
"Preocupam-me enquanto advogado e enquanto cidadão. Se quisermos fazer uma analogia com os termos da medicina, diria que o sistema de justiça, que estava já constipado, agora com esta situação da suspensão dos prazos, apanhou uma valente pneumonia", sublinhou João Tiago Morais Antunes, sócio da PLMJ.
CCA promove Tomás Assis Teixeira a sócio e nomeia dois novos coordenadores
Miguel Neiva de Oliveira passou a coordenar a equipa de Direito Público, enquanto Tito Rendas lidera o departamento de Propriedade Intelectual. “O aumento e a diversificação de trabalho e assuntos que nos têm chegado levou-nos à necessidade de melhor estruturamos as equipas”, diz o ‘managing partner’ ao JE.
Valadas Coriel entra na Madeira para captar negócios com estrangeiros
A ‘of counsel’ Sandra Jardim Fernandes refere ao Jornal Económico que o escritório “já está em negociações com as várias organizações de nómadas digitais” no arquipélago.
SaeR integra a Crowe Advisory Portugal
A partir de março de 2021 a SaeR – Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco passou a integrar a Crowe Portugal para reforçar a sua área de Advisory, através da nova unidade de negócios Crowe Advisory - SaeR. A sociedade fundada pelo ex-ministro Ernâni Rodrigues Lopes é liderada por José Poças Esteves e tem Murteira Nabo e Diogo Lacerda Machado nos seus órgãos de decisão.
Qual o impacto da pandemia na Justiça e na advocacia? Veja o “Falar Direito”
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
Tribunal de Justiça da UE condena Estado português por discriminar não-residentes nas mais valias imobiliárias
Portugal já tinha sido condenado no passado por sujeitar apenas 50% das mais-valias dos residentes a tributação, face a 100% das mais-valias dos não residentes – no caso Hollmann – processo de 11 de outubro de 2007.
Bazuca norte-americana “é três vezes” a europeia
Para Pedro Deus, é fundamental que o ‘Next Generation EU’ atinja resultados positivos, sob pena de este primeiro e simbólico exemplo de financiamento comum poder deixar um rasto desolador.
Maioria dos portugueses que usa a Fixando procurou apoio de advogados para travar despedimentos e lay-off
Desde março do ano passado, aquando do surgimento do vírus em Portugal, a procura de serviços jurídicos cresceu 22%, especialmente por causa dos despedimentos (25%), violação dos direitos dos trabalhadores (19%), falta de pagamento de salário (13%) e pressão psicológica (11%), refere a Fixando.
Presidente da PwC diz o mais importante do Programa de Recuperação e Resiliência é a sua concretização
António Correia participava no 'webinar' sobre fundos europeus, promovido pela consultora e pelo Jornal Económico, onde disse esperar que os fundos europeus possam dirigir-se para a ações concretas, com eficiência e transparência.
Canábis medicinal chega às farmácias em abril. Veja o “Falar Direito” com Joana Silveira Botelho
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
GlobalWe lança área de negócio para apoiar candidaturas aos novos programas de incentivos financeiros
A consultora financeira lançou uma nova área de negócio, a We Incentivos, para apoiar empresários nas candidaturas aos novos programas de incentivos financeiros, no âmbito o Portugal 2020-2030, e fiscais (SIFIDE) e abriu um novo escritório no Porto.
Sternfels torna-se novo líder da McKinsey no meio de turbilhão de escândalos
Consultora tem-se visto envolvida em vários escândalos, desde um caso de corrupção na África do Sul ao papel que desempenhou na crise americana de opiáceos. Novo líder promete reformar a firma.
“Falar Direito”. “É importante não pensar nos fundos como se pensava nos anos 90”, alerta Diogo Feio
Diogo Feio, sócio da Sérvulo & Associados, esteve na última edição do programa "Falar Direito" para falar da importância dos fundos na recuperação da economia. Esta quinta-feira, a partir das 15h00, a plataforma multimédia JE TV transmite o encontro promovido pela Sérvulo com António Costa e Silva.
PRR: “Estado tem de estar à altura de acompanhar desafio que é colocado às empresas”, diz sócia da Sérvulo
Ana Luísa Guimarães apela a um reforço das competências das instituições portuguesas. Para a advogada especialista em Direito público é essencial simplificar e agilizar procedimentos para garantir a execução da 'bazuca europeia'.
O IVA entre paredes… nuas
Se a AT está a alargar o âmbito de aplicação da isenção, qual o problema? O problema é que em IVA, o mundo funciona ao contrário: a generalidade das isenções não são benefícios, podendo ter um fortíssimo impacto negativo.
“Falar Direito”. “Em alguns fundos do Portugal 2020, ainda há metade por executar”, realça Diogo Feio
O sócio da Sérvulo & Associados esteve na última edição do programa "Falar Direito" para falar da importância dos fundos na recuperação da economia. Esta quinta-feira, a partir das 15h00, a plataforma multimédia JE TV transmite o encontro promovido pela Sérvulo com António Costa e Silva.
Que visão estratégica para a recuperação da economia portuguesa? Veja o “Falar Direito” com Diogo Feio, sócio da Sérvulo & Associados
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
Recessão e pandemia entre os maiores riscos para as empresas
‘Country manager’ da Marsh Portugal, Rodrigo Simões de Almeida, prevê que ainda este ano se assista a transações de consolidação no sector financeiro.
“Problema da transformação nas empresas está abaixo da comissão executiva”
O fundador da boutique de consultoria de gestão Evolution 4 All criou uma metodologia de inovação, ADAPT, que está a utilizar em clientes como o BNP Paribas.
