Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Que revisões regulatórias necessitam os novos modelos laborais. Veja o “Falar Direito” com Rosário Palma Ramalho
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
O papel da IA no combate à pandemia e o desafio para as patentes
No campo do diagnóstico e previsão, sistemas de IA têm vindo a ser treinados para reconhecer a presença do vírus, com níveis de precisão acima de 96%, para além de permitir reduzir o tempo de processamento de amostras, para segundos em vez de minutos.
“Falar Direito”. “Venda das barragens pela EDP? Estas não são operações simples”
"Estas situações são sempre muito complexas, são operações que envolvem vários tipos de transações. Penso que se deveria começar a discussão por aqui: porque é que duas operações que podem ter finalidades diversas têm associados dois regimes fiscais tão diferentes?", questiona o advogado José Moreira da Silva em entrevista à JE TV.
Garrigues, Morais Leitão, BCP e Santander por trás de mais e maiores transações em 2020
‘Joint venture’ da Sonae Sierra ou venda da Brisa à holandesa APG foram os principais negócios em 2020, um ano em que a pandemia não abalou o capital movimentado nas fusões e aquisições.
Cuatrecasas assessora empresa que comprou a dona da chocolates Regina, Pintarolas e Pantagruel
A equipa de advogados foi coordenada pelos sócios Marta Mañez, Francisco Picó e Vasco Bivar de Azevedo, dos escritórios de Alicante e de Lisboa.
SPS nomeia sócio e três associados coordenadores
Pedro Miguel Cabral, nesta sociedade de advogados desde 2009, foi promovido a sócio de indústria ao passo que Rita Santos, David Martins Cardoso e Neuza Ferreira Serafim foram promovidos a coordenadores.
pbbr tem um novo responsável por Direito Fiscal
O jurista Mário Silva Costa, consultor da pbbr, é o novo responsável da área de Direito Fiscal desta sociedade de advogados.
Larga maioria dos clientes de auditoria acha que o mercado precisa de ser reformado, conclui estudo
Um estudo da consultora Mazars junto de 500 clientes de auditoria revela uma vontade dos mesmos de que as firmas diversifiquem a sua gama de serviços e uma preferência pela auditoria conjunta, que permite aumentar a qualidade do trabalho produzido.
“Falar Direito”. “Venda das barragens? Engie terá de pagar o imposto de selo se não for isento”
"Caso se conclua que o negócio não está isento de imposto de selo, esse pagamento deve ser assumido pela Engie e não a EDP. É o comprador que terá de pagar e portanto será mais um custo para a Engie e não para a EDP", destacou José Moreira da Silva, sócio da SRS Advogados.
Morais Leitão abre escritório em Cabo Verde
A sociedade 'full-service' cabo-verdiana VPQ Advogados vai centralizar os seus serviços em sectores como o turismo e a construção, o mar, as infraestruturas ou a energia. Nuno Galvão Telles lembra que este era um mercado com o qual a firma já trabalhava com regularidade há cerca de três anos.
“Falar Direito”. “Entidades públicas têm atuação muito limitada em casos como a venda de barragens pela EDP”
"Temos visto muitos comentários muito politizados e pouco jurídicos. Em termos jurídicos, a entidade pública tem poucas condições para recusar este tipo de operações", realçou o advogado José Moreira da Silva sobre o caso da venda de seis barragens da EDP à Engie.
Que implicações fiscais estão associadas ao negócio da EDP/Engie? Veja o “Falar Direito”
Acompanhe o "Falar Direito" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
Contrato da Transtejo deverá ser replicado noutras empresas
Moreira da Silva, da SRS Advogados, explica o caráter inovador do contrato de serviço público firmado entre o Estado e a transportadora fluvial, incluindo o pagamento de disponibilidade da infraestrutura.
“Há cada vez mais escritórios de advogados que não têm espaço físico”
O advogado Nuno Vieira da Silva conta como fundou a sua 'legal startup' e defende que um jurista precisa de ser multidisciplinar e ter acesso a conhecimento em maior escala, porque no que toca ao digital há casos em que as empresas e pessoas estão mais à frente.
“De que vale fazer uma app se os clientes não se adaptam?”. Sociedades de advogados devem mudar cultura antes de digitalizar
Nuno da Silva Vieira, sócio da Antas da Cunha, considera que a industrial legal portuguesa tem compreendido a necessidade da transformação digital. Miguel de Azevedo Moura, professor da Nova, antevê que a recuperação económica abrandará o ritmo de digitalização que explodiu com a pandemia.
“Ordenamento jurídico vai ter que evoluir com a transformação digital”, defende Paulo Cardoso do Amaral
Durante a conferência "Sociedade de advogados - Os desafios da digitalização", promovida pelo Jornal Económico, Paulo Cardoso do Amaral falou sobre a o impacto da tecnologia na advocacia, defendendo que a chamada transformação digital coloca "tudo em causa" na função da advocacia.
Transformação digital é “uma obrigação” para os escritórios de advogados, defende Fernando Antas da Cunha
Durante a conferência "Sociedades de advogados - Os desafios da digitalização", promovida pelo Jornal Económico, Anta das da Cunha afirmou que a digitalização é uma "inevitabilidade" à qual as organizações "não podem evitar", sendo a transformação digital sua consequência.
“Sociedades De Advogados – Os Desafios da Digitalização”. Veja a conferência
Debate incidirá sobre temas como o efeito da pandemia no processo de digitalização das sociedades de advogados, as alterações a que a transição digital obrigará os modelos de negócio das sociedades, quais as tarefas e funções da advocacia serão digitalizadas ou quais as implicações a nível ético e deontológico que estas mudanças implicam. Veja a conferência.
Conferência sobre os desafios da digitalização para a advocacia transmitida na JE TV
O debate, em duas mesas-redondas, incidirá sobre temas como o efeito da pandemia no processo de digitalização das sociedades de advogados, as alterações a que a transição digital obrigará os modelos de negócio, quais as tarefas e funções da advocacia serão digitalizadas ou quais as implicações a nível ético e deontológico que estas mudanças implicam.
“Falar Direito”. “Pandemia condicionou bastante o acesso dos cidadãos à Justiça”
"Os tribunais têm estado a um terço da sua funcionalidade habitual e por isso o acesso dos cidadãos à justiça tem sido dificultado. Com a porta fechada, a prática de atos tem sido diferida no tempo", realçou António Jaime Martins, sócio da ATMJ no programa "Falar Direito".
