Economia

A utilização de parte da casa para fins profissionais pode comprometer a exclusão de tributação das mais-valias na venda do imóvel. Trabalhadores independentes, profissionais liberais e contribuintes que deduzem despesas da habitação devem verificar o seu enquadramento fiscal antes de vender.

As verbas para o Ensino Superior, Ciência e Inovação seguem na proposta do OE para 2027 em sentido inverso às da Educação, recuando 7,6%, para 3855,4 milhões de euros, face à execução de 2026, penalizadas pelo fim do PRR no investimento científico e universitário. À semelhança da Educação, a maior fatia do bolo vai para pagar salários, que sobem 4,6%.

Associação apresenta quatro medidas para debate na especialidade e avisa que as medidas apresentadas pelo Executivo demoram a surtir efeito e que os impactos podem chegar mais tarde. "É precisamente esse o problema que o Governo tem de resolver porque o país precisa de casas no momento presente", indica o organismo em comunicado.

De acordo com o Boletim de Eletricidade Renovável da APREN, as fontes renováveis produziram 2.336 gigawatts-hora (GWh) dos 3.300 GWh de eletricidade gerada em Portugal continental durante o mês.

“As razões para este descalabro são múltiplas, mas têm sempre por base ações ou omissões das três entidades públicas que ao longo destes 20 anos deveriam ter zelado por garantir a boa gestão dos Resíduos dos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE): o Ministério do Ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE)”, diz a associação.

Num painel realizado durante as Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, realizadas em Banguecoque, representantes do FMI, de bancos centrais, e de governos da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), alertaram para o impacto que crises energéticas e climáticas podem ter para o crescimento económico da região.

Numa conferência de imprensa realizada hoje 14 de outubro para anunciar o novo relatório Fiscal Monitor, analistas do FMI indicaram que a dívida pública global atingiu 94% do PIB em 2025 e deverá alcançar 100% até 2029, impulsionada sobretudo pelas maiores economias do mundo.

Segundo dados divulgados hoje 14 de outubro pela Administração Geral das Alfândegas chinesa, o crescimento das exportações superou as expectativas dos economistas e acelerou face aos 25% registados em agosto.

Num diploma publicado pelo Ministério das Finanças, consultado pela Lusa, o executivo justifica a decisão com a necessidade de "assegurar a simplificação no processo de submissão de Declaração de Entrada em Armazéns designados para Produtos Petrolíferos".

Mais de metade dos participantes num estudo sobre a saúde em Portugal considera que o acesso aos cuidados não é igual para todos. Numa escala de zero a dez, a facilidade de acesso aos hospitais obteve uma classificação média de 5,26 pontos, abaixo dos 7,35 registados na edição anterior. Nos centros de saúde, a avaliação também caiu, de 7,73 para 5,78 pontos.

A Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas está preocupada com quebra no investimento público e gostaria de ter maior previsibilidade relativamente aos projetos futuros.

Lufthansa e Air France-KLM estão na corrida para comprar quase metade do capital da TAP e esta quarta-feira, o Governo deverá divulgar quem irá sair vencedor desta batalha pela privatização da companhia.

Subscreva a newsletter Edição da Manhã para receber o seu Jornal Económico em formato digital, todos os dias às 7h00.

Ao concentrar os dois regimes num único espaço digital, o IHRU facilita o acesso à informação, simplifica a submissão de documentos e permite acompanhar os processos por via eletrónica, com o objetivo de promover o investimento na criação e reabilitação de habitação e aumentar a oferta de casas para arrendar a preços acessíveis.

"A dívida pública deve continuar a ser a nossa principal preocupação nas contas públicas. Temos uma redução de cerca de quatro pontos percentuais nos últimos anos e estaremos abaixo dos 85% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2027", disse o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, que falava, em Lisboa, na conferência "Orçamento do Estado 2027", organizada pela Universidade Católica, em parceria com a KPMG.

O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, apresenta na capital alemã uma agenda que coloca a simplificação e a digitalização ao serviço do crescimento económico.

Num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças explica que “após a aprovação no parlamento da nova redução do IRS, com efeitos desde 01 de janeiro de 2026, o Governo decidiu reduzir em 50% as retenções na fonte aplicáveis aos rendimentos do trabalho e às pensões pagas durante o mês de novembro, incluindo o subsídio de Natal devido nesse mês”.

“Em 2026, o crescimento do emprego na UE [União Europeia] deverá situar-se em 0,3%, face aos 0,5% previstos antes do conflito, o que corresponde à criação de cerca de 440 mil postos de trabalho a menos”, alerta o executivo comunitário.

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, avisa que "a carga fiscal e contributiva não desce e os custos do trabalho crescem mais do que a economia", denuncia que o Acordo Tripartido não está a ser cumprido e promete que vai "levar à especialidade propostas concretas para corrigir esta situação".

A Maporal revelou que vai assinalar o 300.º contentor de exportação em 2026, na quinta-feira. Desde o início do ano e até final de setembro, faturou 52 milhões de euros, dos quais 10 milhões, ou seja, cerca de um quinto, são relativos ao mercado japonês.