habitação

A reabilitação urbana continua a perder dinamismo em Portugal. Em setembro, o nível de atividade das empresas do setor registou uma quebra homóloga de 3,7%, agravando a descida de 0,5% observada em agosto. Também a carteira de encomendas inverteu a tendência de crescimento, enquanto o licenciamento de obras de reabilitação acumulou uma queda de 14,4% nos primeiros oito meses do ano.

Vila Real foi o distrito que registou a maior subida de preços, de 20,3%, seguida da Guarda, com 18,4%, Beja, com 17,6%, Leiria, com 16,9% e Faro, com 15,5%. Já o Funchal foi onde se registou a menor subida, de 3,4%, assim como em Lisboa, 3,9%, Viana do Castelo, com 6,1%, Portalegre, com 6,4%, Porto, com 7%, Setúbal, com 9% e Aveiro, com 9,4%.

Entre 2015 e 2025, os preços das casas em Portugal dispararam cerca de 170%. Para quem já era proprietário, a valorização significou um aumento expressivo da riqueza. Para quem procurava comprar casa, traduziu-se numa perda de poder de compra e numa barreira crescente ao acesso à habitação.

Segundo o INEM, em Lisboa nove pessoas foram assistidas, três das quais transportadas ao Hospital de São José, enquanto no Porto foram 16 pessoas assistidas, sendo que destas seis foram levadas para o Hospital de Santo António.

Em comunicado, o partido considera que a intervenção policial foi "desproporcionada e violenta" contra cidadãos que se manifestavam pacificamente, criticando a posição do Governo relativamente às soluções para a crise da habitação e às limitações impostas ao direito de manifestação.

“Até ao momento, temos conhecimento de mais de 30 pessoas feridas, 10 das quais hospitalizadas”, informou o movimento Acampada de Lisboa, num comunicado partilhado nas redes sociais, em que expõe “mais violência policial contra quem luta pela habitação”.

No Rossio é esperada mais uma noite de acampada, com montagem de tendas, um objetivo reafirmado à Lusa por Feijó, um dos porta-vozes da Acampada de Lisboa, apesar das intenções já reiteradas pela PSP de não o permitir.

Os promotores consideram que “a casa não é um ativo financeiro” e que a estratégia de liberalizar o mercado e subsidiar a compra sem regular preços apenas alimenta a especulação. Recordam ainda que, segundo dados europeus, os jovens portugueses saem de casa dos pais em média aos 33,6 anos, o valor mais tardio da União Europeia.

Em estimativa, 80% das necessidades energéticas de uma família europeia dizem respeito ao aquecimento do ambiente e de águas sanitárias, pelo que é importante fazer um uso eficiente de equipamentos e escolher equipamentos eficientes para reduzir o consumo e, consequentemente, a sua fatura energética.

Para a IL "a crise da habitação não se resolve de um dia para o outro, é um problema que leva tempo a resolver e por isso mesmo por quanto mais se adiar por em prática as medidas que podem ajudar a resolver [a crise de Habitação], mais se vai adiar e isso será prejudicial para todos aqueles que procuram uma casa e sentem que não têm capacidade financeira para conseguir fazer".

A DECO considera necessário reforçar a oferta de habitação, mas também garantir que esta é economicamente acessível às famílias. O reforço da oferta e da segurança jurídica do mercado não pode traduzir-se numa transferência desproporcionada do risco para os arrendatários.

O PS absteve-se, como tinha anunciado, permitindo que o Orçamento do Estado para 2027 passe na generalidade. Quase toda a restante oposição votou contra, incluindo o Chega.

Projetos da inHabitus passam por métodos de construção inovadores e padronização em escala procurando entregar casas com prazos mais curtos e preços por metro quadrado global (incluindo áreas exteriores privativas) que chegam aos 65% abaixo da mediana nacional. Primeiro projeto arrancou em setembro com a construção do 'Origem Alfena' no Porto, com 79 moradias em tipologias V2, V3 e V4, todas vendidas.

A proposta de lei do Governo altera o regime do arrendamento urbano com um objetivo assumido: reforçar a posição dos proprietários e tornar mais rápidos os mecanismos de cobrança e de despejo. Mas esta reforma chega num momento em que as rendas dos novos contratos subiram mais de 10% num ano, a oferta continua escassa e cada vez mais famílias não conseguem suportar o custo da casa.

Com cartazes e gritando palavras de ordem, muitos cidadãos responderam à mobilização para hoje, que junta o movimento que organizou a Acampada de Lisboa, no Rossio, e a plataforma Casa Para Viver.

Esta troca de argumentos decorreu durante o primeiro dia de debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027, altura em que Isabel Mendes Lopes defendeu que o que aconteceu no fim de semana nas manifestações em Lisboa e no Porto foi “absolutamente injustificável”, acusando o chefe do executivo de “acicatar os ânimos” com a sua intervenção de abertura.

“Àqueles que dizem que o primeiro-ministro não falou, nunca se esqueçam que falou no primeiro e no segundo dia em que houve manifestações na rua em Portugal”, declarou.

"Em nenhum momento se impediu em Portugal o exercício do direito de reunião e manifestação nos termos da lei", garantiu o primeiro-ministro no debate na generalidade do OE2027, defendendo que "a PSP fez todo o esforço" para evitar cargas sobre os manifestantes. Luís Montenegro apontou ainda o dedo ao PS e à esquerda: "Foi o período mais incompetente e inoperante das políticas de habitação"

"As alterações legislativas não podem ir ao sabor dos factos concretos. Temos de amadurecer essa situação e eu estou convicto de que a entidade competente para isso, que é o parlamento, amadurecerá e pensará nisso. [...] É uma competência do parlamento e o parlamento deverá fazê-lo", defendeu Amadeu Guerra, à margem de uma aula sobre recuperação de ativos, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Habituada a enchentes nas celebrações do 25 de Abril, a Avenida da Liberdade acolhe este sábado, 24 de outubro, uma variedade de coletivos, associações e movimentos, apoiados por dirigentes partidários e sindicais. "A habitação é um direito, casas são para viver", grita-se.