Bruxelas

A Comissão Europeia fez a listagem de Estados-membros que estão no bom caminho. Portugal não é um deles.

De acordo com Bruxelas, este “potencial combinado”, do orçamento anual e do mecanismo que financia os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), “continuará a impulsionar a recuperação económica em curso na Europa e a criar emprego, reforçando simultaneamente a autonomia estratégica”.

A Comissão Europeia espera, este ano, um acordo na União Europeia (UE) relativamente à primeira lei sobre Inteligência Artificial (IA), embora admita que as novas regras só entrem em vigor em 2025, não acompanhando a velocidade da tecnologia.

O código de boas práticas, que foi lançado em 2018 e conta com cerca de 30 signatários, como a Meta, o Google e o TikTok, tem por objetivo impedir que aqueles que divulgam informações falsas recebam receitas publicitárias.

Subida dos juros diretores e redução do balanço do BCE preocupam Bruxelas, mas economistas portugueses confiam na saúde das finanças públicas. Ainda assim, página da austeridade não foi virada.

A consultora de inovação colaborativa é a única entidade privada no GovTechForAll, o projeto para construir novos modelos de desenvolvimento de produtos e prestação de serviços governamentais digitais transfronteiriços que foi formalmente apresentado esta quinta-feira em Bruxelas.

Comissão Europeia revela no ‘Country Report’ que avalia o país no âmbito do ciclo do Semestre Europeu de 2023 que "o crescimento dos preços das casas será moderado no futuro, pois as taxas de juro estão a subir".

Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje a Comissão Europeia, apelando que o país “avance a toda a velocidade” na implementação.

Apesar de continuar a registar desequilíbrios macroeconómicos, Portugal faz parte do grupo de países onde “as vulnerabilidades estão a diminuir”, de tal forma que, “se estas tendências se mantiverem no próximo ano, [isso] justificaria uma decisão de ausência de desequilíbrios”, de acordo com o executivo comunitário.

O Governo português tentou alterar a data destas eleições por 10 de junho ser feriado nacional e a 13 de junho ser feriado em Lisboa. O Executivo teme uma menor afluência às urnas por causa destas duas celebrações.

O Programa de Estabilidade, entregue em abril, apontava para uma taxa de desemprego de 6,7% em 2023 e de 6,4% em 2024.

No conjunto da UE, a projeção é de uma taxa de inflação de 6,7% este ano e de 3,1% no seguinte, o que compara com 6,4% e 2,8%, respetivamente, estimadas nas previsões de inverno.

A Comissão Europeia está mais otimista do que o Governo quanto ao défice no final do ano, apontando mesmo ao saldo menos negativo na zona euro se excluindo os superavites esperados na Dinamarca, Irlanda e Chipre.

É a primeira chamada da Comissão Europeia para propostas no âmbito do plano de trabalho principal do Programa Europa Digital para 2023-2024, que dispõe de um orçamento total de 909,5 milhões de euros. Mais se seguirão ainda em maio.

Apesar de a Justiça ser normalmente uma competência nacional, Bruxelas pode legislar quando se trata de crimes reconhecidos pela UE, como é o caso da corrupção.

Projeto da Engie e da Shell para exportar hidrogénio aguarda por fundos europeus. Objetivo é arrancar em 2028.Engie defende mais investimento na rede elétrica nacional e questiona se 10 gigas de eólica offshore não são excessivos.

Cortes salariais de até 45% não foram impostos pela Comissão Europeia, recordou o SNPVAC na CPI à TAP, que requenta uma decisão assinada em 2021.

Em reação ao crescimento de 2,5% da economia portuguesa no primeiro trimestre do ano, face ao período homólogo, Fernando Medina apontou que para o Governo "o fundamental é a vida das famílias, a vida concreta dos portugueses, a criação das condições de investimento e de vida para as nossas empresas".

“Os aliados [da NATO], assim como os parceiros do Grupo de Contacto liderado pelos Estados Unidos, enviaram para a Ucrânia 230 tanques, 1.550 veículos blindados e grandes quantidades de munições”, anunciou o secretário-geral da Aliança Atlântica, em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, no quartel-general da NATO, em Bruxelas (Bélgica).

Bruxelas avisa que haverá maior “controlo do cumprimento”, alertando que “os desvios em relação à trajetória de ajustamento orçamental acordada conduzirão, por defeito, à abertura de um procedimento relativo aos défices excessivos”.