Bruxelas

O documento é apresentado numa altura em que vários países, entre os quais a Alemanha e os Países Baixos, insistem em objetivos mínimos para redução da dívida para países da UE, de acordo com fontes próximas do processo.

O mecanismo tem por objetivo limitar o preço do gás na produção de eletricidade, mas já prevê uma eliminação suave e previsível, referiu a Comissão Europeia. Esta ferramenta coloca limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora (MWh).

Por exemplo, nas notificações das operações à Comissão Europeia, haverá um novo formulário essencialmente com perguntas e quadros de escolha múltipla e perguntas racionalizadas sobre a apreciação jurisdicional e substantiva dos casos e as notificações eletrónicas ficam introduzidas por defeito.

“Na sequência de extensos procedimentos de controlo realizados em 2022, a Comissão decidiu agora instaurar ações contra Portugal e a Eslováquia no TJUE, dado o incumprimento continuado”, anunciou hoje a Comissão Europeia em comunicado.

A Comissão Europeia anunciou hoje que está a coordenar uma resposta para os cidadãos dos Estados-membros que estão no Sudão, na sequência da violência espoletada pelos conflitos entre as Forças Armadas e as forças paramilitares.

O Partido Popular Europeu (PPE) foi alvo de buscas pela polícia belga e alemã na sua sede, em Bruxelas. Como base destas buscas está uma investigação de corrupção iniciada na Alemanha.

“Com a entrega destes documentos, declaramos a Finlândia o 31.º Estado-membro da Aliança [Atlântica]”, disse Antony Blinken durante a cerimónia no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas, na Bélgica, onde foi içada pela primeira vez a bandeira do país nórdico ao lado das bandeiras dos outros Estados-membros.

Esta medida foi iniciada em junho do ano passado e Bruxelas deu agora 'luz verde' para a prorrogação da medida até dezembro, permitindo uma redução do valor da eletricidade.

Bruxelas e Alemanha chegaram a acordo: mesmo após 2035, os carros com motores de combustão interna poderão ser vendidos, desde que utilizem combustíveis neutros, em termos de emissões poluentes.

Economistas salientam mais transparência com redução da dívida à medida de cada Estado. Associações empresariais frisam oportunidade para ajustamentos mais longos para Estados que promovam crescimento e investimento público.

Bruxelas alerta que “a precipitação das próximas semanas vai ser crucial para determinar a evolução da atual seca” e como poderá afetar as populações.

A medida apresentada por Bruxelas esta quinta-feira vem no seguimentos dos subsídios na China e nos Estados Unidos para impulsionar a indústria verde.

Numa proposta hoje divulgada sobre novas regras referentes a matérias-primas críticas, o executivo comunitário propõe “um conjunto abrangente de ações para assegurar o acesso da UE a um abastecimento seguro, diversificado, acessível e sustentável de matérias-primas críticas”, materiais que são indispensáveis para setores estratégicos, como a indústria ‘limpa’ e digital, a energia, o aeroespacial, setores da defesa e o automóvel.

Depois de meses de acentuada crise energética e de ter avançado com várias medidas de emergência em resposta, o executivo comunitário apresenta hoje a sua proposta para reconfiguração do mercado elétrico europeu, de forma a proteger os consumidores da excessiva volatilidade dos preços, facilitar o seu acesso a energia segura proveniente de fontes limpas e tornar o setor mais resiliente.

O Ministério das Finanças de Fernando Medina vai elaborar as novas previsões macroeconómicas e orçamentais para o presente ano e até 2027, marcadas por volatilidade e incerteza da economia.

A coligação integrada por Portugal adotou uma posição contrária a Estados-membros como a Alemanha, Áustria, Dinamarca e Países Baixos, que consideram que o bem-estar animal deve ser tido como prioritário.

Von der Leyen foi clara nas suas metas ambiciosas. E enumerou temas cruciais que têm sido evitados por Lisboa, como a tributação dos lucros excessivos das empresas do setor energético ou o tabelamento de preços.

No que respeita à questão climática, o país está, uma vez mais, à espera do que Bruxelas irá decidir e do que Espanha irá fazer.

Fernando Medina fala com total autonomia sobre as matérias fiscais sem se ver da parte do primeiro-ministro qualquer tipo de correção.