Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Sérvulo integra consórcio para desenvolver programa de PPP nas águas em Angola
A advogada Ana Luísa Guimarães integra a equipa enquanto especialista legal e institucional e esteve recentemente em Luanda para apresentar ao Ministério da Água e da Energia angolano e outros 'stakeholders' públicos envolvidos, incluído Banco Mundial e IFC Corporation, os resultados da primeiro fase do projeto.
Direito europeu e Concorrência: que desafios colocam? Veja o “Falar Direito”
A advogada Margarida Rosado da Fonseca conta com uma comprovada experiência de quase 25 anos na assessoria jurídica a clientes privados e a entidades públicas. Nesta edição vem falar de Direito europeu e concorrência.
Sérvulo reforça equipa de Laboral com duas contratações
A equipa de Laboral da Sérvulo liderada por Rita Canas da Silva acaba de integrar as advogadas Mariana Pinto Ramos e Luísa S. Pereira.
Uría assessora Cintra na venda da Euroscut Açores
Escritório liderado por Bernardo Diniz de Ayala e Antonio Villacampa apoiou juridicamente a empresa do grupo Ferrovial na venda da concessionária da SCUT dos Açores por mais de 40 milhões de euros.
Sistemas de IA generativa devem “divulgar lista de dados” utilizados, diz Tito Rendas
Na opinião do diretor executivo da Católica Global School of Law, o 'AI Act', a legislação da União Europeia para a Inteligência Artificial, não está a ser desenhado na melhor orientação. “O Parlamento Europeu fez um disparate. Não tenho grande esperança. É impossível de cumprir".
Advogado prevê criação de auditorias de Inteligência Artificial generativa
"Nós, advogados, estamos preocupados", disse esta quinta-feira Pedro Lomba, sócio coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ, na conferência promovida pelo JE e Wiimer.
Fusões e aquisições caem 21% até maio, diz GlobalData
A atividade global de fusões e aquisições (M&A) assistiu a um declínio significativo de janeiro a maio de 2023 em comparação com o período correspondente no ano anterior. O número total de negócios de M&A anunciados a nível global durante janeiro-maio de 2023 foi de 12.619, marcando uma queda de 21,4%.
SRS e Union Venture Builders unem-se para apoiar startups. “O empreendedorismo está em reformulação”
A sociedade de advogados e a consultora de empreendedores lançaram um novo programa para tentar centralizar o apoio ao ecossistema, que precisa cada vez mais de uma "visão helicóptero" com menos "iniciativas soltas". As candidaturas abrem esta quinta-feira.
Advogado português nomeado para o Tribunal da FIFA
Gonçalo Almeida sócio fundador da Sociedade de Advogados “Almeida, Dias & Associados”, torna-se o primeiro advogado português independente de qualquer stakeholder da indústria do futebol, a ser nomeado para o Tribunal da FIFA, onde irá desempenhar funções durante os próximos quatro anos.
Nova sociedade de Eduardo Castro Marques aposta no Fiscal, Societário, Público e Laboral
"Fiscal, Societário, Público e Laboral. São estas as áreas de maior destaque nestes meses que consolidaram um pouco o nosso o crescimento”, disse ainda o sócio fundador e 'managing partner' da Dower, sociedade que fundou após deixar a Cerejeira Namora Marinho Falcão.
Luiz Gomes & Assoc. passa a Clareira para “tornar a lei clara”
Sociedade fundada há seis anos por André Luiz Gomes passa a chamar-se Clareira, partindo da ideia de “tornar a lei clara”. Escritório conta com seis sócios e outros dez advogados.
Garrigues assessora TagEnergy em emissão de Green Bonds com valor máximo de 570 milhões
A Garrigues assessorou a TagEnergy numa emissão de Green Bonds de valor máximo de 570 milhões de euros, a realizar em duas moedas (dólar australiano e euros), tendo como investidores a Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e a GIC.
JLM&A e C-More assinam parceria para ajudar empresas a cumprir regras de sustentabilidade
"Esta parceria irá permitir o apoio a empresas dos diversos setores de atividade com a melhor ferramenta do mercado na sua jornada transformacional no caminho da Sustentabilidade", refere a agência.
Garrigues considerado o melhor escritório do país em litígios de Propriedade Intelectual
João Miranda de Sousa, sócio responsável desta área na firma, foi agraciado pela Managing Intellectual Property, com o galardão de melhor advogado de propriedade intelectual do ano em Portugal.
Tagar assessorada pela Pragma na compra da Cariano ao fundo Atena
O Grupo Tagar adquiriu à Atena Equity Partners a Cariano, uma empresa de gruas que é referência na montagem e manutenção de torres eólicas em Portugal.
Advogados e Solicitadores contra estágios remunerados a 950 euros e perda de atos próprios
Bastonários entendem que a proposta de lei do Governo vai “prejudicar os cidadãos”. Ana Catarina Mendes, ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, defende uma maior transparência entre as ordens profissionais e que remuneração mínima dos estágios visa combater a precariedade.
Uma ‘pena’ inconstitucional?
A majoração dos juros compensatórios prevista na Cláusula Geral Anti Abuso será uma 'pena' inconstitucional?
Xeque-mate às Ordens Profissionais
A vingar, o projeto representa uma machada no Estado de Direito democrático e na Justiça portuguesa, a qual se fará sentir a muito breve trecho.
ClickLaw é a nova plataforma portuguesa de consultas jurídicas online
“A ClickLaw surge com o objetivo principal de democratizar o acesso à advocacia por meios digitais, sem complicações, com a máxima conveniência e transparência.” – dizem os fundadores.
Howden assessorou Everest Infrastructure na aquisição da Blue Sites Telco
"Vemos áreas como telecomunicações, infraestruturas e transportes, certas indústrias e ainda o setor das energias renováveis a captar bastante interesse por parte de investidores", refere Francisco Alvim.
