Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
A nova tributação das ‘stock options’. Ouça o podcast “Falar Direito”
A advogada Tânia de Almeida Ferreira, sócia coordenadora do departamento de Fiscal da CCA, explica nesta edição do programa da plataforma multimédia JE TV, o regime de tributação das 'stock options' no âmbito da nova lei das startups.
Hélder Matias: Due diligence “é um factor determinante para o sucesso de uma empresa”
O Partner da EY, Tax Services, Hélder Matias, aborda neste episódio a importância da chamada auditoria fiscal, bem como os riscos que podem decorrer nesse processo e as boas práticas que devem imperar ao longo de toda a operação.
Santander assegura refinanciamento da dívida de 450 milhões da Visabeira
O responsável de Global Debt Financing no Santander Portugal explica que “a estabilização e simplificação da estrutura de financiamento conseguida com esta operação, irá viabilizar agora uma maior disponibilidade da empresa para se focar no crescimento do seu negócio”.
A nova tributação das ‘stock options’. Veja o “Falar Direito”
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Advogados santomenses esperam novidades sobre o petróleo ainda em 2023
Depois de ser confirmada a existência de hidrocarboneto no arquipélago, o bastonário de São Tomé e Princípe diz ao JE que nos próximos meses saber-se-á se tem dimensão comercial.
Bain & Company faz aliança com Ashling Partners para automatização
"A medida ocorre à medida que os novos avanços da IA generativa, o impacto da inflação e a necessidade de maior resiliência das empresas sustentam uma adoção mais rápida e abrangente da automatização em todos os setores", lê-se no comunicado da consultora.
Advogadas do caso Liliana Melo recebem prémio Nelson Mandela
Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves, que defenderam uma mãe de origem cabo-verdiana a quem foram retirados sete filhos para adoção, foram as vencedoras da edição deste ano do Prémio Nelson Mandela.
Sociedade de advogados PRA abre escritório na Madeira
Com a abertura na Madeira a PRA passa a ter sete escritórios no território nacional.
Nova SBE e CV&A lançam formação em ‘Liderança e Gestão de Crise’
Com arranque no mês de outubro, este curso dirige-se a líderes de C-level que pretendam aprofundar a sua capacidade de comunicar em contextos de situações de crise.
A AT e o IVA contra o mecenato
Surpreendentemente, a AT vem-se propondo requalificar mecenas em meros patrocinadores. Sem cuidar de medir e de distinguir, sem cuidar sequer das motivações.
Advogados para a Comporta, uma assessoria jurídica de nicho
A assessoria jurídica de nicho pode ser uma das tendências de futuro do mundo da advocacia. A advogada Renata Silva Alves, fundadora e sócia da Comporta Lawyers, é a convidada da edição desta semana do programa "Falar Direito". Ouça aqui o podcast.
Advogados para a Comporta, uma assessoria jurídica de nicho. Veja o “Falar Direito”
A assessoria jurídica de nicho pode ser uma das tendências de futuro do mundo da advocacia. A advogada Renata Silva Alves, fundadora e sócia da Comporta Lawyers, é a convidada da edição desta semana do programa "Falar Direito".
Fernanda de Almeida Pinheiro no “Discurso Direto”: “Há um desinvestimento na Justiça que tem custado muito aos cidadãos”
“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista a Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados.
Fernanda de Almeida Pinheiro em “Discurso Direto”: “Há um desinvestimento na Justiça que tem custado muito aos cidadãos”
“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista a Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados.
Fusões e aquisições movimentam 3,3 mil milhões em Portugal até abril
O negócio destacado pela TTR no mês passado foi a compra de uma posição maioritária (60%) do Hospital de Loulé pelo FCR C2 MedCapital, fundo gerido pela C2 Capital Partners. A CMS e a Telles assessoraram o negócio.
J+Legal assessora compra de 31,5% da participação da Arriva no grupo Barraqueiro
O 'enterprise value' da Barraqueiro seja de 600 milhões de euros, destaca o escritório fundado pelos advogados Diogo Horta Osório, Jorge Brito Pereira, Jaime Esteves e Sofia Matos.
Garrigues compra participação maioritária na espanhola EAD Trust
Com este negócio da sociedade de advogados, preveem-se lançamentos de produtos e serviços, ao longo dos próximos meses, quer em Espanha quer nas outras geografias onde o escritório está presente, nomeadamente Portugal.
Mário Trinca trabalhará em “estreita colaboração” com o consultor António Ramalho na Alvarez & Marsal
A entrada da Alvarez & Marsal no mercado português surge numa altura em que "as empresas atravessam dificuldades sem precedentes e a necessidade de orientação especializada é maior que nunca".
Linklaters tem novo ‘managing partner’ em Portugal
Marcos Sousa Monteiro, advogado na área de M&A e 'private equity', foi promovido a líder do escritório de Lisboa desta sociedade de advogados internacional, ficando ainda responsável pelos mercados de língua portuguesa.
Telles cria na área de mobilidade internacional e vistos
A coordenação está a cargo do sócio André Gonçalves, que tem assessorado operações de Direito Fiscal, Bancário e Financeiro.
