Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
“Desconhecemos se não existem mesmo hidrocarbonetos exploráveis no país”
A OneLegal, rede jurídica lusófona, incluiu este verão a firma brasileira Schmidt Valois e a MC&A, ambas ligadas ao sector petrolífero. Fundador lamenta “decisão errada” de deixar exploração em Portugal.
Sociedade de advogados Pérez-Llorca prepara entrada em Lisboa
O escritório na Rua Barata Salgueiro deverá estar em pleno funcionamento no primeiro semestre do próximo ano. O advogado Gonçalo Capela Godinho foi o primeiro sócio contratado da firma espanhola.
Advogados têm novo curso para saber gerir stress no trabalho
O "Fortress" é uma formação prático e intensivo, 100% online e validado cientificamente na área de gestão e controlo de stress em contexto de trabalho da advocacia. É composto por apenas quatro módulos teóricos e duas sessões práticas.
CCA vai abrir candidaturas para estágios profissionais à Ordem dos Advogados
As inscrições para os estágios profissionais, de cerca de 18 meses. arrancam no início do próximo mês. Destinam-se, preferencialmente, a alunos de Direito que tenham a fase curricular do mestrado concluída e queiram inscrever-se na Ordem enquanto estagiários.
BNI Europa abre nova unidade de banca de investimento e Abreu Advogados assessorou
"A Abreu Advogados assessorou o Banco de Negócios Internacional (Europa) na abertura de uma nova unidade de negócio, de intermediação financeira e banco depositário de organismos de investimento coletivo", lê-se no comunicado.
Lisboa recebe reunião anual da rede internacional de advogados Globalaw
O encontro realiza-se entre os dias 25 e 28 de outubro de 2023, tendo a sociedade Caiado Guerreiro como anfitriã.
Estratégia de sustentabilidade nas empresas é “licença para operar”, diz Accenture
A consultora lançou uma nova edição do relatório interno de sustentabilidade, no qual demonstra que no ano passado doou 41.800 euros e fez 15.200 horas de trabalho 'pro bono', e reforçou o alerta às organizações de todos os sectores de atividade: "Não basta fazer o que o regulador obriga. Sem o filtro ESG estão condenadas ao insucesso".
“Haverá um aumento considerável de reestruturações na indústria partir de setembro”
David Sequeira Dinis, sócio da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, prevê que "uma parte grande seja restruturações extrajudiciais e vários casos tenham de passar por PER".
Altice contrata Vieira de Almeida e Uría e admite processos contra os suspeitos do caso Picoas
Grupo poderá avançar com pedidos de indemnização a Armando Pereira, Hernâni Vaz Antunes e outras pessoas que venham a ser consideradas culpadas de fraude e corrupção no âmbito da Operação Picoas. VdA fica com defesa dos interesses da Altice no âmbito do caso criminal, enquanto a Uría apoia investigação interna em curso.
CRLisboa alerta cidadãos para o impacto da mudança de estatutos
João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, afirma que “a proposta de novo estatuto dos Advogados, consubstancia uma violação dos direitos do cidadão".
Depois da inércia, ambiente macro pode ser catalisador para recuperação das M&A em 2024
A incerteza dos últimos tempos tem colocado um travão às operações de fusão e aquisição, mas, à medida que a situação estabiliza, as fracas perspectivas macro podem ajudar às operações de concentração. Sector espera ver recuperação forte no próximo ano.
Abreu Advogados assessora Transcom na compra da Timeframe
"Esta operação, liderada pela Baker & McKenzie, contou com o apoio da Abreu Advogados, que acompanhou todos os aspetos legais relacionados com jurisdição Portuguesa, incluindo a due diligence à subsidiária portuguesa do grupo Timeframe e assessoria na negociação dos documentos e matérias sujeitos à lei portuguesa", refere o escritório de advogados.
Mazars quer recrutar cerca de 60 colaboradores até ao final do ano
A política de atração e retenção de talento da Mazars em Portugal está orientada a objetivos estratégicos de crescimento global das várias áreas de negócio da firma – Audit & Assurance, Outsourcing e Accounting, Financial Advisory, Tax, Consulting e Sustainability Services – e "a experiência global e possibilidade de evolução apresentadas são a base para que as pessoas optem por trabalhar na Mazars".
Abreu Advogados assessora transferência do jogador Nani para o Adana Demirspor
O jogador português assinou um contrato de um ano, com um de opção, depois de ter terminado contrato com o Melbourne Victory (Austrália).
Pares Advogados assessora Nissan na venda do negócio em Portugal à Salvador Caetano
A transação, que deverá estar concluída em novembro de 2023, encontra-se agora dependente da conclusão do procedimento legal de transferência de trabalhadores, bem como da aprovação pela Autoridade da Concorrência, "áreas nas quais a Pares Advogados também teve intervenção", explica a sociedade de advogados.
Goldman Sachs e Houlihan Lokey lideram assessoria financeira de M&A nos EUA
O Goldman Sachs alcançou a sua posição de liderança em termos de valor ao aconselhar operações no valor de 178,8 mil milhões de dólares. Entretanto, a Houlihan Lokey liderou em termos de volume, prestando consultoria num total de 84 transações.
CMS e PLMJ assessoram investimento de 60 milhões na Rega
A operação em causa foi a segunda ronda de financiamento do Rega Energy Group - empresa com sede em Lisboa e ligada às energias renováveis - subscrita pelos fundos SWIFT 1 e SWIFT 2, geridos pela Swen Capital Partners.
Rock ‘n’ Law vai apoiar educação de crianças e jovens desfavorecidos
O principal evento musical do sector da advocacia em Portugal escolheu apoiar a inclusão escolar e educativa na edição de 2023, unindo-se ao centro educativo Fundação Santa Rafaela Maria para auxiliar o projeto TASSE, localizado na zona da Moita. O festival realiza-se a 17 de novembro.
Howden prevê aumento das fusões e aquisições na Península Ibérica no quarto trimestre
As fusões e aquisições na Península Ibérica continuaram a registar níveis elevados de atividade em 2022, especialmente até ao 3º trimestre. No entanto, o aumento das taxas de juro e a incerteza económica em toda a Europa também afetaram a região, resultando num abrandamento significativo no quarto trimestre de 2022.
EY e RRP assessoram Brokers & Partners na compra da Sabseg Seguros
A consultora fez a 'due diligence' financeira, fiscal e de compliance. Os sócios Miguel Farinha, responsável pela área de Estratégia e Transações em Portugal, Angola e Moçambique, João Vaz e Inês Carvalho lideraram o processo financeiro.
