Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
“Inteligência Artificial? O Direito terá de se adaptar”
As ferramentas ligadas à Inteligência Artifical já permitem trabalhar o raciocínio e ajudam a criar argumentos, tendo por base processos jurídicos anteriores. Tudo muda, tanto para os estudantes, como para os profissionais e docentes.
Escolas de Direito e sociedades unem-se para dinamizar mercado
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica é uma das instituições que tem procurado assinar acordos com a indústria da advocacia, tendo parcerias formadas com VdA, PLMJ, Morais Leitão, Abreu, Sérvulo, Cuatrecasas e Eversheds Sutherland FCB.
Advogado da família do trabalhador atropelado por carro de ex-ministro pede justiça
O advogado da família do trabalhador atropelado mortalmente pelo carro onde seguia o ex-ministro Eduardo Cabrita na A6 pediu esta sexta-feira que seja feita justiça e considerou haver motivos para levar o antigo governante a julgamento.
“Mais Habitação”. Medidas fiscais “vão levar a um aumento de custos”, alerta especialista
Quem avisa é João Espanha, advogado especialista em direito fiscal, que explica, em entrevista à JE TV, porque vê no pacote ‘Mais Habitação’ uma fonte de mais ineficiências e incerteza.
Assista agora à JE Talks: Escolas de Direito – Nova Geração
O impacto das novas tecnologias como a IA no mundo do Direito é o tema central desta JE Talks. Saiba como estão as escolas portuguesas a encarar a disrupção tecnológica e a reformular o ensino.
Tribunais Administrativos e Fiscais: escassas medidas, poucos efeitos
Quem quiser recorrer a um tribunal administrativo e fiscal já sabe que pode ter de continuar a aguardar longos anos para ter uma decisão. Os cidadãos e as empresas que recorrem a estes tribunais merecem bem mais
PLMJ e VdA assessoram venda do Banco Português de Gestão
André Figueiredo, Bárbara Godinho Correia, Cláudia Cruz de Almeida, João Dias Lopes e Pedro Cassiano Santos são os advogados das duas sociedades que lideram as equipas responsáveis pela assessoria jurídica.
Sociedade de José Dinis Lucas assina acordo com Invest Paraná
A ‘boutique’ Dinis Lucas & Almeida Santos fez um acordo com a agência de captação de investimento para o estado brasileiro do Paraná.
Novo tribunal pode gerar mais “trolls de patentes” na Europa, prevê especialista
Para João Jorge, da RCF-PI, a inovação portuguesa deverá sofrer mais ações de infração, tal como agora acontece nos Estados Unidos com as entidades que compram patentes para ameaçar os titulares.
Saldos na justiça Administrativa e Fiscal
Mais do que a morosidade, a palavra que define a Justiça Administrativa e Fiscal em Portugal é, de facto, resiliência.
Supremo Tribunal anula decisão da AdC que autorizava concentração no sector do tabaco
Um grupo de advogados da sociedade Sérvulo & Associados foi quem esteve responsável pela representação jurídica da FPGT - Federação Portuguesa de Grossistas de Tabaco neste caso contra a instituição liderada por Nuno Cunha Rodrigues.
Olá, Patente Unitária e Tribunal Unificado de Patentes!
A nós advogados, cabe-nos apresentar, aos nossos clientes, sempre as três opções existentes para a proteção de invenção por patente: patente nacional; patente europeia ou patente europeia com efeito unitário.
Abreu Advogados atinge faturação de 41,7 milhões em 2022 e cresce 10%
Com uma equipa de 227 advogados, a Abreu Advogados fechou o ano de 2022 com uma faturação de 41,7 milhões de euros, que representa um crescimento de 10% face a 2021, ano em que a sociedade registou uma faturação total de 37,8 milhões de euros, reforçando a sua atividade a nível nacional e internacional, "apesar da instabilidade causada pela guerra e pela elevada inflação".
Trabalho digno: que mudanças entraram em vigor? Ouça o podcast “Falar Direito
Nuno Cerejeira Namora, especialista em Direito do Trabalho e sócio cofundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, comenta algumas das medidas laborais, da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor no dia 1.
Trabalho digno: que mudanças entraram em vigor? Veja o “Falar Direito”
Nuno Cerejeira Namora, especialista em Direito do Trabalho e sócio cofundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, comenta algumas das medidas laborais, da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor no dia 1.
“Somos campeões em não ter um portefólio de obras contínuo”
Advogados de Público da PLMJ dizem que, por vezes, Portugal gasta mais a analisar um projeto do que a efetivá-lo. Se o Alqueva tivesse sido concluído 20 ou 30 anos antes, sem tanto tempo de análise, teríamos “um país diferente agora”.
Sérvulo e MRA Advogados assessoram Governo de Moçambique na revisão de lei do investimento
Para os sócios Tiago Mascarenhas e Francisca Mendes da Costa, é um "marco histórico na transformação e consolidação da posição de Moçambique como um país de grande interesse estratégico e de elevada atratividade e capacidade de retenção de investimento privado, nacional e estrangeiro".
“Portugal nunca conseguiu fazer um plano a longo prazo na construção”, alerta advogado
Diogo Duarte de Campos e Joana Brandão, da área de Direito Público da PLMJ, são os responsáveis científicos pelo segundo congresso de Direito da Construção, que começa esta quinta-feira em Lisboa.
PLMJ e Academia de Código juntaram 20 startups israelitas e portuguesas
Cerca de 20 startups participaram neste roadshow que entre outros temas, serviu para explicar como estabelecer uma empresa em Portugal. Foi também apresentado o ecossistema de startups português às startups israelitas.
Margarida Osório de Amorim sai da PLMJ para a dona do Pine Cliffs
A advogada era sócia da PLMJ, sociedade de advogados onde estava desde 2003, e tornou-se agora diretora jurídica da United Investments Portugal.
