Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Cuatrecasas assessora fundos português e alemão no investimento de 2,5 milhões na Nortech AI
A equipa foi coordenada pelo sócio da área de Societário e M&A Vasco Bivar de Azevedo, especializado em venture capital, e incluiu o associado Tomás Roxo, do mesmo departamento.
SRS nomeia dois novos sócios e um consultor jurídico
Desde esta quarta-feira, Leonor Francisco e Nuno Calaim Lourenço têm o título de sócios da sociedade de advogados liderada por Pedro Rebelo de Sousa e Duarte Pirra Xarepe é ‘of counsel’.
Abreu Advogados assessora Payten na aquisição de participação da Ifthenpay
A Abreu Advogados revelou em comunicado que assessorou a Payten no procedimento junto do Banco de Portugal para "a autorização de aquisição de uma participação qualificada no prestador de serviços de pagamento português e nas negociações e redação contratual para a conclusão da transação".
Advogados propõem ‘Simplex’ da avaliação de quem renova mandatos
João Matos Viana e Tiago Geraldo, da Morais Leitão, dizem que há dúvidas sobre o tipo e grau de diversidade, de competências e perfis pessoais, nos processos de análise à idoneidade.
Minsait adquire espanhola NAE para reforçar posição na consultoria de telecomunicações
A Minsait, uma empresa da Indra, acaba de anunciar a aquisição da espanhola NAE, consultora que atua no mercado das telecomunicações. O valor do negócio não foi revelado.
Fusões e aquisições diminuíram em Portugal durante a pandemia, mas valor dos negócios cresceu
Em termos de valor das transações, o ano de 2022 registou um valor total de 14,3 mil milhões de euros, o que traduz um decréscimo face ao ano anterior em que se verificou uma atividade transacional de 22,7 mil milhões. No que diz respeito aos dados do primeiro semestre de 2023, o valor das transações fixou-se nos 5 mil milhões de euros.
PRA assessora criação do Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores
A PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados assessorou a Administração para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores (ADFMA) na criação do CETA, Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores.
Goldman Sachs e Houlihan Lokey lideraram assessoria de M&A até setembro nos EUA
Partindo da sua base de Dados de Operações Financeiras, a empresa líder em dados e análises revelou que o Goldman Sachs alcançou a sua posição de liderança em termos de valor, prestando assessoria em operações no valor de 209,2 mil milhões de dólares. Entretanto, o Houlihan Lokey liderou em termos de volume, prestando aconselhamento num total de 113 transações.
Grupo Germano de Sousa completa aquisição da Labdiagnóstica
A assessoria jurídica a este negócio com a Hornova foi realizada pela sociedade de advogados Caiado Guerreiro, que esteve ao lado do vendedor. A Vieira de Almeida apoiou o grupo comprador, a Workcell.
Accenture nomeou Manuela Vaz como presidente em Portugal
Manuela Vaz assume, a partir hoje, 20 de outubro, a liderança de todas as indústrias e serviços da Accenture em Portugal, sucedendo a José Gonçalves.
Banco Montepio assessora Grupo Cavalum na primeira emissão de obrigações verdes
Para Pedro Leitão, CEO do Grupo Banco Montepio, “a participação na estruturação e subscrição desta emissão do Grupo Cavalum reforça o compromisso do Grupo Banco Montepio enquanto parceiro das empresas na prossecução dos seus objetivos de inovação e sustentabilidade".
Rogério Fernandes Ferreira: “Era melhor amortizar dívida e só depois baixar impostos, a começar pelas empresas”
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e sócio fundador do escritório RFF Advogados, Rogério Fernandes Ferreira, foi um dos oradores na conferência sobre o Orçamento do Estado para 2024, que o Jornal Económico e a EY promoveram na terça-feira. O fiscalista faz um balanço agridoce da proposta orçamental.
Rogério Fernandes Ferreira: “Não é o momento adequado para descer impostos”
O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aconselhou a usar o excedente orçamental que se anuncia para amortizar dívida pública. "É o momento certo", afirmou na conferência o Orçamento do Estado para 2024, do JE/EY.
Colóquio debate execução dos contratos administrativos
Evento é organizado pela ADA - Associação de Direito Administrativo, criada no ano passado, e conta com o apoio do Banco de Portugal.
Líderes das Big Four em Portugal no congresso dos economistas com Costa Silva
O congresso é dedicado ao tema “Portugal e os desafios do presente: o papel dos economistas e gestores” e decorre nos dias 25 e 26 de outubro na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Diploma modifica os estatutos de todas as ordens profissionais e mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP. Iniciativa Liberal, BE e Livre abstiveram-se na votação.
Mais de três em cada dez advogados em Portugal não voltavam a escolher profissão
A conclusão é de um estudo da associação Direito Mental, apresentado esta terça-feira. É ainda mencionado que 34% dos juristas em Portugal recebeu, pelo menos, um diagnóstico de uma perturbação psicológica, como depressão, ansiedade e ou esgotamento.
Cuatrecasas assessora Exus na captação de capital para investimento
A equipa de M&A a sociedade na Península Ibérica foi liderada pela sócia Mariana Norton dos Reis, com o apoio dos associados seniores Álvaro López de Ceballos, Francisco Martins Caetano e Sora Park e da associada Megan Hackney.
Tiago Marreiros Moreira: “O regime do RNH não gera despesa real para o Estado”
Tiago Marreiros Moreira, sócio da sociedade de advogados Vieira de Almeida, diz que o regime de RNH “tem sido um fator determinante na escolha de Portugal para estabelecer centros internacionais de excelência”.
