Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Olivier Pilot Debienne reforça equipa executiva da Mazars em Portugal
"Esta nomeação consolida a aposta da Mazars em Portugal na área de Audit & Assurance Indústria e Serviços e tem como principal objetivo continuar a desenvolvê-la, em resposta a novos desafios do mercado, como gestão de talento, transformação digital e metas ESG", revela a auditora e consultora em comunicado.
JPAB tem nova consultora
Isabel Malheiro Almeida é a nova of counsel da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados.
Sociedade de advogados Pérez-Llorca reforça em Portugal com seis sócios e um consultor
Assim, a sociedade passa a contar com cerca de 20 profissionais em Portugal, especializados em diferentes áreas.
O inferno são os outros e a arte de bem dissipar património
Quando as empresas não conseguem pagar aos bancos, a tentação de alguns sócios-gerentes que prestaram garantias pessoais é dissipar o seu património para que nada exista para executar no momento da cobrança coerciva.
O que nos ensinou a Operação Influencer?
Um Estado de Direito Democrático, que se quer respeitador da Pessoa Humana, tem de assentar numa Justiça contraditória, dialética, fluída, livre e processualmente conformada.
Do TAF para a Arbitragem, a confissão da incapacidade
É notória a demora existente nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF). Analisando os números apresentados nas estatísticas da justiça, chegamos a valores verdadeiramente chocantes.
Organizações que lideram a inclusão de pessoas com deficiência geram mais receita e lucro do que as pares
Segundo estudo da Accenture, nos últimos cinco anos, as empresas inclusivas obtiveram 2,6 vezes mais receitas líquidas do que as empresas que ignoraram a inclusão.
Criptomoedas. “Há poucos anos, ninguém ousava sequer pensar em regulação”
A regulação de criptomoedas foi um dos temas em debate no evento "Madeira Blockchain 2023" que começou, esta esta quinta-feira, no Funchal. A regulação da legislação europeia de criptoativos (MiCA) serviu de ponto de partida para a discussão desta temática.
Leia aqui o Quem é Quem na Advocacia de Negócios em Portugal
Leia aqui na íntegra o Quem é Quem na Advocacia de Negócios em Portugal, publicado com a última edição do Jornal Económico.
Howden reforça equipa em Portugal e contrata Ana Jaime
Em Portugal desde 2016, a Howden conta com escritório em Lisboa e 30 em toda a
Península Ibérica, região onde trabalham cerca de 1.000 colaboradores, movimentando um volume de receita superior a 100 milhões de euros.
Sérvulo & Associados integra consórcio para criar projeto WENexus sobre eficiência energética
A sociedade de advogados integra com a S317 Consulting e a Engidro Engineering Solutions um consórcio para criar o projeto WENexus, que visa desenvolver soluções para o aumento da eficiência energética no sector da água.
“Fazer um contrato é muito semelhante a programar”, diz fundador da Contractuall
A 'legaltech' portuguesa, cocriada por Miguel Matos, foi uma das empresas que foi à Web Summit com a Startup Portugal. O empreendedor conta ao Jornal Económico, que, assim que apresentaram o protótipo receberam dois processos de procuradoria ilícita por parte da Ordem dos Advogados. Saiba como funciona este negócio dos contratos online.
César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo são os novos ‘managing partners’ da SRS Legal
A SRS Legal anunciou uma mudança na sua liderança, com César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo a serem eleitos como novos Managing Partners da sociedade e substituem Pedro Rebelo de Sousa, histórico líder da SRS Legal.
“Critico a excessiva detenção para primeiro interrogatório”
Samuel Fernandes de Almeida, managing partner da nova sociedade de advogados MFA Legal, foi o mais recente convidado do programa “Falar Direito” do Jornal Económico.
J+Legal volta a apoiar Herdade de Santo Isidro
Esta transação que envolveu a BlueCrow Capital foi conduzida e operacionalizada pelo associado sénior Lourenço Côrte-Real, das áreas de prática de Corporate / M&A, Private Equity e Compliance. “
Operação Influencer. Administrador da Start Campus faz mudanças na defesa
O advogado de Rui Oliveira Neves no processo judicial relacionado com os negócios do lítio e do hidrogénio é agora Miguel Santos Almeida, da Sérvulo. Tiago Félix da Costa, que pertence à sociedade do arguido, já não está com o caso.
Sócios-Gerentes, a boa e a má moeda das empresas portuguesas
A prática da nomeação dos sócios como gerentes 'só porque são sócios' desconsidera e confunde as competências dos titulares de participações sociais e da gerência, por sobreposição das qualidades de sócio e de gerente.
Sérvulo assessora Sensei na abertura de supermercado sem caixas em Itália
A entrada da startup portuguesa no mercado italiano foi apoiada por um grupo de advogados da Sérvulo.
J+Legal assessora grupo Bel na venda do controlo da Global Media
A J+Legal assessorou o Grupo Bel, do empresário Marco Galinha, na alienação ao World Opportunity Fund Ltd de uma participação de controlo na Global Media Group, bem como na operação prévia de carve-out das revistas Evasões, Volta ao Mundo e Men’s Health.
“Critico recurso excessivo à detenção para primeiro interrogatório”. Ouça o podcast “Falar Direito”
Samuel Fernandes de Almeida, managing partner da nova sociedade de advogados MFA Legal, é o convidado do desta edição. Fiscalista fundou boutique com João Medeiros após saída da VdA.
