Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Abreu Advogados mantém-se “fiel às raízes” 30 anos depois
A sociedade portuguesa comemorou esta semana três décadas de existência. No discursode celebração, a ‘managing partner’ disse que os clientes têm sido o “combustível” do trabalho e paixão.
Prémio Ana Maria Vieira de Almeida distingue cinco trabalhos sobre educação
A primeira edição do galardão instituído pela Fundação Vasco Vieira de Almeida, atribuiu 40mil euros às duas obras vencedoras e fez três menções honrosas.
Já começou o programa de startups da SRS e Union Venture Builders
Nesta primeira edição do “StartupLab 2023", que decorre até ao próximo dia 14 de dezembro, estão envolvidas onze empresas, escolhidas para participar nas diferentes fases do processo de aceleração e investimento.
Mazzeo Advogados integra estrutura da Cerejeira Namora Marinho Falcão e nova sócia no Funchal
A Mazzeo Advogados tinha escritórios no Funchal e Lisboa e contava com 10 advogados que passam agora a integrar a estrutura da Cerejeira Namora, Marinho Falcão.
“Não haverá bolha imobiliária”. O que dita a atualização das rendas? Ouça o podcast “Falar Direito”
Clélia Brás, sócia e coordenadora de Imobiliário na PRA, diz que “vive, respira e estuda” o sector, o que lhe permite concluir que o mercado está mais robusto e os consultores e mediadores têm mais expertise do que em 2008. Depois de um fim de semana marcado por manifestações sobre a habitação, a advogada explica como são calculados os limites para as mexidas nas rendas.
Teletrabalho. Como vai funcionar a isenção das despesas do trabalhador?
Joana de Sá, sócia coordenadora de Laboral, e Luís Gonçalves Lira, associado coordenador de Laboral da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, explicam o essencial do que precisa saber sobre esta nova regulamentação em quatro respostas.
MdME faz primeira fusão e avança com mudança de imagem
Um ano após a inaguração do escritório em Lisboa, a sociedade de Macau integrou a DSL e está a recrutar dois juristas experientes para criar uma “espinha dorsal” de assessoria a empresas no país.
Grupo Odgers Berndtson lança consultora de corporate governance em Portugal
O seu principal foco será contribuir para a melhoria da Governança Corporativa dos Boards em Portugal, através da adoção de boas práticas de Governance, "que funcionarão como elementos-chave para que as empresas estejam mais bem preparadas para os desafios presentes e futuros", avança o grupo em comunicado.
CMS chega ao Brasil
A sociedade de advogados anunciou também a entrada oficial em Moçambique, confirmando a intenção que tinha sido avançada ao Jornal Económico.
Consultora Capitalizar avança para fusão com espanhola Miñana Beltran
O objetivo da fusão estratégica é oferecer ao mercado português soluções financeiras e jurídicas abrangentes e de alta qualidade, bem como expandir a presença em Portugal, refere a consultora.
Novas regras dos empresários do futebol entram em vigor em outubro. Ouça o podcast “Falar Direito”
A exigente regulamentação imposta aos empresários do mundo do futebol está em análise com o advogado Miguel Santos Almeida, sócio de Direito do Desporto da Sérvulo & Associados, no regresso do podcast "Falar Direito".
Uría e VdA assessoram separação de ativos entre Vanguard Properties e Amorim Luxury
Os advogados da Uría Menéndez - Proença de Carvalho apoiaram a CGD e o CaixaBI, enquanto a Vieira de Almeida esteve ao lado da Vanguard Properties neste processo.
Exame aos empresários do futebol é “exigente”, diz advogado
As novas regras da FIFA para os agentes entram em vigor em outubro e os candidatos foram esta quarta-feira a teste. O sócio da Sérvulo questiona a legitimidade para regular o sector.
Sociedade de advogados Andersen inaugura nova sede em Lisboa
A Andersen, que iniciou a sua operação em Portugal em 2017, conta atualmente com mais de 50 colaboradores – advogados, consultores e assistentes.
Ex-advogados da Lopes Cardoso criam nova sociedade
Divergências profundas entre o colégio de sócios sobre a estrutura da organização e a estratégia ditaram este desfecho.
Pão de Rio Maior vendida à Tagus Bread
O negócio foi assessorado pela PLMJ, através de uma equipa de advogados liderada pela sócia Inês Pinto da Costa, da área de Corporate M&A.
Instaurados mais de 6.700 processos disciplinares pela Ordem dos Advogados
Contas feitas pela Renascença nos últimos cinco anos, um em cada cinco processos disciplinares instaurados na Ordem dos Advogados resultou em penas.
SRS Legal prestou assessoria à ActiveCap Capital Partners no investimento na Cristalmax
A operação de investimento do ActiveCap I – Portugal Growth Fund na Cristalmax envolveu a aquisição de uma participação acionista através da capitalização da Cristalmax com vista a apoiar o projeto de desenvolvimento, inovação e crescimento da Cristalmax.
Conferência Doing Business Angola (DBA) apresenta primeiro painel de oradores
O JE e a Forbes África Lusófona promovem conferência sobre as oportunidades de negócios em Angola. Será realizada a 26 de setembro no hotel Ritz, em Lisboa. O evento conta com a participação e intervenção dos mais relevantes atores no ecossistema político e empresarial angolano, que partilharão conhecimento, experiências e oportunidades de investimento.
Abreu Advogados reforça equipa com sete associados
A Abreu Advogados informa ainda encontra-se atualmente a desenvolver a campanha de recrutamento para os estágios “People like you”, promovendo a aposta desta sociedade de advogados na atração de diferentes perfis de advogados.
