Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Optimal Investments apoia portuense Omniflow no financiamento de 2 milhões de euros
O fundo de capital de risco HCapital New Ideas investiu na startup ligada à energia inteligente e Internet of Things.
IPCG: “Só o domínio das boas práticas de governo permite fiscalizar bem os administradores”
O Instituto Português de Corporate Governance vai realizar o seu quarto curso para formar mais 30 gestores em boas práticas de governo societário
Big Data e troca de informações em matéria fiscal
A adoção quase global da troca automática de informações sobre contas financeiras representa talvez o ponto de viragem no processo de transparência fiscal iniciado há mais de dez anos.
A. Barreto Menezes Cordeiro publica nova edição do “Manual de Direito dos Valores Mobiliários”
O livro foi revisto à luz da nova Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros, que vem reforçar o quadro regulatório da intermediação financeira.
PLMJ reforça proteção e Ordem dos Advogados repudia ataque “inaceitável”
Servidores informáticos da PLMJ foram alvo de pirataria e documentos confidenciais expostos na Internet. PJ está a investigar.
Em defesa da defesa
O direito de defesa, constitui num Estado de Direito Democrático, um direito fundamental dos cidadãos que, não deve, nem pode, ser posto em causa por qualquer prática, mesmo que investigatória ou judiciária.
Fusões e aquisições de empresas nacionais movimentaram 23 mil milhões em 2018
Os investimentos de venture capital fecharam o ano em alta, com os melhores resultados dos últimos quatro anos e 462 milhões aportados.
Divulgação de emails da PLMJ criticada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
António Jaime Martins, presidente deste conselho regional, caracteriza o cibercrime de “ataque sem precedentes ao segredo profissional”.
Observatório promove debate sobre ‘compliance’ na Saúde
Na próxima quinta-feira, o Observatório Português de Compliance e Regulatório promove um encontro, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, que contará com a presença da ex-ministra da Saúde Maria de Belém Roseira e do antigo secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado.
Reforma preocupa quase metade das pessoas nascidas entre 1960 e 1980
A segunda edição do estudo “Me, My Life, My Wallet”, elaborado pela KPMG, centrou-se na chamada geração X. A análise da consultora concluiu que a pressão nas finanças pessoais deve-se à gestão do tempo pessoal, familiar e profissional.
Documentos de clientes da PLMJ expostos na Internet após ataque informático
O blogue "Mercado de Benfica" divulgou ontem documentos com origem nos servidores da PLMJ Advogados, expondo informação de clientes como António Mexia, Manuel Pinho ou Ricardo Salgado. A firma está a avaliar "impacto potencial desse acesso ilegítimo".
Comunicação de Planeamento Fiscal – Realidade Aumentada?
A Diretiva, ao obrigar intermediários e contribuintes a comunicarem “mecanismos de planeamento fiscal transfronteiriços potencialmente agressivos” às respetivas autoridades tributárias, vai resultar num impacto significativo.
Estado gastou 22 milhões de euros com advogados em 2018
A despesa teve um aumento de 63% em termos homólogos.
Dray representou Governo sem contrato assinado nas negociações com estivadores
O advogado Guilherme Dray iniciou o trabalho de mediação entre estivadores e operadores no dia 30 de novembro. Ministério do Mar só assinou um contrato a 14 de dezembro, quando foi anunciado o acordo.
Juristas e fiscalistas 2.0 vão perder menos tempo a tratar dados
Os especialistas da Deloitte consideram que um Google para a área legal e fiscal não vai substituir quem faz assessoria, auditoria e consultoria.
Mazars anuncia quarta liderança em 75 anos
Hervé Hélias, CEO do grupo de consultoria e auditoria desde 2016, é agora também executive chairman, sucedendo nesta função a Philippe Castagnac.
Sérvulo integra sociedade AVA
A integração produzirá efeitos no início do próximo ano e abrange uma dezena de advogados. Teresa Anselmo Vaz e Ana Rita Paínho serão as novas sócias principais.
Dray representou Governo sem contrato assinado nas negociações com estivadores
O advogado Guilherme Dray iniciou o trabalho de mediação entre estivadores e operadores no dia 30 de novembro. Ministério do Mar só assinou um contrato a 14 de dezembro, quando foi anunciado o acordo.
Carlyle e Explorer Investments compram Penha Longa Hotel & Golf Resort
A gestora global de ativos e a companhia independente portuguesa de gestão de ativos alternativos compraram o espaço sem, no entanto, revelarem os valores envolvidos no negócio.
Manuel Ferreira Mendes é o novo presidente da direção regional da ANJAP Lisboa
Manuel Ferreira Mendes, sócio da Costa Pinto & Associados, é o novo presidente da Direção Regional de Lisboa da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP).
