Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Advogados & Consultores: cem assessores jurídicos num negócio de 200 milhões
Cerca de uma centena de assessores jurídicos dos grandes escritórios e consultoras estiveram envolvidos no negócio. O verão foi marcado por guerrilhas, acusações de conflitos de interesses entre os representantes do vendedor e consórcios interessados, mas os ânimos não deverão arrefecer, pelo menos, até ao final de março.
Presidente do CAAD: “Atrasos judiciais custam fortunas aos contribuintes”
Existe um centro de arbitragem que consegue resolver um problema com o fisco em apenas quatro meses e meio. O presidente, Nuno Villa-Lobos, explica como funciona este pólo de resolução de conflitos.
Os preços de transferência e a criação de valor
Esta “revolução em curso” representa um desafio acrescido de adaptação para as empresas multinacionais.
O autobranqueamento na nova Diretiva Europeia: anatomia de um instante
A formulação de uma regra automática de punição do autobranqueamento suscita uma curiosa inquietação: afinal, que acto poderia o agente corrompido praticar para evitar a punição (também) por branqueamento?
Análise de risco, “compliance” e prevenção do branqueamento de capitais em conferência da Thomson Reuters
"É necessária liderança para, antecipando as evoluções regulatórias, criar verdadeiros sistemas de integridade nas organizações que tornam também a adaptação à nova regulação mais fácil", defendeu João Paulo Batalha, presidente da TIAC e um dos oradores.
Rui Patrício: “O ‘compliance’ é uma oportunidade de negócio”
Está a decorrer a conferência “Integridade e Responsabilidade Empresarial”, em Lisboa, organizada pelo Observatório Português de Compliance e Regulatório.
Alojamento local, reminiscências do passado?
A simplicidade inicial do regime tem-se perdido a pouco e pouco, ficando por determinar se as presentes medidas irão alcançar os pretendidos efeitos de contenção da exploração de imóveis para fins turísticos.
EY Portugal contrata 300 jovens no próximo ano
Há vagas nas áreas de Finanças, Gestão, Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática.
José Costa Pinto: “É o momento de deixar a presidência da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses”
José Costa Pinto anuncia ao Jornal Económico que não se vai recandidatar à presidência da ANJAP, cujas eleições serão em dezembro. Nesta entrevista fala ainda sobre o estado da Justiça em Portugal.
Os desafios fiscais da digitalização
Também no domínio da fiscalidade não existem modelos perpétuos, exigindo-se a sua permanente adaptação à evolução da economia e dos negócios.
Qual a (in)tenção da baixa tensão?
As opções a serem tomadas pelas autarquias dependem da demonstração de que a solução apresentada pela EDP não é a melhor para o território dos seus municípios.
Aguiar Branco: “Precisamos de deputados que estejam no mundo real”
Aguiar Branco fala dos desafios da firma, do mercado da advocacia e da sua visão da política como um serviço cívico, onde a experiência da “vida real” é fundamental. E não exclui voltar à política ativa.
Consultores vão custar 40 milhões de dólares à Sonangol
O novo plano de reestruturação da maior empresa angolana vai ser coordenado, ao nível dos consultores, pela Deloitte, que deverá trazer para Angola, e colocar ao serviço da Sonangol uma equipa plurinacional e multidisciplinar, com especialistas da Noruega e Brasil,
Economia do mar de Portugal movimenta 7,5 mil milhões de euros por ano
Esse volume de negócios corresponde a cerca de 2,2% do PIB atual do país, segundo um estudo da consultora EY.
Tem dúvidas sobre financiamento alternativo? Crowdfunding estará em debate na SRS
A sociedade SRS Advogados e a publicação “LinktoLeaders” abordarão as “Modalidades de financiamento para startups”, o “Regime de Crowdfunding e regulação” e “Lending vs Equity Crowdfunfing”.
Morais Leitão e Uría Menéndez assessoram venda das mini centrais da EDP
O escritório de Nuno Galvão Teles apoiou o vendedor (EDP) enquanto a firma liderada por Bernardo Diniz de Ayala e Antonio Villacampa esteve do lado do comprador (Aquila Capital).
CNPD já aplicou as primeiras multas no âmbito do RGPD
João Leitão Figueiredo, associado da CMS Rui Pena & Arnaut, diz que a “multa da CNPD ao hospital do Barreiro foi um alerta para as empresas públicas”.
“Arbitragem continua a ser o meio preferido de resolução de litígios internacionais”
O líder da equipa de arbitragem da PLMJ afirma que há uma “crescente autonomização” do direito de arbitragem e que a sociedade tem feito “um forte investimento” nesta área.
A Super Convenção
O MLI vem permitir a alteração de um vasto conjunto de convenções bilaterais através de uma única negociação e aplicação.
Quem é Quem na Advocacia de Negócios em Portugal 2018
Nesta edição do “Quem é Quem”, falamos dos grandes desafios do setor e fazemos uma antevisão do ano de 2019, que continuará a ser marcado por novas tecnologias e soluções que prometem revolucionar a forma como vivemos e como as empresas produzem riqueza.
