Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
A Advocacia a olhar para a Comunicação e o Marketing como um caso sério
Podemos antever que, num futuro próximo, o sector da advocacia traga para o seu círculo organizacional o ‘Design Thinking’. Já a Comunicação é incontornável e, por isso, imprescindível.
A face tributária do Brexit: um salto no desconhecido?
O impacto do Brexit na área tributária advém, fundamentalmente, da passagem do Reino Unido a país terceiro, deixando de se aplicar vários mecanismos tributários hoje aplicáveis a residentes na UE/EEE.
Fim da dupla tributação irá “beneficiar quer as empresas portuguesas quer as angolanas”
Convenção para o fim da dupla tributação entre Angola e Portugal já foi aprovada por ambos os parlamentos. Paulino Brilhante Santos, sócio e coordenador do Departamento Fiscal da Valadas Coriel & Associados explica ao Jornal Económico que deverá contribuir para diminuir os riscos dos negócios e transacções entre os países.
António Jaime Martins admite candidatura a bastonário dos advogados
Presidente do Conselho Regional de Lisboa admite avançar com uma candidatura alternativa à do atual bastonário dos advogados. Com Guilherme Figueiredo, a Ordem tem um “papel reduzido”, diz.
Caixa contrata Vieira de Almeida para avaliar ações contra ex-gestores
Caixa contratou a sociedade VdA para avaliar ações de responsabilidade civil contra ex-administradores. Responsabilidade jurídica está já a ser avaliada. Relatório será entregue até ao verão.
Manuel Ferreira Mendes toma posse como novo presidente Direção Regional de Lisboa ANJAP
A tomada de posse dos novos órgãos sociais da ANJAP terá lugar este sábado, dia 26 de janeiro de 2018, às 11h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.
Consultor da JPAB nomeado diretor executivo da ERC
Pedro Correia Gonçalves é coordenador na área Smart Cities e Portugal 2020 do escritório de advogados liderado por José Pedro Aguiar-Branco.
Prémio Pessoa Jorge tem 3.000 euros para melhor investigação em Direito
A sociedade SRS Advovagdos e a Lexdebata - Seminários Jurídicos, em parceria com a Livraria Almedina, estão a receber candidaturas até ao próximo dia 31 de janeiro.
IVA: o imposto da transformação digital em Angola
As organizações terão de atuar em quatro grandes vetores: conhecimento da legislação, domínio dos processos internos e de negócio, atualização tecnológica dos sistemas de informação e capacitação dos recursos humanos.
CEO portugueses acreditam que inteligência artificial vai criar mais empregos do que destruir
O estudo "Global CEO Outlook", elaborado pela consultora KPMG, concluiu também que os líderes empresariais portugueses (92% dos inquiridos) estão mais otimistas em relação ao crescimento da economia global do que os seus congéneres mundiais (78%).
Valadas Coriel vai apostar na assessoria a negócios de arte
A sociedade de advogados liderada por João Valadas Coriel tornou-se em 2018 na segunda portuguesa a ter presença na Costa do Marfim, em parceria com o escritório de Eric Kondo.
Os auxílios de Estado e a fiscalidade, ligações perigosas?
As regras de auxílios de estado em matéria tributária representam hoje um foco adicional de apreensão na já difícil gestão da política fiscal de incentivo ao investimento e na busca de corretas alocações dos benefícios fiscais entre empresas e setores.
“Praia, comida e vinho ajudaram”. O que dizem os estrangeiros que montam negócios em Portugal
A próxima edição do “Launch in Lisbon”, organizado pela incubadora Startup Lisboa para ajudar empreendedores e freelancers estrangeiros que pretendam instalar um negócio em Portugal, realiza-se entre os dias 4 e 8 de março. O Jornal Económico falou com Jeferson Valadares e Wendy van Leeuwen, que já se renderam à capital portuguesa.
CMS e jornal alemão “Die Zeit” debatem novos modelos de negócio em Davos
Na edição deste ano a discussão será sobre “O poder das plataformas: um novo modelo de negócio”. Entre os convidados estão o presidente-executivo do Deutsche Bank, o sócio executivo da IBM Automation Platform Leader Europe e o vice-presidente do Booking.com.
Contribuintes que ganham mais de mil euros continuam a reter IRS a mais, diz a PwC
A atualização das tabelas de retenção para 2019 continua a não refletir integralmente o alargamento dos escalões do IRS de 2018 para a generalidade dos trabalhadores e pensionistas com rendimento a partir de mil euros, segundo os cálculos da PwC.
Bison Bank retira o nome de Pedro Cardoso para CEO
Pedro Cardoso já não vai ser CEO do Bison Bank. Tudo porque os chineses, perante a possibilidade de chumbo, retiraram o nome do Banco de Portugal.
Bison Bank substitui Pedro Cardoso por Bian Fang
O grupo Bison decidiu pôr Pedro Cardoso no Bison Capital Group onde vai ficar responsável pela área internacional. Isto depois de retirar o nome do gestor português da lista que estava no Banco de Portugal para avaliação e adequação.
Cuatrecasas apoia Indico Capital Partners na criação do fundo de 46 milhões de euros
A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira prestou assessoria jurídica à Indico Capital Partners no lançamento do seu primeiro fundo de investimento em capital risco, com mais de 46 milhões de euros – comprometidos por investidores de oito países diferentes –, para investir em startups tecnológicas.
Jerónimo Martins e Sonae voltam a subir no ‘ranking’ global do retalho
“Para os retalhistas, estes indicadores macroeconómicos vão traduzir-se num crescimento mais lento dos gastos de consumo, no aumento dos preços e em perturbações nas cadeias de fornecimentos globais”, apontou, em comunicado, Miguel Eiras Antunes, sócio da Deloitte.
Bastonário dos advogados defende “adequação das custas e taxas judiciais ao país real”
Em discurso proferido hoje na sessão solene de abertura do ano judicial, Guilherme Figueiredo alertou para uma justiça que está "doente" e assim continuará enquanto "mantivermos uma justiça para ricos e uma justiça para pobres".
