Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Nacionalização dos CTT implica decreto-lei com interesse público, diz PLMJ
O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) querem propor o seu regresso à esfera do controlo estatal. Os dois projetos de lei vão ser debatidos na Assembleia da República no dia 20 de fevereiro, com o BE a defender que a nacionalização deverá ocorrer ainda durante a presente legislatura.
AIP e Deloitte põem EDP, Sonae, Mota, Pestana e Tekever a ajudarem PME a internacionalizarem-se
Cinco grandes empresas portuguesas ajudam cinco dezenas de PME a internacionalizar-se. O projeto PME Connect, é uma iniciativa "inédita", que foi desenvolvida pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) e pela Deloitte Portugal, que coloca os grandes players da economia nacional a apoiarem diretamente a internacionalização das pequenas e médias portuguesas.
Caixa contrata Vieira de Almeida para avaliar ações contra ex-gestores
Caixa contratou a sociedade VdA para avaliar ações de responsabilidade civil contra ex-administradores. Responsabilidade jurídica está já a ser avaliada. Relatório será entregue até ao verão.
Classificação etária: para maiores de 65 anos
A solução que o legislador encontrou é a da aplicação do remanescente em produtos poupança para a reforma.
Fim do papel nos tribunais vai poupar 3.200 horas por ano aos funcionários judiciais
A mudança que começou a ser implementada em 2017, pretende a eliminação do papel e o aumento da transferência de informação por email.
Transações de empresas caem em janeiro. Espanhóis foram quem mais apostou em ativos nacionais
As fusões e aquisições envolvendo empresas nacionais movimentaram 240 milhões de euros em janeiro de 2019, menos 73,53% do no mês homólogo. Os investidores espanhóis voltaram a ser os mais interessados em negócios no país.
Llorente & Cuenca em 10º lugar do ranking M&A da Mergermarket para a Europa
A empresa ocupa o primeiro lugar na classificação em Espanha pelo valor das operações realizadas durante o ano de 2018. Em 2018 a Llorente & Cuenca assessorou a comunicação de 19 operações no valor de 53.170 milhões de dólares. Em Espanha, a empresa mantém a primeira posição, com operações no valor de 49.876 milhões de dólares.
Nova aplicação da CMS quer ajudar empresas alvos de raides
A organização internacional de sociedades de advogados lançou uma ‘app’ com instruções, guias e listas de advogados da equipa a contactar em caso de processos relacionados com Direito da Concorrência.
Rui Duarte substitui Nuno Azevedo Neves à frente da Mesa da AG do Novo Banco
Estas mudanças surgem na sequência da renúncia aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário apresentada respetivamente por Nuno Azevedo Neves, João Costa Quinta e Ana Isabel Vieira.
“Dados pessoais podem ser um produto tóxico para quem incumpra com o RGPD”
Até 2020 vai entrar em vigor o Regulamento e-Privacy e o Código das Comunicações Eletrónicas, o que irá obrigar as empresas a novos ajustes e alterações.
Juros em mínimos históricos vão continuar a suportar M&A e ‘private equity’
Os advogados contactados pelo Jornal Económico estimam que os investimentos em projetos novos continuem, mas lembram que a banca ainda é prudente ao financiar operações de M&A.
O novo paradigma da gestão da complexidade fiscal
A gestão de risco e ‘compliance’ são hoje bandeiras estratégicas de qualquer 'player' com dimensão no mercado, mas quando se trata de identificar e gerir riscos na área tributária, infelizmente, não há uma solução simples.
Miranda contrata sócio da PLMJ
A entrada de Pedro Melo na Miranda surge como resposta ao crescimento da Área de Direito Público e Regulatório.
Legislação laboral é flexível e permite investir e crescer
Patrões e sindicatos entendem-se. Diz a CIP e diz a UGT. O objetivo comum é fazer com que as empresas cresçam e criem emprego.
Valadas Coriel vai apostar na assessoria a negócios de arte
A sociedade de advogados tornou-se em 2018 na segunda portuguesa a ter presença na Costa do Marfim, em parceria com o escritório de Eric Kondo.
Mais de 30 colaboradores da consultora Right IT Services entram na PwC
Os trabalhadores da especialista na implementação de software Salesforce.com estarão distribuídos pelos escritórios em Lisboa, Porto e Coimbra.
Inventa International assessora Toys “R” Us Ibéria
A consultora de propriedade intelectual apoiou o grupo de brinquedos no processo de licenciamento e compliance, após a compra pela Green Swan e Management Team.
Filipe Bismarck já tomou posse como presidente da ANJAP
O advogado sucede assim a José Costa Pinto nas eleições que o elegeram líder da Associação para o próximo triénio.
SRS Advogados apoia Sound Particles no investimento de 400 mil euros
“A Sound Particles é um exemplo muito concreto de como os empreendedores e as startups portuguesas são líderes em inovação tecnológica e de como os bons projetos conseguem sempre financiamento e reconhecimento internacional”, afirmou o sócio Paulo Bandeira.
“A mentalidade na área fiscal mudou radicalmente”
Patrick Dewerbe, da CMS Rui Pena & Arnaut diz que Portugal está “na linha da frente” na implementação das medidas do plano BEPS.
