Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
M&A: Imobiliário, banca e torres da Altice marcaram 2018
No ano passado tiveram lugar cerca de 350 operações de fusões e aquisições (M&A) em Portugal, no valor de 22 mil milhões de euros. PLMJ, Morais Leitão e Deloitte lideram ranking da Mergermarket.
Investimento de ‘private equity’ cai para metade
Em 2018, houve apenas 36 operações com ‘private equity’ em Portugal, no valor de 3,3 mil milhões de euros, após vários anos de ‘boom’. Mas os especialistas dizem que, com o BCE a manter juros baixos, o investimento destes fundos vai recuperar o ritmo.
À procura de emprego? Parlamento está a recrutar 10 assessores em Direito
Está em curso um concurso para preencher uma dezena de postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Direito. Os funcionários parlamentares têm “um horário especial de trabalho e uma remuneração suplementar”.
Um país que cabe na “Casa da Cristina”
Era desejável que os líderes políticos, defendendo cada um as suas ideias, mostrassem ao país a sua disponibilidade para serem mais do que meros atores políticos preocupados com agendas pessoais e partidárias.
Ex-vice-presidente do governo espanhol é a nova sócia da Cuatrecasas
Soraya Sáenz de Santamaría regressou à advocacia e assinou contrato com o escritório de advogados ibérico, juntando-se ainda ao conselho de administração da firma ibérica.
Pedidos apresentados ao CAAD aumentam 30%, para 290 milhões
De acordo com o balanço mais recente do Centro de Arbitragem Administrativa, 2018 foi o ano do novo máximo histórico no somatório do valor económico global de todos os pedidos apresentados.
Sérvulo e Nuno Teixeira organizam seminário sobre erro médico
A sessão realiza-se no Funchal e contará com a presença de Miguel Albuquerque, Pedro Ramos, secretário regional da Saúde, e Luís Drummond Borges, administrador do grupo Lusíadas.
“Foi opção política não criar REIT em Portugal até agora”
Os sócios da Cuatrecasas, Nuno Sá Carvalho, Paulo Costa Martins e Diogo Ortigão Ramos consideram estes veículos “atrativos”.
Nasceu no Chiado o gabinete que defende a criação intelectual
Patrícia Akester, ex-consultora da Sérvulo e antiga professora de Cambridge, admite que a controversa diretiva sobre direitos de autor foi um dos aspetos impulsionadores do seu novo negócio.
“Com 250 advogados para alimentar, também entraríamos na guerra de preços ”
Sócios diretores criticam guerra de preços e apontam qualidade do recrutamento como fator de sucesso. É isso que permite ter equipa coesa e subir faturação em 5% ao ano, sem aumentar os custos, dizem.
Conselho da Ordem dos Advogados do Porto preocupado com solução para Neto de Moura
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados manifesta preocupação com a solução encontrada para o desembargador Neto de Moura, afirmando que a “simples mudança” da secção criminal para uma cível equivale a manter o problema de fundo.
Na era das redes sociais e das grandes empresas tecnológicas, será possível proteger a privacidade?
A Internet, dadas as suas características de desmaterialização e ubiquidade, faz ressurgir conteúdos ilícitos a qualquer instante. Será que estamos todos a viver em liberdade condicional?
“A preocupação latente tem sido reduzir o défice do setor elétrico”
Ana Oliveira Rocha, de equipa de direito da energia e recursos naturais da PLMJ, acredita que a integração das renováveis no regime aplicável às atividades do setor elétrico foi uma das mudanças legislativas mais importantes em Portugal.
Advogados lançam primeira proposta de revisão do Regulamento das Custas Processuais
A sugestão surge depois de advogados de diversos escritórios considerarem o regime atual um “obstáculo à efetivação de um princípio fundamental”.
Luís Menezes Leitão anuncia candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados
Professor da Faculdade de Direito afirma que vai prescindir do ordenado da Ordem, uma vez que não quer ser um funcionário daquela estrutura.
EY cria ‘wine blockchain’ para garantir autenticidade do vinho
Giuseppe Perrone é o responsável pela área de blockchain da EY na região do Mediterrâneo. O projeto permite ver todos os passos da cadeia de valor da garrafa de vinho que chega às mesas dos consumidores.
Nasceu no Chiado o gabinete que defende a criação intelectual
Patrícia Akester, ex-consultora da Sérvulo e antiga professora de Cambridge, admite que a controversa diretiva sobre direitos de autor foi um dos aspetos impulsionadores do seu novo negócio.
CCA Ontier nomeia três novos sócios
Os advogados Marta Duarte, Martim Bouza Serrano e Pedro Antunes são as mais recentes apostas do escritório liderado por Domingos Cruz.
Rogério Alves: “Nota-se preconceito do Governo para com a segurança privada”
Antigo bastonário da Ordem dos Advogados é o convidado desta semana do “Falar Direito”, programa transmitido esta sexta-feira, às 11h00, nas redes sociais e site do Jornal Económico.
Portugueses pagariam 1.400 euros caso o Gmail ou o Google Maps passassem a ser pagos
A consultora Boston Consulting Group e a empresa de estudos de mercado Netsonda concluíram que o excedente do consumidor, gerado anualmente pela utilização gratuita de produtos Google, seja de 9 mil milhões de euros.
