Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
“Falar Direito”: Veja aqui o programa desta semana
Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, é o convidado desta semana do “Falar Direito”, programa transmitido esta sexta-feira, às 11h00, nas redes sociais e site do Jornal Económico.
REIT, a nova forma de investir em Portugal
O DL 19/19 veio implementar em Portugal uma figura internacionalmente reconhecida, visando o reforço da competitividade do tecido económico português e do mercado de capitais.
Juízes desconvocam greve nacional marcada para sexta-feira
Direção da ASJP justifica a desconvocação da greve em todas as jurisdições e instâncias com o facto de ter havido uma aproximação de posições com o Governo.
Portugal pode “fortalecer mecanismo de acusação penal”, considera OCDE
No relatório sobre Portugal, a OCDE explica que a avaliação do nível de corrupção é difícil, uma vez que os indicadores existentes se baseiam principalmente em percepções. Recomenda ainda que Ministério Público deve "continuar a melhorar a capacidade" para combater a criminalidade económica e financeira.
“Hoje as pessoas são jovens advogados até aos 45 anos”
Ana Rita Duarte Campos, presidente do Instituto de Apoio aos Jovens Advogados, teme que os recém-chegados à profissão, munidos de tecnologia, não vejam na advocacia um emprego apelativo e socialmente importante.
Câmara de Comércio Internacional debate conflitos de interesses em Lisboa
Maria José Morgado, procuradora do Supremo Tribunal de Justiça, é uma das oradoras no evento que se realiza na quinta-feira no centro de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.
Garrigues organiza sessões de formação sobre privacidade
A primeira sessão das “Privacy Training Series” terá como tema os DPIAS, avaliações de impacto de proteção de dados. Todos os DPO e membros das equipas de privacidade das empresas estão convidados.
Europa com investimento recorde em fintechs em 2018
No ano passado registaram-se 536 negócios na Europa, na ordem dos 34,2 mil milhões de dólares, segundo o relatório “Pulse of Fintech” elaborado pela consultora KPMG.
“Dados pessoais podem ser um produto tóxico para quem incumpra com o RGPD”
Até 2020 vai entrar em vigor o Regulamento e-Privacy e o Código das Comunicações Eletrónicas, o que irá obrigar as empresas a novos ajustes e alterações.
Sérvulo estabelece parceria com sociedade de advogados em Cabo Verde
A MJN Advogados, de Maria João de Novais, é o novo escritório parceiro da Sérvulo & Associados.
Conselho Regional vai deixar de ser “suporte do bastonário”
A advogada Ana Sofia de Sá Pereira, que tem tudo preparado para avançar com uma candidatura ao Conselho Regional do Porto, apoia uma eventual candidatura de António Jaime Martins contra Guilherme Figueiredo.
Tanto NPL nunca mais!
Os bancos enquanto credores não podem ter constrangimentos em impugnar divórcios em que todo o contexto aponte para que tenham sido simulados.
Criado primeiro gabinete jurídico especializado em Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial
A fundadora, a advogada Patrícia Akester, assegura que pretende colocar o seu know-how específico e global ao serviço de entidades públicas e legisladores na definição de políticas públicas.
Antas da Cunha vai levar conferência sobre fintech a Madrid
Depois de organizar um evento ibérico sobre fintech, que contou com a presença de porta-vozes dos reguladores português e espanhol, a sociedade de advogados organizará a mesma conferência em Madrid ainda este ano.
Estudo da PwC diz que 2017 foi o melhor ano em termos de evolução da economia do mar na Madeira
O estudo diz que nem sempre os investimentos por agentes internacionais na economia do mar têm objetivo económico.
KPMG Portugal tem dezenas de vagas para profissionais com experiência
As vagas compreendem todas as áreas da tecnologia desde a transformação digital até à cibersegurança.
AIP quer exportações a pesar 80% no PIB português
O projeto PME Connect, lançado pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) e a Deloitte, visa incentivar a internacionalização das empresas para que, dentro de alguns anos, as exportações pesem cerca de 80% no Produto Interno Bruto (PIB) português.
Maratona tecnológica tem 10 mil euros para oferecer a quem melhorar literacia jurídica
A primeira edição do “Legal Hackathon”, organizada pela Vieira de Almeida e pela Startup Lisboa, está a receber candidaturas de universitários, profissionais e empreendedores individuais ou em equipas até ao próximo dia 28 de fevereiro.
‘Boutiques’ jurídicas apostam nos serviços personalizados
Para serem competitivos com as grandes sociedades, os pequenos escritórios privilegiam o serviço ‘tailor made’, a formação dos advogados e têm a certeza de que quem é bem assessorado acabará por voltar.
Aluno da Universidade de Lisboa vence ‘Law and Technology Award’ da Abreu Advogados
Luís Barreto Xavier, consultor para a Inovação deste escritório de advogados, afirma que quiseram "começar por procurar quem tivesse este perfil de curiosidade e vontade de ir além do óbvio".
