Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
João Massano candidata-se a presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
O advogado vai apoiar e integrar a candidatura de António Jaime Martins a bastonário. "A valorização do advogado, individualmente, e da advocacia, no seu todo, promove-se através da formação e da partilha de experiências multidisciplinares, que trazem à classe uma atualização dos temas e das questões legais que estão na ordem do dia", defende.
Aurélia Sousa: “É esta era pós digital que pode permitir diferenciação no mercado”
A managing director da Accenture Technology explica como o "Poder Darq" é uma das tendências tecnológicas que as organizações devem considerar para serem bem-sucedidas.
Conselho de Deontologia da Ordem está a analisar recurso polémico de Pedro Proença
Órgão disciplinar da Ordem dos Advogados está a analisar o caso que envolve o advogado Pedro Proença, que pediu o afastamento de uma juíza num processo de violação, por ser "mulher e certamente mãe".
Gestão de risco de criminalidade económico-financeira
Todo e qualquer modelo deverá contribuir para a transparência, integridade e ética nas organizações, proporcionando normas de atuação adequadas e a divulgação dos resultados obtidos.
Advogados-deputados: reviravolta leva PS a chumbar proposta do PSD
Decisão saiu da reunião do grupo parlamentar socialista após a polémica sobre a alteração de última hora apresentada pelo PSD. A proposta estabelecia a proibição de que os deputados que exercem advocacia pudessem integrar firmas que prestem serviços ao Estado.
Startinnovation Talk debate empreendedorismo social: “Parente rico ou pobre?”
A sessão realiza-se próxima quarta-feira (dia 10 de abril) na Fnac do Chiado às 18:00. Na lista de oradores encontram-se Cristina Almeida (Maze), Inês Jardim Sequeira (Casa do Impacto), João Magalhães (Academia de Código), Mariana Duarte Silva (Village Underground) e Nuno Frazão (Social Innovation Sports).
Siza Vieira: “Portugal tem dos regimes fiscais mais favoráveis aos estrangeiros”
Perante uma plateia global de investidores presente no 30º congresso da M&A Worldwide, o ministro Adjunto e da Economia disse que os portugueses estão habituados “a lidar com a multiculturalidade” e dispõem “das melhores escolas superiores a nível mundial”.
Anote na agenda. Conferências que as sociedades organizam esta semana
O Direito da Concorrência e a Energia marcarão os debates dos próximos dias, onde estarão advogados, académicos, entidades públicas e membros do Governo.
BAS nomeia novo sócio
O advogado Marco Aurélio Constantino foi recentemente promovido por esta sociedade de advogados, que passa a ter uma dezena de ‘partners’.
Consolidação de um mercado
O ano passado foi de grande dinamismo no mercado de fusões e aquisições português, embora com menos 2% de operações que em 2017.
Ex-secretário de Estado realça vantagens da Zona Franca da Madeira para atrair investimento
A língua portuguesa, a mais falada no hemisfério sul, além da segurança são as principais caraterísticas, na opinião de Rogério Fernandes Ferreira, que fazem de Portugal um bom país para investir.
‘All aboard: Women on Boards’
Temos que ter presente que uma política “all aboard”, incluindo as “women on boards”, é hoje a única compatível com as melhores práticas de corporate governance e que melhor serve as próprias empresas.
PSD e PS recuam nas restrições aos deputados-advogados
Alterações de última hora anularam proposta de proibir integração em firmas que prestam serviços ao Estado. Mas foram aprovadas outras medidas restritivas.
Luís Menezes Leitão vai pedir auditoria às contas da Ordem dos Advogados
"Custa-nos verificar que a Ordem tem vindo a perder, paulatina mas inexoravelmente, a dignidade que lhe é devida e que é imprescindível para que os advogados se sintam orgulhosamente representados por aqueles que elegeram", afirma o professor académico e presidente do Conselho Superior.
Portugal deve olhar para novos mercados na hora de comprar empresas
Os oradores do 30ª congresso internacional da M&A Worldwide traçaram as tendências das Fusões e Aquisições a nível mundial e aconselharam os investidores: há que preparar a empresa antes do negócio e fazer acordos com outros países.
António Jaime Martins apresenta candidatura a bastonário dos advogados em maio
O atual presidente do Conselho Regional de Lisboa vai formalizar a candidatura à Ordem dos Advogados no próximo mês, com um programa focado “na dignificação da advocacia, na melhoria das condições de acesso ao direito e à justiça, na reforma e modernização da estrutura orgânica da Ordem".
A revolução tecnológica da banca
As FinTech devem ser encaradas como parceiras dos prestadores tradicionais na reconquista dos níveis de confiança e de credibilidade de que a Banca usufruía antes.
Marsh & McLennan finalizou a aquisição do Grupo Jardine Lloyd Thompson
Esta aquisição alavanca a posição de liderança da Marsh & McLennan na corretagem de seguro e de resseguro, saúde e pensões, com presença em mais de 130 países, diz a empresa.
“Pena de prisão preventiva é gravíssima e ilegal”, realça advogado de Rui Pinto
Francisco Teixeira da Mota, advogado Rui Pinto, qualificou a decisão de prender preventivamente o informático. Declaração foi proferida no debate 'A UE e a proteção dos denunciantes' dedicado ao caso "Football Leaks que está a decorrer em Lisboa.
FCB, GPA, Garrigues e Cuatrecasas reforçaram equipas em março
«Março, marçagão…» tempo de recrutamento e substituição. O terceiro mês do ano foi marcado pela chegada de novos rostos a algumas sociedades de advogados portuguesas, como a FCB, a GPA - Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, a Garrigues e a Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.
