Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Corrida à Ordem dos Advogados aquece
António Jaime Martins e Isabel da Silva Mendes oficializaram as candidaturas a bastonário(a) na última semana, juntando-se a Guilherme Figueiredo e Luís Menezes Leitão.
CTSU integra advogados da Leite De Campos Soutelinho
A equipa de quatro advogados da LCS reforçará a área de Contencioso Tributário da sociedade da Deloitte Legal Network, a partir do próximo dia 1 de junho.
Rogério Fernandes Ferreira: “O futuro passa por firmas especializadas”
Sete anos depois, o fiscalista não se arrepende de sair da PLMJ para criar a sua firma. E diz que os escritórios do futuro serão grandes sociedades ‘full service’ ou boutiques especializadas como a RFF.
Paula Fernandes: “‘Networking’ e criatividade são as principais capacidades no futuro”
A ‘senior manager’ da Accenture Technology Portugal diz que o “Human + Worker” é uma tendência tecnológica nas organizações. "É esta mobilidade, adaptação e flexibilidade que temos de incorporar e promover nos nossos colaboradores", afirma, entrevista ao Jornal Económico.
A culpa não é de Berardo
A lei tem de mudar e, quando isso acontecer, teremos muito menos crédito malparado, teremos bancos mais saudáveis e sem precisarem de dinheiro dos contribuintes para os salvar.
Rui Patrício: “Não houve reações ao que Moro disse. Isso preocupa-me”
O advogado, presença assídua em alguns dos casos mais mediáticos, diz que não há classes profissionais “inocentes” na violação do segredo de justiça.
O ‘compliance’ da treta e a responsabilidade penal das empresas
Não há programas de 'compliance' perfeitos: mesmo nestas circunstâncias não é possível eliminar por completo o risco do incumprimento legal, mas a probabilidade de incumprir é muito menor.
Isabel da Silva Mendes: “Ordem dos Advogados está sem voz, silenciosa, distante”
A advogada da SPS e vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa oficializou esta quinta-feira a sua candidatura a bastonária. Em entrevista ao Jornal Económico, refere que pretende alterar os Estatutos da Ordem e dar maior incidência à deontologia, publicidade, proteção de privacidade, inteligência artificial e regulação de plataformas digitais.
António Jaime Martins: “Fui recentemente alvo de censura interna por parte do bastonário”
O atual presidente do Conselho Regional de Lisboa apresentou esta quarta-feira a sua candidatura a bastonário. O advogado divulgou as prioridades para o triénio 2020-2022 e garantiu que não haverá falta de transparência “nem censura da Ordem a advogados, através dos órgãos executivos”.
Linhas de força da candidatura de António Jaime Martins a bastonário
O atual Presidente do Conselho Regional de Lisboa, António Jaime Martins, apresenta hoje publicamente a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, para o triénio 2020-22.
Luís Silva candidata-se a presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
O advogado e vice-presidente desta estrutura apoia e integra a candidatura de Luís Menezes Leitão a bastonário. A formalização acontece no final de maio.
VdA recebeu maior consórcio da indústria jurídica de blockchain
O Global Legal Blockchain Consortium reúne 235 empresas, escritórios de advocacia, tecnológicas, universidades, etc.
Tiago Geraldo: “Em Portugal já há muita colaboração premiada informal”
Advogado da firma Morais Leitão diz que já há mecanismos de colaboração premiada no sistema português, formais e informais, mas de âmbito limitado.
Antas da Cunha ECIJA abre escritório no Porto
Resposta ao cluster tecnológico da cidade será mais simples em regime de proximidade. A fusão com os espanhóis da ECIJA deu-se em 2017.
SRS Advogados nomeia quatro novas sócias
As advogadas Cláudia Varela (Laboral e Segurança Social), Maria Paula Milheirão (Corporate e M&A), Neuza Pereira de Campos (Imobiliário) e Raquel Cuba Martins (Corporate e M&A) foram promovidas.
Portugal movimentou 2,9 mil milhões em operações de M&A desde janeiro
O setor Imobiliário mantém a posição de mais ativo no mercado nacional, mas mostra uma tendência de queda, de acordo com o último relatório da Transactional Track Record.
FIRMA cria serviço “vetting” que averigua a idoneidade das empresas em processos negociais
“No primeiro trimestre de 2019, 62% dos resultados do FIRMA Vetting mostraram elevado risco sobre a origem do capital a ser investido em Portugal, em dossiers de 170 milhões de euros, bem como da idoneidade do real dono do dinheiro”, revela a empresa de Bernardo Theotónio Pereira e de Bernardo Pires de Lima.
‘Compliance’ como oportunidade do negócio
Um sistema de ‘compliance’ pode, e deve, contribuir para melhorar o negócio, e não, como nos velhos tempos da desconfiança se pensava, para o dificultar e entorpecer.
A CESE e o regime constitucional das contribuições financeiras a favor de entidades públicas
O TC bastou-se com a análise genérica dos benefícios que presumivelmente decorrem da actuação do FSEE a favor dos sujeitos passivos, não aferindo em concreto o necessário equilíbrio entre a CESE e a contraprestação pública que aquela financia.
Parecer favorável a que serviços dos técnicos de exercício físico seja isento de IVA
O presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Exercício Físico pretende que estes profissionais sejam equiparados a paramédicos do ponto de vista fiscal. Os advogados responsáveis pelo parecer jurídico explicaram ao Jornal Económico que esta alteração faria com que os utentes pagassem menos pelo serviço de ‘personal trainer’ e pudessem deduzir esse serviço em sede de IRS, por exemplo.
