Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
CRS Advogados elege Nuno Pereira da Cruz como managing partner
A sociedade de advogados fundada em 2015 por este sócio e por Raquel Galinha Roque e Telmo Guerreiro Semião adotou recentemente este modelo de governança e gestão.
Miranda promove oito advogados e reforça equipa de Imobiliário
A sociedade contratou recentemente Gonçalo de Almeida Costa, ex-advogado da CCA, para associado sénior e promoveu oito dos profissionais da casa a associados coordenadores, principais ou seniores.
Uma burocracia perigosa
Há que repensar urgentemente a forma como olhamos para as empresas, se como dinamizadoras da economia ou se como funcionárias terceirizadas para cumprir os deveres do Estado.
Rui Patrício: “Não houve reações ao que Moro disse. Isso preocupa-me”
O advogado, presença assídua em alguns dos casos mais mediáticos, diz que não há classes profissionais “inocentes” na violação do segredo de justiça.
Paulo Graça candidata-se a presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
O atual presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa afirma ao Jornal Económico que a sua candidatura ao “Supremo Tribunal da Ordem” é “irmã” da de António Jaime Martins a bastonário.
Abreu Advogados nomeia mais dois sócios
A sociedade convidou Ricardo Henriques e César Bessa Monteiro Jr. para se juntarem ao núcleo de (agora) 28 sócios do escritório.
Rui Teles: “Identidade digital da pessoa abre janela de oportunidade para empresas”
Rui Teles, 'associate director' da Accenture Technology, explica como o “Get to Know Me” é uma das tendências tecnológicas que as organizações devem considerar para serem bem-sucedidas.
Aurélia Sousa, Accenture Technology: “É esta era pós digital que pode permitir a diferenciação no mercado”
Aurélia Sousa, Managing Director da Accenture Technology, explica como o Poder Darq é uma das tendências tecnológicas que as organizações devem considerar para serem bem-sucedidas.
Registo de patentes ainda é considerado difícil e moroso
Os pedidos de patentes europeias de origem portuguesa têm vindo a crescer, apesar de apresentarem um dos menores rácios per capita da Europa. De acordo com alguns especialistas, a falta de informação, de rapidez e os custos associados estão na origem do problema.
Bê-á-Bá da Propriedade Intelectual
Muitas das imagens publicadas na internet estão protegidas Através deste guia, a equipa de advogados de TMT e Propriedade Intelectual da CCA explicam-lhe o que fazer em várias situações.
“Direito de autor é extremamente politizado”
Tiago Nobre Reis, 'managing partner' da Inventa International, acredita que o diploma faz com que o esforço e a criatividade possam ser “significativamente” mais protegidas online.
Sociedades anónimas têm quatro dias para identificar acionistas
Incumprimento pode determinar exoneração da qualidade de acionista. Advogados apontam contradições com proteção de dados
Dia da Propriedade Intelectual: Criei uma marca. O que posso fazer para a registar?
Os advogados do departamento de TMT & Propriedade Intelectual da sociedade CCA explicam o que fazer para registar uma marca. O primeiro passo? Verificar se preenche determinados requisitos para que o seu registo seja concedido. Comemora-se esta sexta-feira o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.
Presidente do Supremo Tribunal pode receber mais 600 euros mensais do que o primeiro-ministro
Os salários dos magistrados têm um limite salarial máximo que os impede de ganhar mais do que o primeiro-ministro, mas, caso a revisão do estatuto proposta pelo PS venha a ser aprovada, termina este impedimento salarial.
Flexibilidade e competitividade: o regime jurídico das SIGI
Apesar de as SIGI não estarem sujeitas a supervisão prudencial ou comportamental, a lei prevê mecanismos que se constituirão dissuasores de incumprimento.
Maiores marcas de luxo do mundo faturaram 247 mil milhões. Quais as líderes do mercado?
Um estudo da Deloitte concluiu que os grupos LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton, Estée Lauder e Richemont não perderam o trono e estão cada vez mais de olho nos chamados “HENRYs” (leia-se: ganham bem mas ainda não são ricos). Já os portugueses ajudaram nas vendas da Furla.
Mazars: “Vamos continuar a lutar pela auditoria conjunta”
Luís Gaspar, managing partner da Mazars Portugal, afirma que, até 2020, a firma quer estar presente em 100 países e somar 2,2 mil milhões de euros de volume de negócios.
Menos NPL só com uma lei que teima em não mudar
Há muitos instrumentos para a satisfação do direito de crédito previstos desde sempre no Código Civil e à disposição de qualquer credor. Não são ferramentas velhas e inúteis.
Banco de Portugal já assinou contratos superiores a 3,3 milhões de euros com advogados em 2019
Pagamento de três milhões de euros à Gonçalves Pereira ainda fica aquém do valor que o banco central se comprometeu a pagar no ano passado à Vieira de Almeida & Associados.
Suborno, corrupção e o retrato de Dorian Gray
No que à gestão diz respeito este não é um tema menor, alheio aos deveres de um gestor diligente, porque também na gestão deste risco "a sorte não existe. Aquilo a que chamas sorte é atenção aos detalhes".
