Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Abreu lança curso sobre o mercado de cripto ativos
O curso vai abordar os desafios jurídicos e fiscais do mercado português e europeu e será lecionado em língua inglesa em formato online.
Bain&Company promove português Álvaro Pires a sócio director
A consultora estratégica global Bain & Company quer consolidar a posição na Península Ibérica e nomeou Álvaro Pires como sócio diretor.
JPAB reforça-se para apostar em fusões e aquisições
Maria João Dias vai liderar as áreas de Comercial e Societário da sociedade, que espera um aumento da procura, com operações de reestruturação.
Sérvulo reforça M&A com Pedro Silveira Borges
O advogado, que transita da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, entra na sociedade de Paulo Câmara com Catarina Marques da Silva, que pertencia à Caiado Guerreiro.
‘Rei dos Frangos’ “respondeu a todas as questões com transparência”, diz advogado
Castanheira das Neves, advogado do empresário José António dos Santos, tem a expectativa de que o interrogatório que ocorreu durante a manhã demova o Ministério Público de pedir uma medida mais gravosa ao seu cliente, amigo de longa data de Luís Filipe Vieira.
O que valem as cláusulas anti-rival? Veja o “Jogo Económico”
Acompanhe o programa "Jogo Económico" na plataforma multimédia JE TV, através do site e das redes sociais do Jornal Económico.
Luís Filipe Vieira “está tranquilo e sereno”, diz advogado
"Ontem falámos e ele está tranquilo e sereno", referiu Manuel Magalhães e Silva à entrada do tribunal. Questionado pela imprensa sobre as expectativas do julgamento, o advogado da sociedade VJ&MS afirmou que tinha "todas".
Venda de barragens da EDP: Cuatrecasas e Morais Leitão foram alvo de buscas
Nenhum advogado dos dois escritórios foi constituído arguido.
“Cláusulas anti-rival são práticas transversais, não são exclusivas do Sporting”, garante especialista em direito desportivo
A eventual transferência de João Mário para o SL Benfica trouxe novamente a debate as cláusulas anti-rival e a validade das mesmas. Gonçalo Almeida, advogado especialista em direito desportivo, teve acesso ao contrato do médio internacional português e explica nesta "Fast Talk", o que está em causa.
Sociedade de advogados CMS teve receitas globais de 1.475 mil milhões de euros em 2020
Faturação do escritório em Portugal – que se mudou recentemente para a Rua Castilho, em Lisboa - cresceu 5% em termos homólogos. "Foi um ano também de investimento, em tecnologia de ponta, que nos permite dotar a sociedade de ferramentas de última geração, sempre com o intuito de continuar a prestar um serviço de excelência aos nossos clientes", disse José Luís Arnaut.
“Desalfandegar compras online? Tudo somado, falamos de um acréscimo de 35% para os consumidores”, realça jurista da DECO
A nova legislação fiscal em torno das compras online, que vai obrigar ao pagamento de um IVA de 23% em compras extracomunitárias, deverá resultar em 7 mil milhões só na receita do IVA. Tito Rodrigues, jurista da DECO PROTESTE, explica todos os contornos destas novas regras que estão em vigor desde esta semana.
Ordem dos Advogados: Conselho Regional de Lisboa reúne-se com provedora de Justiça (com áudio)
Na agenda do encontro com Maria Lúcia Amaral está o futuro da previdência dos advogados, a revisão das tabelas do apoio judiciário e a falta de apoios aos profissionais, inclusive na aquisição de equipamentos de proteção individual - tal como sucede com outros agentes da justiça, entre os quais juízes e procuradores.
‘Big Brother’ fiscal vai permitir tributação indireta, alertam especialistas
José Araújo, candidato a bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, diz que regras podem colocar 30 mil pessoas no desemprego.
Nuno Ferreira Morgado: “Bolsas de pobreza não se resolvem com contratos permanentes”
Advogado Nuno Ferreira Morgado defende mecanismo - a par do ‘lay-off’ - em que, num certo quadro económico, as empresas podem de forma transitória reduzir salários sem destruir emprego.
‘Sim’ ganha no referendo dos advogados. Ordem diz que representou “vontade” da classe e CPAS duvida dos resultados
“Ficámos satisfeitos por o referendo poder ter sido concluído. Agora o Conselho Geral irá cumprir o que está determinado pelo referendo e propor ao Parlamento a alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados nos termos previstos”, disse o bastonário ao Jornal Económico.
SPAC, pela sobrevivência do mercado acionista nacional
Boa parte dos incentivos que podem ser implementados para convencer as empresas a permanecer no mercado terá efeitos benéficos naquele que deve ser o outro objetivo principal na missão de renascimento do mercado acionista: o aumento do número de empresas que a ele recorrem.
Consultora PwC nomeia sete novos ‘partners’
Cláudia Coelho, Bruno Alves, Fernando Vasconcelos, Hugo Matthioli, João Gravito, José Bizarro e Nuno Cordeiro Tavares são os mais recentes sócios da PwC Portugal, Angola e Cabo Verde, perfazendo agora um total de 49 na firma.
Referendo sobre a previdência dos advogados remarcado para sexta-feira
O bastonário determinou que o processo eleitoral passará a ser daqui a dois dias (entre as 00h00 e as 20h00), mantendo-se válidas todas as credenciais de voto que foram emitidas, mas aqueles que chegaram a conseguir votar na última madrugada terão que repetir o voto.
Referendo sobre a previdência dos advogados adiado por “problemas técnicos”
Em causa estava a manutenção da atual Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores como obrigatória ou a opção pelo regime público, da Segurança Social. A informática travou o processo e o bastonário Luís Menezes Leitão irá convocar nova data.
Impresa recruta nova diretora jurídica Maria João Faísca na PLMJ
A advogada, que também esteve na CCA Ontier, assume funções a partir de 1 de julho, integrando a equipa liderada pelo 'chief legal officer' do grupo de comunicação, Nuno Conde.
