Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Rogério Fernandes Ferreira: “Novos escalões do IRS? Temos que ver se o Estado está disposto a ter menos receita fiscal”
Irá esta medida aliviar a carga fiscal sobre a classe média? Seria mais vantajoso que existissem menos escalões do IRS com taxas mais reduzidas? Advogado Rogério Fernandes Ferreira, managing partner da RFF Advogados e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, explica ao JE o que está em causa.
CCA associa-se às Nações Unidas na promoção da igualdade de género
A sociedade de advogados é a 25ª empresa em Portugal a assinar o compromisso conhecido como Women’s Empowerment Principles (WEP).
Diogo Pereira Duarte: “Há uma grande apetência pelo mercado de criptoativos em Portugal”
Esta segunda-feira começa o curso da Abreu Advogados no qual os ativos baseados em blockchain são a lição principal. A formação debruça-se sobre os desafios jurídicos e fiscais, que, segundo um dos coordenadores do projeto, ainda são significativos.
OSAE quer garantir segurança nas escrituras à distância e regular acesso da justiça a criptomoedas
Solicitadores e Agentes de Execução querem assegurar a segurança de quem participa numa escritura ou num divórcio à distância, assim como a possibilidade de acesso pela justiça às criptomoedas e outros ativos digitais. Propostas para mitigar riscos de ameaças e coações na formalização dos documentos como escrituras ou divórcios produzidos à distância (videoconferências) serão apresentadas durante Congresso que se realiza sexta-feira e sábado nas Caldas da Rainha.
14 Sports Law. Escritório de direito desportivo português expande-se para a Grécia
Explica a 14 Sports Law em comunicado que, na Grécia, este escritório prestará aconselhamento jurídico em disputas entre jogadores e clubes, questões contratuais, e assistência durante negociações, entre outros serviços.
Morais Leitão assessorou transferência de Ronaldo para o Manchester United
Com a ajuda da sociedade de advogados independente, o antigo camisola sete do mesmo clube vinculou-se ao Manchester United por dois anos, tendo os 'red devils' uma cláusula de opção para ficar com o internacional por mais um ano.
JS e JSD contra mais “barreiras” no acesso à advocacia (com áudio)
As juventudes do PS e do PSD criticam a proposta da Ordem dos Advogados para alterar os estatutos para acesso à profissão, argumentando que cria "mais barreiras" e faz diferenciação entre cursos pré e pós-Bolonha.
Fusões e aquisições de empresas somam 6,7 mil milhões de euros até julho
Os negócios de capital de risco destacaram-se, uma vez que foram realizadas 53 operações de 'venture capital', o que representou um disparo de 60%. O valor fixou-se nos mil milhões de euros, segundo o TTR.
“Rei das Penhoras”. Ordem dos Advogados condena empresas de recuperação de créditos
Em causa está a reportagem da "CMTV" intitulada de "Rei das Penhoras". Depois do alerta da Ordem dos Solicitadores, a Comissão de Defesa dos Actos Próprios da Advocacia da Ordem dos Advogados apela para que se combata de forma "clara, inequívoca e enérgica" o crescente surgimento de empresas de recuperação de créditos.
Ordem dos Solicitadores pede revisão “urgente” dos métodos de atribuição dos agentes de execução (com áudio)
Em causa está uma reportagem do "Correio da Manhã" sobre os agentes que cobram dívidas. Para o bastonário da OSAE, "a reportagem evidencia a necessidade urgente de se assegurar que o agente de execução não pode ser nomeado pelo exequente nem ser um dependente deste, sob pena de se fomentarem situações como as propagandeadas".
CTSU promove advogado Miguel Koch Rua a sócio
A sociedade da rede legal da consultora Deloitte em Portugal nomeou como sócio o advogado de Corporate/M&A do escritório do Porto, quase três anos depois de chegar à firma.
PLMJ e BBVA assessoram subconcessionária do Baixo Alentejo
A venda da Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária (SPER) - subconcessionária do Baixo Alentejo – e da Planestrada a um fundo de investimento gerido pela Vauban Infrastruture Partners foi concluída no final de julho.
Morais Leitão e Linklaters assessoram investimento do dono da Zara na REN
A equipa da ML que assessorou esta transação foi liderada pelo sócio Ricardo Andrade Amaro.
Cuatrecasas assessora sul-coreanos da CS Wind na compra de 60% de ASM Industries
A empresa de torres eólicas pretende reforçar a sua presença no mercado europeu. O negócio, avaliado em 46,5 milhões de euros, deverá ficar fecho no próximo mês de setembro.
Linklaters reforça ‘Dispute Resolution’
A sociedade contratou os advogados Paulo Abreu dos Santos e Belarmino Costa da Silva para o escritório de Lisboa.
Bankinter financia em 10 milhões projeto WhiteShell da Vanguard Properties (com áudio)
Para além do Bankinter ser o financiador do projecto, a Vanguard Properties contou com a assessoria legal da Vieira de Almeida e Associados.
Advogados da Telles assessoraram CR7, Paulo Ramos, Vallis e Hermes GPE na reestruturação do Grupo Insparya
Em comunicado a sociedade de advogados Telles revela que assessorou os sócios do Grupo Insparya (ex-Saúde Viável), integrado pelas entidades CR7, Paulo Ramos, Vallis e Hermes GPE, na operação de reestruturação deste Grupo.
Abreu faz parceria na Guiné para responder a investidores
Crescente interesse de investidores na Guiné-Bissau levou a Abreu Advogados a reforçar a sua relação com a Armindo Serqueira Advogados, alargando a capacidade da rede em países de língua portuguesa.
Mundo está a assistir a uma nova ordem fiscal global
Com o acordo para uma taxa mínima de IRC, o tempo dos offshore “já passou”, diz o fiscalista Patrick Dewerbe.
Telles assessorou venda da GoContact à americana Broadvoice
A operação de venda da GoContact à Broadvoice, uma empresa norte-americana de comunicações, por 21 milhões de euros, foi acompanhada pela equipa de societário, comercial e M&A da Telles Advogados, liderada por Francisco Espregueira Mendes e Diogo Damião, tendo contado ainda com a intervenção de Pedro Pires da Rosa.
